Arquivo da tag: STJ

Ministra Eliana Calmon critica Justiça da Bahia e admite ingressar na política

Antes mesmo de a entrevista começar, a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, fez questão de frisar sua condição de magistrada, não de política. Apesar de ter recebido mais de um convite para participar da política – o … Continuar lendo

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BRASIL: Para Eliana Calmon, Judiciário deve ser ‘diferente’ e ‘sem medo da imprensa’

A vice-presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, defendeu nesta terça-feira (26) um Poder Judiciário “diferente” e “sem medo da imprensa”. “Não deve se destinar a promover o Poder e os magistrados, mas contribuir para a garantia … Continuar lendo

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PT cada vez mais cauteloso com Eduardo Campos

Interlocutor próximo da presidente Dilma Roussef (PT) e um dos principais governadores do Partido dos Trabalhadores, o baiano Jaques Wagner esteve no Recife, nessa segunda-feira, e manteve um discurso conciliador em relação às movimentações do governador Eduardo Campos (PSB) na … Continuar lendo

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Estado publica convocação para nova etapa do concurso da SEI

A Secretaria da Administração (Saeb) publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana (23 e 24) o resultado de mais uma etapa do concurso público para a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Também … Continuar lendo

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BRASIL: Grupo faz ato pela liberdade de nudez no Parque do Ibirapuera em São Paulo

Um grupo de pessoas fez um protesto pela liberdade da nudez na tarde deste domingo (24), na Praça da Paz, no Parque do Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. A Polícia Militar informou que não foi acionada para atender … Continuar lendo

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Ministra Eliana Calmon é convidada por Eduardo Campos para se filiar ao PSB

O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência, Eduardo Campos, disse na sexta (22) que a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon tem conversado com “amigos” sobre a possibilidade de se filiar ao PSB. A ministra do STJ (Superior … Continuar lendo

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MPT vai investigar acidentes com mortos em Sauipe e no trio elétrico

Maurício Almeida O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito civil nesta quinta-feira (14) para apurar dois acidentes de trabalho fatais ocorridos durante o período de Carnaval. O primeiro foi a morte do operário Erisvaldo Max de Carvalho … Continuar lendo

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TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados

Reprodução O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza na quarta (13) audiência de conciliação entre representantes das empresas Basf e Shell e empregados que trabalhavam em uma indústria na cidade de Paulínia (SP). Eles discutirão a condenação por danos morais … Continuar lendo

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Concurso da SEI terá resultado publicado nesta terça-feira

O resultado final das provas objetivas, as decisões dos recursos de gabarito dessas provas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) serão publicados nesta terça-feira (22). As provas, … Continuar lendo

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Sociedade brasileira é ‘racista’, afirma futuro presidente negro do Tribunal Superior do Trabalho

Fabiano Costa/G1 Primeiro negro eleito para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula qualifica a sociedade brasileira como “racista e discriminatória”. “É racista, discriminatória e usa de discriminação por um motivo muito simples: … Continuar lendo

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Exportações baianas crescem e já representam 60% do Nordeste

Reprodução Com o recorde histórico alcançado pelas vendas externas baianas em 2012, de US$ 11,27 bilhões, a Bahia cresceu sua participação nas exportações do Nordeste e já responde por 60% do total da região, consolidando sua liderança. Os dados são … Continuar lendo

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BRASIL: Ministra Eliana Calmon assume presidência interina do STJ nesta quinta

Agência Brasil A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon assumirá a presidência do tribunal nesta quinta (17) e ficará na função até o final de janeiro. Ela será a primeira mulher a assumir o cargo. Eliane, que … Continuar lendo

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Consad lança prêmio de jornalismo sobre gestão pública

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) vai premiar as melhores reportagens sobre a modernização da gestão pública no país. O regulamento da primeira edição do Prêmio Consad de Jornalismo acaba de ser publicado na página da … Continuar lendo

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IPC-S tem alta em seis das sete capitais pesquisadas na primeira semana do ano

