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Ministra Eliana Calmon critica Justiça da Bahia e admite ingressar na política

Antes mesmo de a entrevista começar, a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, fez questão de frisar sua condição de magistrada, não de política. Apesar de ter recebido mais de um convite para participar da política – o … Continuar lendo

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BRASIL: Para Eliana Calmon, Judiciário deve ser ‘diferente’ e ‘sem medo da imprensa’

A vice-presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, defendeu nesta terça-feira (26) um Poder Judiciário “diferente” e “sem medo da imprensa”. “Não deve se destinar a promover o Poder e os magistrados, mas contribuir para a garantia … Continuar lendo

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PT cada vez mais cauteloso com Eduardo Campos

Interlocutor próximo da presidente Dilma Roussef (PT) e um dos principais governadores do Partido dos Trabalhadores, o baiano Jaques Wagner esteve no Recife, nessa segunda-feira, e manteve um discurso conciliador em relação às movimentações do governador Eduardo Campos (PSB) na … Continuar lendo

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Ministra Eliana Calmon é convidada por Eduardo Campos para se filiar ao PSB

O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência, Eduardo Campos, disse na sexta (22) que a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon tem conversado com “amigos” sobre a possibilidade de se filiar ao PSB. A ministra do STJ (Superior … Continuar lendo

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BRASIL: Ministra Eliana Calmon assume presidência interina do STJ nesta quinta

Agência Brasil A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon assumirá a presidência do tribunal nesta quinta (17) e ficará na função até o final de janeiro. Ela será a primeira mulher a assumir o cargo. Eliane, que … Continuar lendo

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Ministério Público terá recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Deu no Política Livre, que a partir desta quinta-feira (20) até o dia 6 de janeiro de 2013, não haverá expediente no Ministério Público do Estado da Bahia em função do recesso forense que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e … Continuar lendo

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Membros do Ministério Público lançam campanha contra PEC que limita poderes investigativos da polícia

Associações representativas de membros do Ministério Público lançaram nesta terça (11), em Brasília, uma campanha para chamar a atenção da sociedade aos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011, que pretende limitar os poderes investigativos das polícias … Continuar lendo

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Brasil ocupa 69ª posição em ranking de corrupção, mostra estudo

Montagem do JC A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou nesta quarta (5) o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na … Continuar lendo

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Eliana Calmon não descarta entrar para a política

Agência Brasil Com o ativo político de ter sido a xerife do Judiciário nos últimos dois anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon pode, em 2014, dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia. Na … Continuar lendo

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BAHIA: Ministério Público Federal abre inscrições para evento sobre corrupção na política

Agência Brasil A ministra do STJ, Eliana Calmon, está entre os palestrantes confirmados para o evento O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) abriu as inscrições para o evento “Dia Internacional de Combate à Corrupção – Corrupção na Política”, que … Continuar lendo

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Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento de 2013

Jose Cruz/ABr A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na terça (20) o parecer preliminar da proposta orçamentária para o ano que vem, apresentado pelo relator-geral senador Romero Jucá (PMDB-RR). A aprovação se deu após acordo entre … Continuar lendo

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CNJ e Ministério da Justiça lançam a Escola Nacional de Mediação e Conciliação

Elza Fiúza/ABr O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer capacitar cerca de 21 mil pessoas até 2014 para realizar conciliações e mediações no âmbito do Judiciário. Nesta quinta (8), na abertura oficial da 7ª Semana Nacional da Conciliação, foi lançada … Continuar lendo

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Semana Nacional de Conciliação é assunto nas redes sociais e mídias digitais; ação começa no dia 7 em todo o país

Divulgação A Semana Nacional de Conciliação caiu nas redes sociais e nas mídias digitais graças ao apoio de veículos de comunicação de tecnologia digital. Entre os apoiadores da campanha elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que contribuiu para … Continuar lendo

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BRASIL: Número de processos cresceu 8,8% em 2011 e chegou a 90 milhões

Agência Brasil Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 2011. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do ano, indica um crescimento de 7,4% em relação a 2010. Ainda assim, não foi suficiente para reduzir … Continuar lendo

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Eliana Calmon defende revisão da Lei de Licitações para diminuir fraudes

