Arquivo da tag: magistrados

Ministra Eliana Calmon critica Justiça da Bahia e admite ingressar na política

Antes mesmo de a entrevista começar, a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, fez questão de frisar sua condição de magistrada, não de política. Apesar de ter recebido mais de um convite para participar da política – o … Continuar lendo

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UPB justifica inadimplência de municípios baianos

Cerca de 80% dos municípios baianos estão em situação de inadimplência com o Cadastro Único de Convênios (Cauc) e ficam impossibilitados de captar os recursos oferecidos pelo governo federal. Na pesquisa realizado pela União dos Municípios da Bahia constatou-se que … Continuar lendo

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Para agradar a todos, Jaques Wagner vai ser candidato a deputado federal em 2014

Parece que o governador da Bahia, ao contrário dos possíveis nomes que podem se candidatar à vaga dele, já se decidiu. Vai disputar o cargo de deputado federal em 2014. A informação, que já circula nos bastidores da política baiana … Continuar lendo

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UFBA promove curso sobre ICMS

O professor Helcônio Almeida, profere palestra na próxima sexta-feira (8), no curso “ICMS – Tributação das operações interestaduais com bens e mercadorias importadas”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento tem como objetivo pensar … Continuar lendo

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BAHIA: Prefeito do município de Aporá comete suicídio; UPB lamenta a morte do gestor

O prefeito José Raimundo de Santana (PT) não suportou a grande pressão desde que foi eleito gestor no município de Aporá e cometeu suicídio na noite desta quarta feira, dia 27 de fevereiro. Ao saber da notícia, a presidenta da … Continuar lendo

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Wagner quer emplacar promotor baiano como ministro do STF

O governador Jaques Wagner tem usado pílulas de sua influência para tentar convencer a presidente Dilma Rousseff a aceitar uma indicação a novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o petista … Continuar lendo

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Profissionais do PSF do município de Salvador deverão cumprir jornada de 40h

A Procuradoria Geral do Município de Salvador informou ao Ministério Público Federal na Bahia (MPF) que encaminhou parecer ao gabinete do prefeito, a fim de que a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Gestão atendam a recomendação sobre a … Continuar lendo

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STF diz que lei do piso de professores vale a partir de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (27) mudar a vigência da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da … Continuar lendo

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Ministro Luiz Fux vota por manutenção de liminar sobre vetos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta (27) a liminar que obriga o Congresso Nacional a analisar 3 mil vetos presidenciais em ordem cronológica. A liminar foi concedida pelo ministro no final do ano passado … Continuar lendo

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BRASIL: Parlamentares procuram ministros do STF para garantir liminar sobre vetos

Na véspera do julgamento sobre as regras de apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, parlamentares do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e da oposição governista participaram de uma série de audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). … Continuar lendo

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BRASIL: Para Eliana Calmon, Judiciário deve ser ‘diferente’ e ‘sem medo da imprensa’

A vice-presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, defendeu nesta terça-feira (26) um Poder Judiciário “diferente” e “sem medo da imprensa”. “Não deve se destinar a promover o Poder e os magistrados, mas contribuir para a garantia … Continuar lendo

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Ministros do STF esperam julgamento complexo sobre vetos

Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram nesta terça (26) que o julgamento sobre as regras para apreciação de vetos pelo Legislativo deverá ser complexo. A Corte terá que decidir nesta quarta (27) … Continuar lendo

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BRASIL: Governo federal entrega 37 centrais de Libras aos estados e ao Distrito Federal

A Secretaria de Direitos Humanos entregou nesta terça (26) 37 centrais de Interpretação de Libras para 24 estados e o Distrito Federal. O objetivo é garantir atendimento de qualidade a pessoas com deficiência auditiva por meio de serviços de tradução … Continuar lendo

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PT cada vez mais cauteloso com Eduardo Campos

Interlocutor próximo da presidente Dilma Roussef (PT) e um dos principais governadores do Partido dos Trabalhadores, o baiano Jaques Wagner esteve no Recife, nessa segunda-feira, e manteve um discurso conciliador em relação às movimentações do governador Eduardo Campos (PSB) na … Continuar lendo

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Mais 665 médicos reforçam Programa de Saúde da Família na Bahia

A população baiana vai contar com mais 665 médicos, que atenderão pelo Programa Saúde da Família (PSF). O governador Jaques Wagner explica, no Conversa com o Governador desta terça-feira (26), como será a contratação dos profissionais. “São 193 municípios [beneficiados], … Continuar lendo