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre a última semana de dezembro e a primeira de janeiro. Apenas a cidade do Rio … Continuar lendo

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TST condena empresa e banco que obrigavam nudez para revista

O Banco Itaú vai responder de forma subsidiária caso a Transportadora Ourique Ltda. não pague a quantia de R$30 mil por danos morais causados a um auxiliar de tesouraria. O empregado era submetido diariamente à revista íntima, na qual ficava … Continuar lendo

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Ministério Público terá recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Deu no Política Livre, que a partir desta quinta-feira (20) até o dia 6 de janeiro de 2013, não haverá expediente no Ministério Público do Estado da Bahia em função do recesso forense que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e … Continuar lendo

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TST condena empresa por demissão em massa na Bahia

Multinacional que produz alumínio, a Novelis do Brasil foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) porque realizou uma demissão em massa em sua antiga fábrica na Bahia sem negociar previamente condições e garantias com os sindicatos. A decisão, que … Continuar lendo

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Ministro Carlos Alberto é eleito presidente do TST

Reprodução O ministro Carlos Alberto Reis de Paula será o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir do ano que vem. Ele foi eleito nesta quarta (12), com votação unânime. Carlos Alberto tomará posse no dia 5 … Continuar lendo

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Membros do Ministério Público lançam campanha contra PEC que limita poderes investigativos da polícia

Associações representativas de membros do Ministério Público lançaram nesta terça (11), em Brasília, uma campanha para chamar a atenção da sociedade aos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011, que pretende limitar os poderes investigativos das polícias … Continuar lendo

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Brasil ocupa 69ª posição em ranking de corrupção, mostra estudo

Montagem do JC A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou nesta quarta (5) o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na … Continuar lendo

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Eliana Calmon não descarta entrar para a política

Agência Brasil Com o ativo político de ter sido a xerife do Judiciário nos últimos dois anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon pode, em 2014, dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia. Na … Continuar lendo

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BAHIA: Ministério Público Federal abre inscrições para evento sobre corrupção na política

Agência Brasil A ministra do STJ, Eliana Calmon, está entre os palestrantes confirmados para o evento O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) abriu as inscrições para o evento “Dia Internacional de Combate à Corrupção – Corrupção na Política”, que … Continuar lendo

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CNJ e Ministério da Justiça lançam a Escola Nacional de Mediação e Conciliação

Elza Fiúza/ABr O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer capacitar cerca de 21 mil pessoas até 2014 para realizar conciliações e mediações no âmbito do Judiciário. Nesta quinta (8), na abertura oficial da 7ª Semana Nacional da Conciliação, foi lançada … Continuar lendo

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BRASIL: Arroz e carne responderam por quase 20% da inflação oficial em outubro

Reprodução Os alimentos registraram inflação de 1,36% em outubro deste ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É a maior alta de preços registrada em um mês, desde novembro de 2010, quando a taxa ficou em … Continuar lendo

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Depois de 16 semanas de alta, projeção para inflação oficial em 2012 registra leve queda

Após 16 semanas seguidas em alta, a projeção para a inflação este ano teve leve queda. A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu 0,01 … Continuar lendo

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Semana Nacional de Conciliação é assunto nas redes sociais e mídias digitais; ação começa no dia 7 em todo o país

Divulgação A Semana Nacional de Conciliação caiu nas redes sociais e nas mídias digitais graças ao apoio de veículos de comunicação de tecnologia digital. Entre os apoiadores da campanha elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que contribuiu para … Continuar lendo

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BRASIL: Número de processos cresceu 8,8% em 2011 e chegou a 90 milhões

Agência Brasil Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 2011. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do ano, indica um crescimento de 7,4% em relação a 2010. Ainda assim, não foi suficiente para reduzir … Continuar lendo

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BRASIL: Inflação medida pelo IPC-S tem ligeira redução na terceira prévia do mês

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou variação de 0,57% na terceira semana de outubro. O índice é 0,05 ponto percentual menor do que a taxa … Continuar lendo