Antonio Cruz/ABr Um dos principais entraves no combate à corrupção no Brasil é o excesso de burocracia na administração pública, disse a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, durante … Continuar lendo

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BRASIL: Com 17 anos, vereadora de Ipê é a mais jovem eleita no Rio Grande do Sul

Reprodução/Globo A cidade de Ipê, na Região Nordeste do Rio Grande do Sul, elegeu a vereadora mais jovem do estado. Gislaine Ziliotto, de 17 anos, foi a líder de votos entre os 33 candidatos. Ela completará 18 anos em 1º … Continuar lendo

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Desembargador Cintra supostamente emplaca mais um no TRE, onde já possui maioria

Reprodução Deu no Política Livre, que o grupo do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra acaba de supostamente emplacar um novo quadro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Trata-se do juiz Wanderley Gomes, suplente reconduzido ontem que deverá manter-se como titular até … Continuar lendo

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BRASIL: Vereadora eleita de Natal confirma que renunciará ao salário

Divulgação A vereadora eleita de Natal, Eleika Bezerra (PSDC), confirmou que renunciará integralmente o salário de parlamentar. Ainda na campanha eleitoral, a política, que é professora universitária aposentada, protocolou em cartório o documento onde informava que destinaria os salários a … Continuar lendo

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CNJ apoia novo Código de Processo Civil, mas pede reforço em conciliação

Ilustração/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça (2), em sessão plenária, nota técnica em apoio ao projeto que reforma o Código de Processo Civil (CPC). O texto tramita atualmente na Câmara dos Deputados e deve ser … Continuar lendo

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CHAPADA: Lula grava vídeo com Gidu e populariza campanha de petista em Boa Vista do Tupim

O ex-presidente Lula já mostrou que o negócio dele é mesmo fazer política. Recentemente ele visitou municípios de diferentes estados para apoiar candidaturas do PT e da base do governo Dilma nessas eleições municipais de 2012, mesmo estando se recuperando … Continuar lendo

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Orçamento 2013 da Bahia é R$ 35,1 bilhões e investimento cresce quase 100%

Reprodução/Secom O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2013 será entregue nesta quinta-feira (27), às 10h30, na Assembleia Legislativa, pelo secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, ao presidente do parlamento baiano, deputado Marcelo Nilo. O maior … Continuar lendo

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Lucinha fortalece campanha do candidato “Cobra” em Juazeiro

Divulgação O candidato a vereador em Juzaeiro, Jailzon Santos Sena, o “Cobra”, realizou campanha durante o final de semana acompanhado da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, conhecida como “Lucinha” no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra … Continuar lendo

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CHAPADA: Atividades de campanha em Boa Vista do Tupim tiveram presença da secretária Lúcia Barbosa

Divulgação As atividades da campanha petista no município de Boa Vista do Tupim, região da Chapada Diamantina, contaram com a participação da secretária estadual Lúcia Barbosa, no domingo (23). A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), também … Continuar lendo

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ELEIÇÕES 2012: O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

Reprodução No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por … Continuar lendo

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CHAPADA: Coligação do PT denuncia compra de votos no município de Boa Vista do Tupim

Mais um candidato foi denunciado por compra de votos para as eleições de outubro na Bahia. Dessa vez, o suposto crime eleitoral foi realizado pelo candidato do PSB a prefeito do município de Boa Vista do Tupim, Helder Lopes Campos, … Continuar lendo

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CHAPADA: Correio Braziliense denuncia causas da falência do ensino brasileiro e destaca Boa Vista do Tupim

Divulgação Escola do primeiro grau Professor Magalhães Neto, onde o índice do Ideb caiu 2,3 pontos percentuais em 2011 Os resultados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), através da apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 2011, … Continuar lendo

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CHAPADA: Em visita ao município de Boa Vista do Tupim, Marcelo Nilo reafirma que é candidato a governador da Bahia

Assessoria Em sua mais recente visita ao município de Boa Vista do Tupim, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alba), deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), afirma mais uma vez que é candidato a governador do Estado em 2014. Em … Continuar lendo

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Colunista critica instituto de pesquisa de Marcelo Nilo

