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Arquivo da tag: Supremo Tribunal Federal
Mesa diretora do Senado define regras para votação de vetos ao projeto dos royalties
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado definiu nesta segunda (4) os procedimentos da votação de amanhã sobre os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. Os deputados e senadores deverão votar um a um, … Continuar lendo →
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Ministra Eliana Calmon critica Justiça da Bahia e admite ingressar na política
Antes mesmo de a entrevista começar, a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, fez questão de frisar sua condição de magistrada, não de política. Apesar de ter recebido mais de um convite para participar da política – o … Continuar lendo →
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Marcado com CNJ, cnmp, Comarcas, conselho, conselho nacional, cronograma, Eduardo Campos, Eliana Calmon, grande parte, magistrados, MTE, parte dos, primeiro passo, PSB, revista veja, segundo por, STJ, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça
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BAHIA: PP ganha mais uma prefeitura com a eleição de Emiliana em Camamu
Com 7.677 votos (48,55% dos válidos), Emiliana Assunção Santos (PP) é a nova prefeita da cidade de Camamu, localizada no extremo sul da Bahia. Remanescente da disputa nas eleições 2012, Emiliana integrou a coligação “A Grande Esperança” (PP/PTC), que teve … Continuar lendo →
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Marcado com Congresso Nacional., dos servidores, duram, indicativo, PF, ploa, Polícia Federal, Polícias, STF, supremo tribunal, Supremo Tribunal Federal, tribunal, Tribunal de Justiça, tribunal regional federal, tribunal superior do trabalho, tribunal superior eleitoral
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Mesmo no poder, na Chapada Diamantina o PT só entra pelas mãos de Otto Alencar
Otto Alencar, vice-governador e presidente estadual do PSD, permanece ganhando espaço entre os prefeitos baianos. Na região da Chapada Diamantina pode-se dizer que “tem nadado de braçada”. No último sábado (2), o chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) tentou … Continuar lendo →
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Nove cidades brasileiras elegem prefeitos neste domingo
Eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (3) para eleger prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará … Continuar lendo →
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Economia baiana fecha 2012 com crescimento de 3,1%
No acumulado de 2012, a economia baiana registrou um crescimento de 3,1%. No quarto trimestre do ano passado, a taxa de crescimento foi de 4,9%, se comparada ao mesmo período de 2011. Nos dois casos, os números são superiores à … Continuar lendo →
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Reale Júnior diz que Código Penal pode ser motivo de vergonha internacional
Com várias frases de efeito e bastante exaltado, o jurista Miguel Reale Júnior, ex- ministro da Justiça do governo de Fernando Henrique, voltou a atacar duramente nesta quinta-feira a proposta elaborada por uma comissão de juristas formada pelo Senado para … Continuar lendo →
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BRASIL: Supremo libera Congresso para analisar vetos sem ordem prévia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (27), por 6 votos a 4, derrubar a liminar que obrigava o Congresso Nacional a analisar 3 mil vetos presidenciais em ordem cronológica. O Legislativo poderá apreciar os vetos segundo conveniência política, … Continuar lendo →
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STF diz que lei do piso de professores vale a partir de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (27) mudar a vigência da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da … Continuar lendo →
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Marcado com antonio dias, de mello, gurgel, inri cristo, julgamento, lamas, Lewandowski, luiz da silva, lula da silva, magistrados, Mensalão, paulo cunha, quaglia, relator, revisor, STF, supremo tribunal, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça, tribunal regional
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Ministro Luiz Fux vota por manutenção de liminar sobre vetos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta (27) a liminar que obriga o Congresso Nacional a analisar 3 mil vetos presidenciais em ordem cronológica. A liminar foi concedida pelo ministro no final do ano passado … Continuar lendo →
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Câmara vai convocar comissão geral para debater segurança pública
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na terça (26) que o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu convocar em março uma comissão geral da Casa para debater projetos na área de segurança pública e violência … Continuar lendo →
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Lindbergh Farias assume CAE e promete votar unificação de ICMS até 31 de março
O projeto de resolução que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4% para todos os estados deverá ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) até 31 de março. Essa foi a prioridade … Continuar lendo →
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Marcado com primeiro turno, segundo turno, STF, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça, Tribunal Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, tribunal regional eleitoral da bahia, tribunal superior eleitoral, TSE, UPB, urnas, vices, vida
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BRASIL: Parlamentares procuram ministros do STF para garantir liminar sobre vetos
Na véspera do julgamento sobre as regras de apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, parlamentares do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e da oposição governista participaram de uma série de audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). … Continuar lendo →
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BRASIL: Para Eliana Calmon, Judiciário deve ser ‘diferente’ e ‘sem medo da imprensa’
