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Ministra Eliana Calmon critica Justiça da Bahia e admite ingressar na política

Antes mesmo de a entrevista começar, a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, fez questão de frisar sua condição de magistrada, não de política. Apesar de ter recebido mais de um convite para participar da política – o … Continuar lendo

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BRASIL: Para Eliana Calmon, Judiciário deve ser ‘diferente’ e ‘sem medo da imprensa’

A vice-presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, defendeu nesta terça-feira (26) um Poder Judiciário “diferente” e “sem medo da imprensa”. “Não deve se destinar a promover o Poder e os magistrados, mas contribuir para a garantia … Continuar lendo

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Câmara Federal aprova medida provisória que cria incentivos para a alfabetização

Medida provisória (MP) criando incentivos para a alfabetização de crianças até os 8 anos de idade, nas escolas públicas, por meio de apoio técnico e financeiro da União aos entes federados foi aprovada nesta terça (26) pela Câmara dos Deputados. … Continuar lendo

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PT cada vez mais cauteloso com Eduardo Campos

Interlocutor próximo da presidente Dilma Roussef (PT) e um dos principais governadores do Partido dos Trabalhadores, o baiano Jaques Wagner esteve no Recife, nessa segunda-feira, e manteve um discurso conciliador em relação às movimentações do governador Eduardo Campos (PSB) na … Continuar lendo

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Nova audiência discute Lei da TV Paga no STF

A nova Lei da TV Paga voltou a ser alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda (25). Repetindo o cenário da última segunda-feira (18), 14 expositores se dividiram entre a defesa integral da lei e … Continuar lendo

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BRASIL: José Dirceu pede ao STF acesso aos votos dos ministros no julgamento do mensalão

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso aos votos dos ministros no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, antes da publicação do acórdão, que traz … Continuar lendo

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Comissão de Anistia reconhece direitos de 15 filhos de perseguidos políticos

Quase dez anos longe do Brasil sem a expectativa de retornar a uma vida tranquila e comum. Sílvia Perrone tinha apenas 5 anos quando foi separada do pai, Fernando Perrone, então deputado estadual em São Paulo, que foi perseguido pelo … Continuar lendo

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Ministra Eliana Calmon é convidada por Eduardo Campos para se filiar ao PSB

O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência, Eduardo Campos, disse na sexta (22) que a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon tem conversado com “amigos” sobre a possibilidade de se filiar ao PSB. A ministra do STJ (Superior … Continuar lendo

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Exposição que retrata Dirceu e Genoino gera polêmica na Câmara Federal

Fabiano Costa/G1 Uma exposição de fotografias lançada nas dependências da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), para celebrar o aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores gerou indignação em parlamentares da oposição. Entre os expoentes do partido retratados na mostra … Continuar lendo

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MEC e OAB vão criar novas regras para o ensino jurídico do Brasil

Agência Brasil O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irão elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião, nesta terça (19), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e o … Continuar lendo

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MEC muda modelo para abertura de cursos de medicina

Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) detalhou na terça (5) novos critérios e procedimentos para abertura de cursos de medicina no país. A partir de agora, o ministério é quem vai definir o número de vagas e os municípios … Continuar lendo

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BAHIA: Mais de 25 mil professores do Estado terão 7% de melhoria salarial

Adenilson Nunes/GOV-BA Os 25.530 professores da rede pública estadual de ensino, que cumpriram a carga horária de curso de qualificação, serão beneficiados, já nesta sexta-feira (8), com a melhoria no salário via progressão salarial de 7%, retroativos a novembro e … Continuar lendo

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José Dirceu volta a atacar imprensa e diz que objetivo é inviabilizar o PT

Assessoria/PT Em um ato marcado por ataques à imprensa, o ex-ministro José Dirceu afirmou na noite da terça-feira (5), em Brasília, que o julgamento do mensalão, no qual foi condenado a regime fechado de prisão, foi político, e que não … Continuar lendo

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Mercadante reconhece dificuldade para estados e municípios pagarem piso do magistério