Reprodução/Secom Em sua coluna desta terça-feira (11), o jornalista de A Tarde, Levi Vasconcelos, criticou as pesquisas realizadas pelo instituto do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo (PDT), apelidado de “DataNilo”. O Instituto Bahia, Pesquisa e Estatística … Continuar lendo

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Legislativo municipal é o Poder mais caro e mais vulnerável no Brasil, aponta jornal

As câmaras municipais são o Poder menos transparente, mais vulnerável à corrupção, que menos presta contas aos eleitores e um dos mais caros aos cofres públicos. O custo dos legislativos nos 5.565 municípios brasileiros em 2011 foi de R$ 9,5 … Continuar lendo

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Novo corregedor do CNJ promete manter trabalho de Eliana Calmon

Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que assumiu na manhã de desta quinta (6) o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promete manter a linha de atuação de sua antecessora, … Continuar lendo

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Eliana Calmon lamenta deixar CNJ sem concluir processos administrativos contra juízes

Antonio Cruz/ABr A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez nesta quarta (5) um balanço de seus dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que foram citados vários avanços. Ela, no entanto, não escondeu a frustração de … Continuar lendo

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Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto do Executivo

Reprodução A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) autorizou ontem o Poder Executivo a realizar empréstimo da ordem de R$ 1,48 bilhão junto ao BNDES, dentro da linha de crédito Proinveste, lançadapelo governo federal. Projeto de lei neste sentido (19.940/12) foi … Continuar lendo

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Bancada governista define nomes para o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa

Reprodução Deu no Bahia Notícias, que a bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) definiu, nesta terça-feira (4), os nomes dos 6 integrantes e 3 suplentes que farão parte do Conselho de Ética da Casa. A lista foi … Continuar lendo

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“Ele é um invertebrado que usa as calças de ACM Neto”, dispara Nilo contra Bruno

Montagem do JC Inicialmente, o assunto tratado entre o apresentador do Programa Bocão, da Rede Record, Zé Eduardo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) era sobre o comparecimento dos parlamentares na … Continuar lendo

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BRASIL: Corregedora Eliana Calmon deixa CNJ esta semana

Agência Brasil Segundo informações da revista Veja, nesta terça-feira (4) acontece a última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a corregedora Eliana Calmon. Quase todos os itens da pauta são de sua relatoria. Há de processos disciplinares contra … Continuar lendo

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BAHIA: Cidadão não tem acesso à lei da informação

Reprodução A Assembleia Legislativa, os tribunais de Contas do Estado e Municípios ainda não estão cumprindo a Lei de Acesso à Informação. Os órgãos não colocaram na internet a lista de funcionários e seus respectivos salários. O processo está entravado … Continuar lendo

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Em nota, diretoria do Sintaj acusa esquema para o fechamento do sindicato

Em nota enviada aos veículos de comunicação, a direção do Sindicato do Judiciário (Sintaj) informa que “o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Estado da Bahia, utilizando-se da Procuradoria Geral do Estado (PGE), numa Ação Civil Pública, questiona a … Continuar lendo

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CNJ julgará Telma Brito, Dultra Cintra e Lícia Laranjeiras em despedida de Eliana Calmon

O Conselho Nacional de Justiça analisará, na próxima terça-feira (4), a conduta de três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A sessão será a última da baiana Eliana Calmon como corregedora do CNJ. Ela será substituída pelo ministro … Continuar lendo

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Eliana Calmon diz que postura do STF sobre mensalão será um farol para a Justiça

Agência Brasil O julgamento dos réus da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), “servirá de balisa para a Justiça e deverá repercutir em todas as instâncias no país”, avaliou na quinta … Continuar lendo

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Ministra diz que Judiciário não está preparado para tratar a violência contra menores

Elza Fiúza/ABr A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, disse que o Poder Judiciário não está preparado para tratar dos “gravíssimos problemas ligados aos menores, como a pedofilia, que está se alastrando, destruindo a alma das … Continuar lendo

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PEC quer acabar com remuneração de vereadores de cidades com até 50 mil habitantes

Ilustração Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) pretende acabar com o pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil … Continuar lendo

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CNJ proíbe que juízes recebam pagamento de adicional de férias acima do limite previsto pela Constituição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu impedir que os tribunais de Justiça estaduais façam o pagamento de adicional de férias aos magistrados em proporção superior ao mínimo de um terço da remuneração anual previsto na Constituição Federal. Em alguns … Continuar lendo