A vice-presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, defendeu nesta terça-feira (26) um Poder Judiciário “diferente” e “sem medo da imprensa”. “Não deve se destinar a promover o Poder e os magistrados, mas contribuir para a garantia … Continuar lendo →
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Câmara Federal aprova medida provisória que cria incentivos para a alfabetização
Medida provisória (MP) criando incentivos para a alfabetização de crianças até os 8 anos de idade, nas escolas públicas, por meio de apoio técnico e financeiro da União aos entes federados foi aprovada nesta terça (26) pela Câmara dos Deputados. … Continuar lendo →
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CPI do Tráfico de Pessoas vai pedir indiciamento de envolvidos em casos de exploração sexual
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas deve pedir o indiciamento dos envolvidas com a doação ilegal de crianças no município baiano de Monte Santo, no esquema de exploração sexual no Pará e no tráfico de pessoas … Continuar lendo →
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Ministros do STF esperam julgamento complexo sobre vetos
Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram nesta terça (26) que o julgamento sobre as regras para apreciação de vetos pelo Legislativo deverá ser complexo. A Corte terá que decidir nesta quarta (27) … Continuar lendo →
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Fernando Collor é eleito presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado
A Comissão de Infraestrutura do Senado elegeu nesta terça (26) Fernando Collor (PTB-AL) como presidente e Sérgio Petecão (PSD-AC) como vice. O resultado era esperado, porque havia acordo em torno dos nomes dos dois senadores. A comissão é responsável por … Continuar lendo →
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BAHIA: Prefeito de Terra Nova é julgado e condenado, mas continua no cargo
A população do município de Terra Nova, no centro-norte baiano, é uma das que vive a incerteza da administração municipal no estado da Bahia. Camamu e Muquém do São Francisco são outros exemplos de cidades que estão com essa mesma … Continuar lendo →
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Marcado com Congresso Nacional., dos servidores, duram, indicativo, PF, ploa, Polícia Federal, Polícias, PRE-BA, STF, supremo tribunal, Supremo Tribunal Federal, tribunal, Tribunal de Justiça, tribunal regional federal, tribunal superior do trabalho, tribunal superior eleitoral
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EBDA e Uneb promovem atividades para marisqueiras
Técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), do Escritório Local de Valença, participam, nesta terça, às 16h, no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA), de … Continuar lendo →
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Marcado com OAB, ordem dos advogados, porto velho, rubia, Sedes, segundo turno, STF, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça, Tribunal Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, tribunal regional eleitoral da bahia, tribunal superior eleitoral, TSE, ue 2000, ue 2002, UPB, urnas, vices, vida
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PT cada vez mais cauteloso com Eduardo Campos
Interlocutor próximo da presidente Dilma Roussef (PT) e um dos principais governadores do Partido dos Trabalhadores, o baiano Jaques Wagner esteve no Recife, nessa segunda-feira, e manteve um discurso conciliador em relação às movimentações do governador Eduardo Campos (PSB) na … Continuar lendo →
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Congresso brasileiro deve avaliar se mensalão afetou votações, diz advogado-geral da União
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que cabe ao Congresso Nacional analisar se projetos, propostas e reformas votados no Congresso Nacional entre 2003 e 2005 devem ser reanalisados por suspeita de compra de votos. A opinião está em … Continuar lendo →
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Marcado com advocacia geral da união, antonio dias, de mello, gurgel, inri cristo, julgamento, lamas, Lewandowski, luiz da silva, lula da silva, magistrados, Mensalão, paulo cunha, quaglia, relator, revisor, STF, supremo tribunal, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça, tribunal regional
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BRASIL: Instituto Chico Mendes aprova acordos de gestão para duas reservas extrativistas no Pará
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou nesta segunda (25) as regras de acordo de gestão para duas reserva extrativista (Resex) no Pará. Foram beneficiadas a Resex Terra Grande-Pracuúba, na Ilha de Marajó, nos municípios de Curralinho … Continuar lendo →
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Marcado com folha de são paulo, fux, G1, governo da bahia, governo federal, houve, jornal folha, jurista, lula, mello, ministro, OAB, ordem dos advogados, passado como, revista época, salvador, STF, supremo tribunal, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça, tribunal superior do trabalho
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Nova audiência discute Lei da TV Paga no STF
A nova Lei da TV Paga voltou a ser alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda (25). Repetindo o cenário da última segunda-feira (18), 14 expositores se dividiram entre a defesa integral da lei e … Continuar lendo →
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Marcado com CNJ, coaf, Congresso Nacional., conselho nacional, Conselho Nacional de Justiça, criado, discurso, florido, folha de são paulo, governo da bahia, houve, jornal folha, lula, mello, ministro, OAB, ordem dos advogados, passado como, revista época, salvador, STF, supremo tribunal, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça, tribunal superior do trabalho
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BRASIL Comissão da Verdade dos Jornalistas vai analisar 24 casos de profissionais mortos pela ditadura