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Luiz Caetano nega que vá assumir uma secretaria no governo de Jaques Wagner

O ex-prefeito de Camaçari e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano – não se sabe se como forma de despistar a possibilidade de integrar o governo Jaques Wagner ou de comprovar que de, fato, não está … Continuar lendo

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Governador destaca investimento na formação de mão de obra para suporte ao crescimento social

A formação de mão de obra foi um dos assuntos que o governador Jaques Wagner destacou durante o seminário ‘Nordeste–Como Enfrentar as Dores do Crescimento’, promovido nesta segunda-feira (25) pela revista Carta Capital, no Recife (PE). Segundo o governador, para … Continuar lendo

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Congresso brasileiro deve avaliar se mensalão afetou votações, diz advogado-geral da União

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que cabe ao Congresso Nacional analisar se projetos, propostas e reformas votados no Congresso Nacional entre 2003 e 2005 devem ser reanalisados por suspeita de compra de votos. A opinião está em … Continuar lendo

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SOS para as prefeituras baianas

Os gestores têm enfrentado grandes dificuldades neste início de mandato. A UPB tem acompanhado a agonia dos prefeitos, mas não tem equipe suficiente para atender a grande demanda. “Temos feito uma força tarefa grande para treinar os municípios a fazerem … Continuar lendo

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Luiz Caetano é convidado para assumir a Sedur, afirma site

O Política Livre trouxe notícia de última hora neste domingo (24). Segundo uma publicação do site, o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), foi convidado para assumir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em lugar de Cícero Monteiro. O … Continuar lendo

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Adesão à base do governo Jaques Wagner racha três partidos na Bahia

Em adesão ao projeto governista, três partidos seguem em clima de racha no Estado. Após ingressarem recentemente na base do governo de Jaques Wagner, PSC e PR devem sofrer baixas, reduzindo o número de representantes na Assembleia Legislativa. Os deputados … Continuar lendo

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SALVADOR: Jovens são presos por furto de cones na Barra

Divulgação/Transalvador Flagrados furtando cones que ordenam o estacionamento na orla da Barra e apresentando sinais de embriaguez, três jovens foram parar na 1ª Delegacia, na manhã deste domingo (24). Com o apoio da Polícia Militar, depois do alerta feito por … Continuar lendo

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Ministra Eliana Calmon é convidada por Eduardo Campos para se filiar ao PSB

O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência, Eduardo Campos, disse na sexta (22) que a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon tem conversado com “amigos” sobre a possibilidade de se filiar ao PSB. A ministra do STJ (Superior … Continuar lendo

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BAHIA: PT anuncia oficialmente quatro candidatos à sucessão do governador Jaques Wagner

O Partido dos Trabalhadores, que comemorou 33 anos de fundação esta semana e ratificou que deve ser a “força motriz” de uma aliança política que deve permanecer em 2014, terá um desafio que as principais lideranças querem superar nos próximos … Continuar lendo

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Maria Quitéria busca apoio do secretário Cezar Lisboa para solucionar problemas dos gestores baianos

Reprodução/UPB Nesta sexta-feira (22), a presidenta da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB) esteve em audiência com o Secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, para tratar de assuntos municipalistas. Na oportunidade, Quitéria lhe entregou uma pauta … Continuar lendo

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Municipalistas discutem na UPB seminário da Ferrovia de Integração Oeste Leste

Divulgação/UPB Uma comissão formada por deputados federais e estaduais, gestores municipais e entidades da Bahia esteve nesta sexta-feira (22), em reunião preparatória do Seminário da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) na sede da UPB. O objetivo foi organizar uma … Continuar lendo

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Ministro libera processo dos vetos para pauta de julgamento no Supremo

Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já liberou para pauta de julgamento da Corte o processo sobre os vetos presidenciais à nova lei dos royalties do petróleo. A informação está registrada no andamento do mandado … Continuar lendo

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Campus da UFBA e hospital regional em Maracás entra na pauta da UPB

Jornal da Chapada Em franco desenvolvimento econômico, principalmente agora que iniciaram as obras da primeira mineradora de vanádio das Américas e com a breve instalação de um parque eólico com aproximadas 500 torres, o município de Maracás e região entra … Continuar lendo

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“É preciso capitarmos novas fontes de renda para o semiárido baiano”, afirma Maria Quitéria

