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BAHIA: PP ganha mais uma prefeitura com a eleição de Emiliana em Camamu

Com 7.677 votos (48,55% dos válidos), Emiliana Assunção Santos (PP) é a nova prefeita da cidade de Camamu, localizada no extremo sul da Bahia. Remanescente da disputa nas eleições 2012, Emiliana integrou a coligação “A Grande Esperança” (PP/PTC), que teve … Continuar lendo

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Nove cidades brasileiras elegem prefeitos neste domingo

Eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (3) para eleger prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará … Continuar lendo

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BRASIL: Supremo libera Congresso para analisar vetos sem ordem prévia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (27), por 6 votos a 4, derrubar a liminar que obrigava o Congresso Nacional a analisar 3 mil vetos presidenciais em ordem cronológica. O Legislativo poderá apreciar os vetos segundo conveniência política, … Continuar lendo

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Câmara vai convocar comissão geral para debater segurança pública

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na terça (26) que o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu convocar em março uma comissão geral da Casa para debater projetos na área de segurança pública e violência … Continuar lendo

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Fernando Collor é eleito presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado

A Comissão de Infraestrutura do Senado elegeu nesta terça (26) Fernando Collor (PTB-AL) como presidente e Sérgio Petecão (PSD-AC) como vice. O resultado era esperado, porque havia acordo em torno dos nomes dos dois senadores. A comissão é responsável por … Continuar lendo

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BAHIA: Prefeito de Terra Nova é julgado e condenado, mas continua no cargo

A população do município de Terra Nova, no centro-norte baiano, é uma das que vive a incerteza da administração municipal no estado da Bahia. Camamu e Muquém do São Francisco são outros exemplos de cidades que estão com essa mesma … Continuar lendo

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Senado aprova requerimento de Collor para que TCU investigue procurador-geral da República

Montagem do JC O plenário do Senado aprovou nesta quinta (21) um requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) que solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O senador aproveitou o quórum … Continuar lendo

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Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia é a favor da cassação do diploma do prefeito eleito em Terra Nova

Montagem do JC O prefeito do município de Terra Nova, na região centro norte da Bahia, Francisco Hélio de Souza, o popular Jajá (PMDB), teve seus direitos políticos suspensos por três anos, como consequência de condenação por improbidade administrativa, em … Continuar lendo

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Líder do PT participa de debates sobre as Eleições 2014 e o PED

Assessoria Na terça (19), o deputado Rosemberg Pinto (PT) participou, pela primeira vez, da reunião da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhados como líder da Bancada do PT na Assembleia. Para o líder, a reunião foi satisfatória e abordou temas … Continuar lendo

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BRASIL: Juristas que estudam mudanças no Código Eleitoral entregam propostas ao Senado até junho

Agência Brasil A comissão especial que estuda mudanças no Código Eleitoral entregará, até 30 de junho, as propostas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os juristas encarregados de revisar o código iniciaram os trabalhos em 2010, após serem nomeados … Continuar lendo

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Marina Silva lança embrião de um novo partido político

José Cruz/ABr A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou no sábado (16) o embrião de um novo partido voltado para a sustentabilidade total. Com o slogan Rede Pró-Partido, Marina acredita que, em três meses, será possível coletar as 500 … Continuar lendo

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Supremo Tribunal Federal estuda fim das férias de 60 dias dos juízes brasileiros

Reprodução/ABr Férias de 60 dias para juízes e procuradores, privilégio concedido às duas categorias durante a ditadura militar, podem estar perto do fim. Cresce dentro das cúpulas do Judiciário e do Executivo um movimento para pôr fim ao mais longo … Continuar lendo

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STF decide que não cabe à Corte definir reajuste de vale-alimentação

Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta (6) que não à Corte julgar recurso sobre o direito a reajuste mensal de vale-alimentação. A corrente majoritária entre os ministros entendeu que não se trata de matéria … Continuar lendo

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Roberto Gurgel decide enviar acusações de Valério a Lula para apuração em Minas Gerais