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Eliana Calmon defende revisão da Lei de Licitações para diminuir fraudes

Antonio Cruz/ABr Um dos principais entraves no combate à corrupção no Brasil é o excesso de burocracia na administração pública, disse a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, durante … Continuar lendo

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IGP-10 tem queda e registra inflação de 0,42% em outubro

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) foi 0,42% em outubro deste ano. A taxa é inferior à registrada em setembro (1,05%), segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). A queda foi influenciada exclusivamente pelos preços no … Continuar lendo

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CNJ apoia novo Código de Processo Civil, mas pede reforço em conciliação

Ilustração/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça (2), em sessão plenária, nota técnica em apoio ao projeto que reforma o Código de Processo Civil (CPC). O texto tramita atualmente na Câmara dos Deputados e deve ser … Continuar lendo

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Inflação medida pelo IPC-S aumenta na maioria das capitais pesquisadas

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em quatro das sete capitais pesquisadas na primeira semana de setembro pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa divulgada nesta terça-feira (11) aponta que a maior variação da … Continuar lendo

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Novo corregedor do CNJ promete manter trabalho de Eliana Calmon

Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que assumiu na manhã de desta quinta (6) o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promete manter a linha de atuação de sua antecessora, … Continuar lendo

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Eliana Calmon lamenta deixar CNJ sem concluir processos administrativos contra juízes

Antonio Cruz/ABr A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez nesta quarta (5) um balanço de seus dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que foram citados vários avanços. Ela, no entanto, não escondeu a frustração de … Continuar lendo

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BRASIL: Corregedora Eliana Calmon deixa CNJ esta semana

Agência Brasil Segundo informações da revista Veja, nesta terça-feira (4) acontece a última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a corregedora Eliana Calmon. Quase todos os itens da pauta são de sua relatoria. Há de processos disciplinares contra … Continuar lendo

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Homem que fez irmão ficar preso por 84 dias é solto de presídio em Salvador

O homem que fez o irmão inocente passar 84 dias no xadrez foi solto do Presídio Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, na tarde da quarta-feira (25). Rosemário Alves Maciel, 24 anos, teve o pedido de liberdade provisória atendido. … Continuar lendo

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Durante tumulto, carro levando Cachoeira bate em outro veículo da Polícia Federal

Ricardo Rafael/Jornal O Popular A saída do contraventor Carlinhos Cachoeira do prédio da Justiça Federal, em Goiânia, na noite desta terça-feira (24), após quase dez horas de sessão, causou muito tumulto. O carro que saiu transportando o bicheiro bateu em … Continuar lendo

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Juiz nega pedido da Folha para entrevistar Cachoeira

Reprodução O Juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno André Silva Ribeiro, negou pedido da Folha de São Paulo para entrevistar o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no presídio da Papuda, em Brasília. Segundo a … Continuar lendo

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‘Brasil não tem partidos políticos’, afirma desembargador Marcus Faver

Reprodução “O Brasil não tem partidos políticos. Tem apenas facções que se reúnem nas épocas de eleição para disputar o poder”. Com essa afirmação, o desembargador Marcus Faver, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) centra suas … Continuar lendo

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Defesa de Cachoeira volta a acionar STF pedindo liberdade do empresário

Agência Brasil Os advogados de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira entraram nesta quarta (27) com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a liberdade do empresário. A defesa quer anular a decisão que suspendeu a soltura … Continuar lendo

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Demóstenes diz no Conselho de Ética que não sabia das relações de Cachoeira

Wilson Dias/ABr Em depoimento que presta na manhã desta terça-feira (29) ao Conselho de Ética do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) negou envolvimento com jogos ilegais e disse que não sabia das relações do empresário Carlos Augusto de … Continuar lendo

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Missão da Bahia vai aos EUA divulgar oportunidades de investimentos