Montagem do JC A presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, durante o lançamento da pedra fundamental da primeira mineradora de vanádio das Américas, no município de Maracás, juntamente com o governador Jaques Wagner, secretários estaduais, deputados … Continuar lendo

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Luiz Fux diz que discussão dos vetos depende de espaço na pauta do Supremo

Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta que a apreciação da questão dos vetos presidenciais pelo plenário da Corte só depende de espaço na pauta, e não descartou votação já na semana que … Continuar lendo

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STF deve retomar julgamento da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta (20) o julgamento das novas regras para o pagamento de precatórios, aprovadas em 2009, que permitiram uma flexibilização na quitação de títulos de dívida pública reconhecidos pela Justiça com … Continuar lendo

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UPB marca presença no Encontro de Acolhimento dos Gestores Municipais de Saúde

Divulgação/UPB A presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, participou na manhã da terça-feira, dia 19 de fevereiro, da abertura do Encontro de Acolhimento dos Gestores Municipais de Saúde do Estado … Continuar lendo

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Presidentes da Câmara e do Senado vão ao STF para discutir votação de vetos presidenciais

José Cruz/ABr Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixaram há pouco o Congresso para reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da liminar que … Continuar lendo

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Paulo Maracajá é reeleito presidente do TCM

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, Paulo Maracajá, foi reeleito no início da tarde desta terça-feira (19) para o cargo que ocupa. A eleição terminou com placar de 5 a 2 para Maracajá, que também … Continuar lendo

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Governo e Congresso vão esperar decisão do STF sobre votação do Orçamento

Agência Brasil A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda (18) que há um consenso entre o governo e o Congresso Nacional de que a votação do Orçamento de 2013 só deve ocorrer depois que o … Continuar lendo

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Governo pede que STF reconsidere decisão sobre vetos

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (14) pedindo mudanças na decisão que trata da apreciação de vetos pelo Legislativo. Segundo a União, caso a votação tenha que ocorrer em ordem cronológica, conforme determinou … Continuar lendo

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Maria Quitéria acredita que Carnaval de Salvador tem que ser melhor aproveitado pela Bahia

Jornal da Chapada A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), esteve no camarote Expresso 2222, na terça-feira (12) último dia de Carnaval em Salvador, acompanhada pelo filho. A gestora … Continuar lendo

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SALVADOR: Carro invade calçada e atropela pedestres no Politeama

TV Bahia Um carro atropelou cerca de seis pessoas que estavam na calçada do Politeama, em Salvador, por volta das 11h30 desta terça-feira (12), entre elas, uma criança de dois anos e um idoso, de acordo com o órgão de … Continuar lendo

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Transalvador autua mais 31 motoristas por infração à Lei Seca

Ilustração No domingo (10), a Transalvador realizou mais uma blitz de alcoolemia durante a folia momesca e abordou 365 condutores. Do total, 23 se recusaram a usar o etilômetro, seis condutores foram flagrados com até 0,29 mg de álcool por … Continuar lendo

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CARNAVAL 2013: Moraes Moreira brilha em festa na Praça Castro Alves

Jailton Suzart/Agecom Salvador A programação do palco montado na Praça Castro Alves, um dos pontos mais importantes do Carnaval de Salvador, foi aberta na noite desta segunda-feira (11) pelo mestre Moraes Moreira e Davi Morais. Também se apresentam Márcia Castro … Continuar lendo

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CARNAVAL 2013: Boni Alimentos suspende venda de espetinhos no Carnaval e em grandes festas

Roberto Abreu/Agecom Salvador Após participarem de uma reunião de quase uma hora na manhã desta segunda-feira (11) com os secretários Guilherme Bellintani (Desenvolvimento, Turismo e Cultura) e Rosemma Maluf (Ordem Pública), os dirigentes da Boni Alimentos decidiram suspender a comercialização … Continuar lendo

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Camarotes de Salvador são multados por Lei do Fumo e têm alimentos apreendidos

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor do Município (Condecon) multou em R$20 mil o Camarote da Central por desobediência à Lei do Fumo. Durante a fiscalização de rotina nos camarotes os agentes da Codecon flagraram folião fumando no local. Já … Continuar lendo

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Presidente ‘bomba’ em Twitter inativo

Montagem do JC O abandono da página de Dilma Rousseff no Twitter, que não exibe novas mensagens na rede social desde dezembro 2010, não alterou o interesse dos usuários pela presidente. Ela continua ganhando, em média, 400 novos seguidores por … Continuar lendo