Reprodução O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu mandar as acusações feitas pelo publicitário Marcos Valério ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradoria da República em Minas Gerais. Em depoimento realizado em Brasília no ano passado, Valério disse … Continuar lendo

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Palavra final sobre cassações é do Congresso, diz novo ministro do STJ

Reprodução Em meio às discussões sobre a cassação de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, acredita que a palavra final deveria ser do … Continuar lendo

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Henrique Alves diz que Câmara vai cumprir decisão do STF sobre perda de mandatos

Elza Fiúza/ABr O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta (6) que a Casa não vai confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a perda do mandato dos quatro deputados condenados no … Continuar lendo

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Presidente da Câmara visita o STF e se reúne com Joaquim Barbosa

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), será recebido nesta quarta (6), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Segundo a assessoria do presidente da Câmara, será uma visita de cortesia. Na última segunda-feira … Continuar lendo

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Ministério Público denuncia estudantes que ocuparam Reitoria da USP em 2011

Divulgação/iG A promotora Eliana Passarelli, do Ministério Público do Estado de São Paulo, denunciou 72 pessoas por formação de quadrilha, danos ao patrimônio público, incluindo crime de pichações, no episódio de ocupação do prédio da Reitoria da Universidade de São … Continuar lendo

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Rosemberg Pinto confiante na vitória de Luizinho em Camamu

Assessoria Com eleições marcadas para o próximo dia 3 de março, o município de Camamu, no sul da Bahia, vive a expectativa de ter um novo prefeito. No último sábado (2), a população do distrito de Barcelos do Sul acompanhou … Continuar lendo

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BRASIL: Para Dilma Rousseff, aumento na gasolina é menor do que desconto na energia

Roberto Stuckert Filho/PR A presidente Dilma Rousseff (PT) disse nesta terça (5) que o aumento no preço da gasolina é menor do que o desconto concedido na tarifa da conta de luz. “A inflação também sofre efeitos do aumento do … Continuar lendo

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Reformas tributária e política são prioridades, afirma Renan Calheiros

Jose Cruz/ABr As votações das reformas tributária e política pelo Congresso Nacional estão entre as prioridades citadas no discurso do presidente do Senado e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na abertura dos trabalhos legislativos na segunda (4). Segundo ele, … Continuar lendo

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Renan Calheiros convoca Congresso para votação do Orçamento nesta terça, mas oposição é contra

José Cruz/ABr O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para esta terça (5), às 17 horas, sessão do Congresso Nacional para a votação do Orçamento Geral da União para este ano. Antes, às 11 horas, Renan reúne-se com os … Continuar lendo

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Henrique Eduardo Alves é eleito presidente da Câmara Federal no primeiro turno

Antonio Cruz/ABr Com 271 votos, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi escolhido há pouco o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2013/2015. O vencedor foi eleito em primeiro turno, em sessão de eleição que contou com … Continuar lendo

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Eleição da Mesa Diretora movimenta a Câmara dos Deputados no primeiro dia útil da semana

Agência Brasil A eleição para definir a próxima Mesa Diretora da Câmara dos Deputados mudou a rotina da Casa no primeiro dia oficial de trabalho depois do recesso parlamentar. Habitualmente vazia às segundas-feiras, hoje (4) a Câmara está lotada no … Continuar lendo

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Senadores elegem integrantes da Mesa Diretora do Senado

Antonio Cruz/ABr Na sexta-feira (1º), primeiro dia dos trabalhos legislativos deste ano, os senadores elegeram todos os integrantes da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2013/2014. O primeiro eleito foi o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que volta a presidir … Continuar lendo

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Renan Calheiros é o novo presidente do Senado

Antonio Cruz/ABr O líder do PMDB Renan Calheiros (AL) foi eleito presidente do Senado com 56 dos 78 votos dos parlamentares. O candidato alternativo, Pedro Taques (PDT-MT), obteve 18 votos. Dois senadores anularam seus votos e dois deixaram em branco. … Continuar lendo

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BRASIL: Oposição terá candidatura única na disputa pela presidência do Senado