O governador Jaques Wagner embarca, nesta quarta-feira (23), para Atlanta (EUA), onde apresenta oportunidades de investimentos a empresas americanas e assina um memorando de entendimento entre Bahia e o Condado de Fulton (Geórgia) com objetivo de estreitar a cooperação bilateral … Continuar lendo

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Governador diz que Comissão da Verdade é uma tarefa de Estado

Vitor Fernandes O governador Jaques Wagner ressaltou, na quarta-feira (16), em Brasília (DF), a importância da presidente Dilma Rousseff ter explicitado que a Comissão da Verdade não será movida pelo ódio ou pelo revanchismo. “Dilma deixou bem claro que esta … Continuar lendo

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Comissão da Verdade anuncia que não terá presidente

A Comissão da Verdade, instalada nesta quarta (16), não terá presidente. De acordo com o advogado pernambucano José Cavalcante Filho, integrante do grupo, foi decidido que a comissão terá um coordenador e, durante os dois anos de trabalho, todos os … Continuar lendo

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Conselho de Ética do Senado: relator propõe dispensa do depoimento de procuradores no caso Demóstenes Torres

Agência Brasil O senador Humberto Costa (PT-PE) vai propor mais tarde, na reunião do Conselho de Ética, a dispensa dos depoimentos dos procuradores da República Daniel Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, previsto para esta quarta-feira (16). Ambos encaminharam … Continuar lendo

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Desaquecimento da economia mundial afeta exportações baianas em abril

A crise financeira internacional impactou as exportações baianas no mês de abril, ao reduzir o preço das commodities e a compra de produtos nos três principais destinos das vendas do estado: EUA (-5%), China (-23%) e Argentina (-49%). No total, … Continuar lendo

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BRASIL: Conheça os escolhidos de Dilma para compor a Comissão da Verdade

Vitor Fernandes O Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira (10) os sete integrantes escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para compor a Comissão da Verdade, que vai apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988 – período que inclui a … Continuar lendo

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Senado aprova projeto que aumenta segurança de magistrados

Ilustração O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (9) projeto de lei complementar que visa aumentar a segurança dos membros do poder Judiciário e do Ministério Público. Uma das principais inovações é permitir que crimes praticados por organizações criminosas sejam … Continuar lendo

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Relator da CPMI do Cachoeira pedirá quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), vai pedir a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), investigado por suas ligações com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida … Continuar lendo

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Conselho de Ética quer julgar Demóstenes antes do recesso

Reprodução O processo de quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deve ser finalizado pelo Conselho de Ética antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 18 de junho. A avaliação é do presidente … Continuar lendo

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Parlamentares defendem que procurador dê explicações à CPI

Agência Brasil Parlamentares que acompanharam nesta terça (8) o depoimento à CPI do Cachoeira do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela Operação Vegas, defenderam nesta quarta-feira que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também preste depoimento … Continuar lendo

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Ayres Britto diz que “sairá a campo” por salário de juízes

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje (8) que irá se engajar pessoalmente na negociação do reajuste salarial de juízes e servidores do Judiciário. “Vou ter que sair a campo e discutir … Continuar lendo

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CPMI do Cachoeira toma primeiro depoimento a portas fechadas

O primeiro depoimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira está sendo tomado a portas fechadas, na tarde de hoje (8). O depoente é o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques de Souza, que coordenou a Operação … Continuar lendo

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PGR é contra libertação de Carlinhos Cachoeira

Reprodução A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se contrária ao relaxamento da prisão preventiva do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele está preso desde fevereiro suspeito de tráfico de influência e de comandar uma rede de … Continuar lendo

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Impulsionados por programas agrícolas, subsídios federais aumentam 114% em 2012

Ilustração Impulsionadas por programas agrícolas e por ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as despesas com subsídios federais mais do que dobraram em 2012. Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos líquidos – diferença entre valores … Continuar lendo

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Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, disse hoje (29) que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira Seção da Corte, segundo a qual nem sempre, o ato sexual com menores de 14 anos … Continuar lendo

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