Elza Fiúza/ABr O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça (29) que o piso nacional do magistério, tal como foi aprovado, “tensiona” as contas dos estados e municípios ao longo dos anos. Ele defendeu uma solução conjunta entre governantes … Continuar lendo

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Brasil precisa de mais vagas para o ensino superior, diz Mercadante

Para um auditório lotado de estudantes, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil precisa de mais vagas no ensino superior. O primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) teve 1.949.958 de inscritos para … Continuar lendo

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BRASIL: Ministra Eliana Calmon assume presidência interina do STJ nesta quinta

Agência Brasil A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon assumirá a presidência do tribunal nesta quinta (17) e ficará na função até o final de janeiro. Ela será a primeira mulher a assumir o cargo. Eliane, que … Continuar lendo

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Professores de inglês da rede pública da Bahia fazem curso nos EUA

Um grupo de 58 professores da rede pública estadual da Bahia participa nos Estados Unidos, a partir da próxima segunda-feira (14), do Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa. Os selecionados ficarão seis semanas no país, participando de atividades … Continuar lendo

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Número de inscritos no Sisu ultrapassa 470 mil

Chega a 471 mil os inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) até as 13h desta segunda (7). O balanço do ministério mostra que, entre as universidades, a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) registra … Continuar lendo

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Roteirista baiano lança HQ “O Quarto ao Lado” na Livraria Cultura em Salvador

Divulgação Na próxima quarta-feira (9), a Livraria Cultura (Salvador Shopping) sedia o lançamento da HQ “O Quarto ao Lado”, do roteirista baiano Marcelo Lima. O livro possui três histórias em quadrinhos e um conto passados em cidades baianas. Em comum, … Continuar lendo

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Ministério da Educação publica Censo Escolar completo no Diário Oficial

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta(21) os dados completos do Censo Escolar de 2012 no Diário Oficial da União. O documento, de 624 páginas, esmiuça os dados divulgados ontem pelo MEC, com números divididos por estado e município, … Continuar lendo

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BRASIL: Censo Escolar aponta estagnação das matrículas no ensino médio

Reprodução As matrículas no ensino médio permanecem estagnadas. É o que mostra o Censo Escolar de 2012, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou 8.376.852 estudantes de 15 a 17 anos matriculados este ano, redução de 0,3% em relação … Continuar lendo

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Ministério Público terá recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Deu no Política Livre, que a partir desta quinta-feira (20) até o dia 6 de janeiro de 2013, não haverá expediente no Ministério Público do Estado da Bahia em função do recesso forense que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e … Continuar lendo

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Diretora do MAM é demitida e critica secretário de cultura

Divulgação/Andrew Kemp Demitida nesta segunda-feira (17), da direção do Museu de Arte Moderna da Bahia pelo secretário Albino Rubim (Cultura), a professora Stella Carrozzo não gostou e caiu atirando. Divulgou uma carta aberta na qual diz que após trabalhar dois … Continuar lendo

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BRASIL: Cármen Lúcia critica influência política em indicação de ministros de tribunais

Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta (14) que é preciso aprimorar o sistema de indicação a vagas em tribunais superiores para evitar dependência política em relação aos grupos que apoiam as candidaturas. … Continuar lendo

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Julgamento do mensalão pode terminar nesta quinta

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar nesta quinta (13) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso a presença do ministro Celso de Mello seja confirmada. Gripado, ele não compareceu à sessão de ontem … Continuar lendo

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MENSALÃO: Proteção a Marcos Valério deve ser considerada, dizem ministros do STF

Reprodução Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram nesta terça (11) que, independentemente da veracidade das novas declarações de Marcos Valério, é preciso considerar a hipótese de proteção do empresário. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. … Continuar lendo

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Membros do Ministério Público lançam campanha contra PEC que limita poderes investigativos da polícia

Associações representativas de membros do Ministério Público lançaram nesta terça (11), em Brasília, uma campanha para chamar a atenção da sociedade aos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011, que pretende limitar os poderes investigativos das polícias … Continuar lendo

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Requerimento de urgência para análise de vetos de royalties do petróleo deve ser apresentado nesta terça