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Conselho Nacional de Justiça exige preenchimento de 11 cargos de desembargadores na Bahia

Uma nova decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve mexer na conjuntura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O órgão que há mais de dois anos tentou provocar a Justiça baiana ao colocá-la no rol de uma das … Continuar lendo

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CNJ aprova proposta que exige ficha limpa para contratação de funcionários do Judiciário

Reprodução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça (31) uma proposta de resolução que exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa para contratação de funcionários do Poder Judiciário. A regra vai impedir o ingresso de servidores comissionados, … Continuar lendo

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Equipe do CNJ inicia inspeção no Judiciário da Bahia

Ilustração Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (23), uma inspeção no Judiciário da Bahia, a pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O objetivo é tentar identificar os problemas que causam demora no … Continuar lendo

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Judiciário terá que publicar salários até dia 20 de julho, determina CNJ

Tribunais de todo o país – estaduais, trabalhistas e federais – terão que divulgar informações completas sobre a remuneração de juízes e servidores até dia 20 de julho. A determinação foi acertada nesta terça-feira (3) pelo Conselho Nacional de Justiça … Continuar lendo

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Eliana Calmon diz ser contra proibir juízes de autorizarem crianças a trabalhar

Agência Brasil A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse ser contrária à publicação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma recomendação para que juízes deixem de autorizar crianças com menos de 16 anos a trabalhar. Segundo ela, … Continuar lendo

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Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

A ação penal contra o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e outros denunciados pela Operação Monte Carlo já tem novo magistrado responsável. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou nesta noite que o … Continuar lendo

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Eliana Calmon quer conversar com juiz que deixou caso Cachoeira

Agência Brasil A corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, disse nesta terça-feira (19) que pretende conversar com o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela Operação Monte Carlo e que determinou a prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira no fim de … Continuar lendo

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Nova poupança remove “resquícios” do período de inflação alta, diz BC

As novas regras da poupança já valem para os depósitos que forem feitos a partir desta sexta-feira (4). O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, elogiou a mudança feita no rendimento da poupança. Segundo Tombini, com as alterações, o … Continuar lendo

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Mercado aposta em novo corte de 0,75 ponto percentual na Selic na reunião do Copom desta semana

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam mais uma redução da taxa básica de juros, a Selic, de 0,75 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã e quarta-feira (18) para definir a … Continuar lendo

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STF confirma julgamento sobre planos econômicos no dia 12

Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, confirmou, nesta terça-feira (3), a inclusão na pauta da sessão plenária do próximo dia 12, dos recursos que discutem planos econômicos. Os ministros vão analisar dois recursos extraordinários (REs 631363 … Continuar lendo

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Bahia não comporta mais ditadores nem tolera igrejinhas, ensina Eliana Calmon

Reprodução Deu no Política Livre, que passou despercebida da grande imprensa baiana a longa e quase biográfica entrevista que a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, concedeu à última edição da revista Piauí. Num determinado trecho, ela solta para … Continuar lendo

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Senado aprova projeto de novo modelo de previdência complementar para o servidor público federal

Agência Brasil O Senado aprovou na quarta-feira (28) a criação das fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) que prevê a implantação de três fundos independentes de previdência complementar para os servidores federais dos Três Poderes: a Funpresp-Exe, … Continuar lendo

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Peluso aceita pedido de arguição contra Eliana Calmon

Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, recebeu o pedido de arguição de suspeição e impedimento contra a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, na última segunda-feira (26). A ação foi proposta pelo desembargador … Continuar lendo

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Pedido de vista adia decisão do CNJ sobre Ficha Limpa no Judiciário

Agência Brasil Um pedido de vista do conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto adiou para a próxima sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a decisão sobre a proposta que veta a ocupação de cargos comissionados no Judiciário por condenação … Continuar lendo

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Carlos Ayres Britto é eleito presidente do STF

Agência Brasil O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito na quarta-feira (14) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi apenas uma formalidade, já que é tradição que o vice-presidente do STF – cargo ocupado atualmente por Britto – … Continuar lendo

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