“O direito à informação foi violentado de forma brutal, na ditadura, com prisões, empastelamento de jornais, exílio e a morte de muitos companheiros jornalistas”, disse nesta segunda-feira (25) a representante da Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas, Rose … Continuar lendo →
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MPF vai recorrer da decisão que suspendeu ação de improbidade contra a Metrosal
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) tentará reverter a decisão do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, em 29 de janeiro último, acolheu liminarmente o recurso de uma construtora e suspendeu a ação … Continuar lendo →
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Dez milhões de eleitores passam este ano pelo recadastramento biométrico em mais de 300 municípios
Mais de 300 municípios de 14 estados e do Distrito Federal, incluindo nove capitais, iniciam este ano o recadastramento biométrico de quase 10 milhões de eleitores, que votarão por esse sistema nas eleições de 2014. Além de Brasília, eleitores de … Continuar lendo →
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BRASIL: José Dirceu pede ao STF acesso aos votos dos ministros no julgamento do mensalão
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso aos votos dos ministros no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, antes da publicação do acórdão, que traz … Continuar lendo →
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BRASIL: Grupo faz ato pela liberdade de nudez no Parque do Ibirapuera em São Paulo
Um grupo de pessoas fez um protesto pela liberdade da nudez na tarde deste domingo (24), na Praça da Paz, no Parque do Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. A Polícia Militar informou que não foi acionada para atender … Continuar lendo →
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DEM garante mais recursos para projetos de apoio a pessoas com deficiência e câncer
Assessoria A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (20), o destaque do Democratas que garante mais recursos para projetos voltados à pessoas com deficiência e câncer. A iniciativa do partido elevou de 1% para 4% a possibilidade … Continuar lendo →
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SALVADOR: Jovens são presos por furto de cones na Barra
Divulgação/Transalvador Flagrados furtando cones que ordenam o estacionamento na orla da Barra e apresentando sinais de embriaguez, três jovens foram parar na 1ª Delegacia, na manhã deste domingo (24). Com o apoio da Polícia Militar, depois do alerta feito por … Continuar lendo →
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Ministra Eliana Calmon é convidada por Eduardo Campos para se filiar ao PSB
O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência, Eduardo Campos, disse na sexta (22) que a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon tem conversado com “amigos” sobre a possibilidade de se filiar ao PSB. A ministra do STJ (Superior … Continuar lendo →
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BRASIL: Supremo vai analisar eficácia de parecer de TCE sobre contas de prefeito
Agência Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o Recurso Extraordinário (RE) 597362 em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de … Continuar lendo →
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Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça, dizem presidentes de tribunais
Reprodução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou o ano perguntando aos presidentes dos tribunais brasileiros quais os motivos da lentidão processual. O levantamento, obtido com exclusividade pela Agência Brasil, foi respondido por 26 presidentes (do total de 59), que … Continuar lendo →
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Supremo marca para quarta-feira julgamento sobre vetos
Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, marcou para quarta-feira (27) o julgamento do Mandado de Segurança 31.816, que diz respeito à votação dos vetos presidenciais. O tema será o nono item da pauta. Em dezembro … Continuar lendo →
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Mais de 1,5 milhão de eleitores no Brasil podem ter o título cancelado
Reprodução Mais de 1 milhão e meio de eleitores que ficaram sem votar nas últimas três eleições e não justificaram a falta correm o risco de ter o título cancelado. O prazo para regularizar a situação nos cartórios eleitorais vai … Continuar lendo →
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BAHIA: Geddel Vieira não esconde o desejo de ser o candidato da oposição para 2014
Valter Pontes O vice-presidente da Caixa, Geddel Vieira Lima (PMDB), disse ontem que ainda é muito cedo para definir o candidato que representará as oposições na eleição para o governo em 2014. Um dos principais nomes da ala oposicionista na … Continuar lendo →
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BRASIL: Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ
Agência Brasil A condução do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi bem avaliada por lideranças do Judiciário em todo o país. A informação consta em pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida com exclusividade … Continuar lendo →
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Ministro libera processo dos vetos para pauta de julgamento no Supremo
Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já liberou para pauta de julgamento da Corte o processo sobre os vetos presidenciais à nova lei dos royalties do petróleo. A informação está registrada no andamento do mandado … Continuar lendo →
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Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta (21), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor. A revisão pode ser solicitada desde que o marco temporal … Continuar lendo →
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Senado aprova requerimento de Collor para que TCU investigue procurador-geral da República
Montagem do JC O plenário do Senado aprovou nesta quinta (21) um requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) que solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O senador aproveitou o quórum … Continuar lendo →