Agência Brasil Os senadores e deputados que representam os estados não produtores de petróleo devem apresentar nesta terça (11), em sessão do Congresso Nacional, requerimento de urgência para que seja analisado o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre a redistribuição … Continuar lendo

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Brasil ocupa 69ª posição em ranking de corrupção, mostra estudo

Montagem do JC A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou nesta quarta (5) o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na … Continuar lendo

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Bahia deixará de receber 8,8 bilhões com veto dos royalties

Com o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribuiria os royalties de do petróleo, a Bahia e seus municípios deixarão de ganhar 8,8 bilhões nos próximos 8 anos (2013 – 2018), sendo 700 milhões a … Continuar lendo

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Governadores pressionam Congresso contra veto ao projeto dos royalties

Reunidos nesta terça (4), na representação do governo do Ceará, em Brasília, governadores e representantes de governos de 20 estados da Federação decidiram iniciar um movimento para derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que define … Continuar lendo

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Mercadante pede que estados e municípios produtores usem royalties de contratos atuais na educação

Agência Brasil O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu nesta terça (4) que os municípios e estados produtores de petróleo deem exemplo ao país e vinculem parte dos seus royalties a investimentos na educação. “Os royalties não são renováveis, as … Continuar lendo

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SALVADOR: ACM Neto pretende revisar todos os contratos da prefeitura e criar 10 subprefeituras

Reprodução O jornal A Tarde desta terça-feira (4) traz na coluna Tempo Presente, do jornalista Levi Vasconcelos, a proposta de reforma administrativa que ACM Neto (DEM) entregou nesta terça para o prefeito João Henrique (PP) submeter à Câmara (para valer … Continuar lendo

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ROYALTIES: Mercadante pede mobilização de entidades da área de educação em favor de MP

Agência Brasil O ministro da Educação, Aloizo Mercadante, pediu nesta segunda (3) a mobilização das entidades da área de educação em favor da aprovação da medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff que destina à educação 100% dos recursos dos … Continuar lendo

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ACM Neto recebeu 2° maior volume de doações ocultas durante campanha

Assessoria O prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, é o segundo candidato com maior volume de doações ocultas no segundo turno das eleições municipais, segundo dados divulgados na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na internet. Atrás apenas de Haddad, … Continuar lendo

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ACM Neto inova e escolhe secretário municipal da Fazenda de SP para ajudá-lo

Reprodução/iG Deu no Política Livre, que o atual secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, aceitou o convite para assumir a pasta em Salvador. O martelo foi batido ontem entre ele e o prefeito eleito, ACM Neto … Continuar lendo

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OPERAÇÃO PORTO SEGURO: Mercadante diz que há indícios que servidores liberaram dados em troca de dinheiro

Agência Brasil O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta (30) que há indícios que os servidores da pasta liberaram dados da pasta para faculdades em troca de dinheiro, conforme revelou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). … Continuar lendo

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Eliana Calmon não descarta entrar para a política

Agência Brasil Com o ativo político de ter sido a xerife do Judiciário nos últimos dois anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon pode, em 2014, dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia. Na … Continuar lendo

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MEC conclui em uma semana sindicância sobre investigados na Operação Porto Seguro

Agência Brasil O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta (29) que deve ser concluída em uma semana a sindicância interna que apura a participação dos servidores concursados Esmeraldo Malheiros Santos e Márcio Alexandre Barbosa Lima nos fatos investigados … Continuar lendo

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Expectativa de vida do brasileiro chega a 74 anos e 29 dias

Recanto Atibaia A expectativa de vida dos brasileiros chegou a 74 anos e 29 dias em 2011, revelou nesta quinta (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 11 anos, a taxa avançou em média 4 meses … Continuar lendo

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Mercadante instaura processo de supervisão administrativa em faculdade investigada na Operação Porto Seguro

Agência Brasil O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ordenou na terça (27) a instauração de processo de supervisão administrativa na Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic) e a suspensão cautelar de processos no sistema de tramitação eletrônica dos processos … Continuar lendo

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MENSALÃO: Ex-deputado Pedro Corrêa é condenado a regime fechado