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CARNAVAL 2013: Rigor para punir a exploração dos espetinhos na festa momesca de Salvador; confira o balanço da prefeitura do primeiro dia de folia

Divulgação/Agecom Salvador A Prefeitura vai intensificar a fiscalização dos ambulantes e empresas que comercializam e distribuem o espetinho nos circuitos do Carnaval. A informação foi dada nesta sexta (8) pelo secretário municipal de Desenvolvimento, Cultura e Turismo, Guilherme Bellintani, durante … Continuar lendo

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BRASIL: Blitz em São Paulo também vai flagrar motorista que usa maconha e cocaína

Reprodução A partir desta sexta-feira (8), o governo do estado de São Paulo vai testar nas ruas da capital paulista aparelhos capazes de flagrar motoristas que consumiram maconha e cocaína. Segundo informações do Bom Dia Brasil, os equipamentos serão usados … Continuar lendo

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Autor de faixas tenta prejudicar a imagem da UPB

Divulgação Com o intuito de realizar ação conjunta entre governo federal e municípios para que o “Brasil seja um País muito mais justo e desenvolvido”, a Presidenta Dilma Rousseff se reuniu com prefeitos e representantes municipais dos 5.568 municípios do … Continuar lendo

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Palavra final sobre cassações é do Congresso, diz novo ministro do STJ

Reprodução Em meio às discussões sobre a cassação de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, acredita que a palavra final deveria ser do … Continuar lendo

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Presidenta da UPB tem audiência com ministro da Educação

UPB A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria (PSB) esteve nesta terça (5) em Brasília participando de uma audiência com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante. A pauta do encontro … Continuar lendo

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Nova Diretoria do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia tomou posse nesta terça

Montagem do JC A nova diretoria do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA) tomou posse nesta terça (5), na sede da entidade no bairro da Federação, em Salvador. Pela primeira vez uma mulher vai presidir o órgão de … Continuar lendo

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Presidente da UPB diz que prefeituras baianas estão sem recursos para custeio

Jornal da Chapada O anúncio feito nessa segunda-feira (4) pela presidente Dilma Rousseff (PT), de que o governo federal oferecerá R$ 66,8 bilhões em recursos para investimentos para as prefeituras de todo o país não é a solução para as … Continuar lendo

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BAHIA: Captação de recursos da UPB facilita vida de municípios

Divulgação/UPB Ciente das dificuldades que os municípios têm para obter linhas de crédito especial, a União dos Municípios da Bahia (UPB), criou a Coordenação de Captação de Recursos, que oferece diversos programas. O setor inicia o ano de 2013 executando … Continuar lendo

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Galo apresenta resultados do encontro estadual do Movimento PT à ministra Maria do Rosário

Vitor Fernandes Apresentar os resultados do encontro da tendência petista Movimento PT, realizada no dia 26 de janeiro, em Salvador, debater as novas estratégias para o partido no nordeste, a chapa do PED nacional, a sucessão de 2014 e a … Continuar lendo

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Novo Código Florestal não anula multas anteriores, decide STJ

Reprodução Multas aplicadas a proprietários rurais que desrespeitaram o Código Florestal de 1965 não são automaticamente anuladas com a nova lei, de 2012. Este foi o entendimento firmado de forma unânime pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Continuar lendo

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CHAPADA: Preso homem acusado de violentar mãe, filha e duas adolescentes em Iraquara

Foi preso um homem acusado de realizar um estupro coletivo envolvendo mãe, filha e uma amiga no município de Iraquara, na Chapada Diamantina. De acordo com a 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (13ª Coorpin/Seabra), Mauro Roberto dos Santos, … Continuar lendo

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Conab intensificará auxílio aos municípios baianos atingidos pela seca

Divulgação/UPB Atendendo à pedido feito pela presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), através do seu diretor Rogério Abdalla, com quem Quitéria se reuniu na tarde … Continuar lendo

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Governo, Ministério Público, Cedeca e instituições lançam campanha de carnaval contra a violência sexual e o trabalho infantil

Vitor Fernandes “Solte a Voz nesse Carnaval” é o mote da campanha contra a violência sexual e o trabalho infantil, que será lançada nesta sexta-feira (1º), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Participam … Continuar lendo

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Quitéria pretende ajudar municípios exportadores baianos

Divulgação/UPB Conhecedora do potencial exportador dos municípios baianos, a presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, afirmou que buscará uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior no … Continuar lendo

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