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Dilma Rousseff promulga protocolo de acordo ambiental entre países do Mercosul
Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff promulgou o Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em Matéria de Cooperação e Assistência frente a Emergências Ambientais. A ratificação foi oficializada por meio do Decreto 7.940 … Continuar lendo →
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CPI vai investigar dois casos de tráfico de pessoas na Bahia
Montagem do JC Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que investiga o tráfico de pessoas, se reuniram nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir os … Continuar lendo →
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BRASIL: Dívida Pública Federal pode alcançar até R$ 2,24 trilhões em 2013
Ilustração/BC Depois de superar a barreira de R$ 2 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá encerrar o ano numa faixa entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. Os números foram divulgados nesta quinta (21) pelo Tesouro … Continuar lendo →
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Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia é a favor da cassação do diploma do prefeito eleito em Terra Nova
Montagem do JC O prefeito do município de Terra Nova, na região centro norte da Bahia, Francisco Hélio de Souza, o popular Jajá (PMDB), teve seus direitos políticos suspensos por três anos, como consequência de condenação por improbidade administrativa, em … Continuar lendo →
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Petrobras é condenada a pagar royalties a donos de fazendas em Sergipe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), que havia condenado a Petrobras a pagar royalties a proprietários de cinco fazendas do estado nas quais a empresa tem extraído petróleo há … Continuar lendo →
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Luiz Fux diz que discussão dos vetos depende de espaço na pauta do Supremo
Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta que a apreciação da questão dos vetos presidenciais pelo plenário da Corte só depende de espaço na pauta, e não descartou votação já na semana que … Continuar lendo →
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Cabe à Justiça comum avaliar casos de previdência do trabalhador, diz STF
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por maioria (seis votos a três), que cabe à Justiça comum analisar casos referentes à previdência privada complementar de trabalhador. Com isso, cerca de 9,7 mil processos que estavam … Continuar lendo →
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CHAPADA: Acusado de estupro em Itaberaba, promotor de Justiça é preso em Salvador
A polícia prendeu o promotor de Justiça, Marcos Antônio da Silva Gonzaga, acusado de estupro no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, em março de 2002, na tarde desta quarta-feira (20), no bairro da Pituba, quando levava a filha para … Continuar lendo →
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Líder do PT participa de debates sobre as Eleições 2014 e o PED
Assessoria Na terça (19), o deputado Rosemberg Pinto (PT) participou, pela primeira vez, da reunião da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhados como líder da Bancada do PT na Assembleia. Para o líder, a reunião foi satisfatória e abordou temas … Continuar lendo →
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Bahia implantará votação com identificação biométrica em mais 37 municípios em 2013
Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, neste mês, os municípios brasileiros que passarão pelo cadastramento biométrico em 2013. Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) incluiu 37 municípios que ainda não têm seu eleitorado inscrito para exercer … Continuar lendo →
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BRASIL: STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade que pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da reforma da Previdência (EC 41/2003), deu dez dias, a partir desta quarta (20), para o Congresso prestar informações … Continuar lendo →
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Exposição que retrata Dirceu e Genoino gera polêmica na Câmara Federal
Fabiano Costa/G1 Uma exposição de fotografias lançada nas dependências da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), para celebrar o aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores gerou indignação em parlamentares da oposição. Entre os expoentes do partido retratados na mostra … Continuar lendo →
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CASO MONTE SANTO: CPI da Câmara Federal realiza audiência em Salvador
Para ouvir as pessoas envolvidas no caso da adoção ilegal em Monte Santo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada para investigar o tráfico de pessoas da Câmara Federal, realiza nesta quinta-feira (21), uma audiência pública, na sede da Procuradoria … Continuar lendo →
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BRASIL: Juristas que estudam mudanças no Código Eleitoral entregam propostas ao Senado até junho
Agência Brasil A comissão especial que estuda mudanças no Código Eleitoral entregará, até 30 de junho, as propostas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os juristas encarregados de revisar o código iniciaram os trabalhos em 2010, após serem nomeados … Continuar lendo →
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Prévia do PIB registra crescimento de 1,64% em 2012
Reprodução A atividade econômica brasileira cresceu 1,64% no ano passado. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta quarta (20) pela instituição. No último mês do ano, a economia estava em ritmo de … Continuar lendo →
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STF deve retomar julgamento da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta (20) o julgamento das novas regras para o pagamento de precatórios, aprovadas em 2009, que permitiram uma flexibilização na quitação de títulos de dívida pública reconhecidos pela Justiça com … Continuar lendo →
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