Reprodução O ex-deputado federal Pedro Corrêa, que também era presidente do PP, foi mais um condenado nesta segunda (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a nove anos e cinco meses de prisão e a multa que supera R$ 1 milhão. … Continuar lendo

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MENSALÃO: Deputado Pedro Henry é condenado a sete anos e dois meses de prisão e também deve cumprir em regime semiaberto

Reprodução/Assessoria O deputado federal Pedro Henry (PP-MT) foi condenado nesta segunda (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses de prisão como consequência do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, além de multa … Continuar lendo

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BRASIL: Presidente da Petrobras defende aumento do etanol na mistura da gasolina

Reprodução/ABr Graça Foster, presidente da Petrobras, disse nesta segunda (26) na capital paulista que torce para que o Ministério de Minas e Energia anuncie no próximo ano a elevação do nível de etanol na mistura com a gasolina. “Estamos com … Continuar lendo

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Políticos independentes pedem a Gurgel investigação de quatro governadores

No documento entregue na quinta-feira (22) ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o grupo de parlamentares independentes da CPMI do Cachoeira – os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Simon (PMDB-RS) e os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e … Continuar lendo

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Dinamismo econômico impõe mudanças na ciência e tecnologia

Reprodução O dinamismo econômico e social dos países emergentes tem imposto à área de ciência e tecnologia o desafio de promover soluções de forma célere e eficaz para atender às novas demandas da sociedade. Com isso, ao lado do modelo … Continuar lendo

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Gurgel diz que condenação de réus do mensalão representa a “máxima” do direito penal brasileiro

Agência Brasil O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta (22) que o resultado do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, “não poderia ter sido melhor”. Para ele, a condenação dos acusados representa a “máxima” do direito … Continuar lendo

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BAHIA: Ministério Público Federal abre inscrições para evento sobre corrupção na política

Agência Brasil A ministra do STJ, Eliana Calmon, está entre os palestrantes confirmados para o evento O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) abriu as inscrições para o evento “Dia Internacional de Combate à Corrupção – Corrupção na Política”, que … Continuar lendo

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Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento de 2013

Jose Cruz/ABr A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na terça (20) o parecer preliminar da proposta orçamentária para o ano que vem, apresentado pelo relator-geral senador Romero Jucá (PMDB-RR). A aprovação se deu após acordo entre … Continuar lendo

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Depen detecta mais de 9 mil linhas telefônicas em presídios estaduais em doze meses

Valter Campanato/ABr De novembro de 2011 a novembro de 2012, mais de 9 mil linhas de celulares foram detectadas em presídios estaduais brasileiros por meio de um equipamento que se assemelha a uma maleta e que pertence ao Departamento Penitenciário … Continuar lendo

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Ayres Britto despede-se do Supremo e não deixará penas do mensalão por escrito

Agência Brasil Em sua última entrevista coletiva como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Ayres Britto confirmou que não deixará por escrito as penas que estipulou para os réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão. … Continuar lendo

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Ayres Britto é homenageado em última sessão no STF

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) dedicou a primeira parte da sessão desta quarta (14) para uma homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. O atual presidente da Corte deixará o cargo nesta sexta-feira (16), pois irá se aposentar compulsoriamente … Continuar lendo

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Ayres Britto comanda julgamento do mensalão pela última vez nesta quarta no Supremo

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, comanda nesta quarta (14), pela última vez, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele completa 70 anos no domingo (18) e, por isso, terá … Continuar lendo

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Presídio do interior de SP é destino mais provável de Dirceu

Reprodução Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o ex-ministro José Dirceu (PT), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos e dez meses de prisão, tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior … Continuar lendo

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MENSALÃO: Ayres Britto diz que troca na ordem do julgamento não prejudica réus

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, negou na segunda (12) que o ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, tenha mudado a ordem de apresentação das penas dos … Continuar lendo

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MENSALÃO: Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, é condenado a mais de 8 anos de prisão

Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) a pena do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. A pena somou 8 anos e 11 meses, … Continuar lendo

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MENSALÃO: Pena de Genoino passa de seis anos de prisão

Reprodução O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa nesta segunda (12), durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. … Continuar lendo

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