Agência Brasil Os partidos contrários à candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado decidiram lançar uma única candidatura para a disputa. O senador Pedro Taques (PDT-MT) será o candidato da oposição. Isso porque o senador Randolfe Rodrigues … Continuar lendo

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BRASIL: PMDB confirma indicação de Renan Calheiros para disputar presidência do Senado

Reprodução Depois de muita especulação, a bancada do PMDB confirmou nesta quinta (31) o nome do senador Renan Calheiros (AL) para a disputa da presidência do Senado que ocorre amanhã (1º) a partir das 10h. Segundo o presidente nacional do … Continuar lendo

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Dilma Rousseff diz que o Holocausto também se repete quando é negado

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Na data que celebra o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, a presidenta Dilma Rousseff disse que “o Holocausto também se repete quando é negado. Por isso deve-se sempre lembrar, mas ter muita responsabilidade quanto … Continuar lendo

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BRASIL: Conta de Luz aumentou antes de Dilma Rousseff anunciar redução, diz site

Reprodução Empresas de energia passaram a reajustar tarifas tão logo a presidenta Dilma anunciou em outubro a intenção de reduzi-las. Já em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou um reajuste de 12%, mas alguns estados, como o Rio … Continuar lendo

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Gurgel nega motivação política sobre envio de denúncia ao STF contra Renan Calheiros

Reprodução O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou na terça (29) qualquer relação entre o oferecimento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na última sexta-feira (25) e a eleição para a presidência do … Continuar lendo

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Roberto Gurgel diz que acusação contra Lula vai ao Ministério Público ainda esta semana

Agência Brasil O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça (29) que poderá remeter ainda nesta semana para o Ministério Público que atua na Justiça de Primeira Instância as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o … Continuar lendo

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BRASIL: Dilma Rousseff está certa de que novos investimentos vão melhorar vida nos municípios

Reprodução/ABr A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça (29), em Estância (SE), que tem certeza de que a vida dos municípios brasileiros melhorará com os novos investimentos que serão feitos com os recursos anunciados por ela na segunda (28), cerca … Continuar lendo

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Dilma diz que não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr A presidente Dilma Rousseff disse na segunda (28) para prefeitos de todo o país que seu governo não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas. “Precisamos trabalhar mais e cada vez mais juntos. Queremos a cooperação de todos … Continuar lendo

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PSDB entra com representação na PGR contra Dilma Rousseff

Montagem do JC O PSDB ingressará nesta terça-feira (29), às 14h30, com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidente petista Dilma Rousseff. A expectativa do PSDB é que o Ministério Público Federal (MPF) abra investigação sobre o … Continuar lendo

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A pedido da PRE/BA, 59 vereadores perderam o cargo em 2012

Ao longo de 2012, 59 vereadores perderam o cargo a partir de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). As decretações de perda de cargo eletivo resultaram de pedidos feitos pelo procurador regional Eleitoral Sidney Madruga no fim … Continuar lendo

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Gurgel apresenta denúncia no Supremo contra Renan Calheiros

Reprodução O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou na última sexta-feira (25) denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à sucessão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. Sob segredo de Justiça, o … Continuar lendo

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Sarney diz que Congresso vai conseguir cumprir novo prazo para aprovar regras do FPE

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), disse na sexta (25) que o Legislativo conseguirá cumprir o prazo estabelecido ontem (25) pelo presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para que sejam aprovadas novas regras … Continuar lendo

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BRASIL: Na luta com Dilma, Herson Capri vira garoto-propaganda de campanha do governo

Reprodução Não foi só Dilma Rousseff que aproveitou seu discurso na TV para bater na oposição quando falou sobre a redução da tarifa de energia elétrica. Um pouco mais sutil, Herson Capri, contratado para estrelar a propaganda que anuncia os … Continuar lendo

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Governo Dilma vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz

Reprodução A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o impacto da redução das contas de luz nos cofres do Tesouro Nacional este ano será de R$ 8,46 bilhões, valor que será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). … Continuar lendo

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Sarney diz que é normal Supremo pedir informações ao Congresso

Reprodução O presidente do Congresso, José Sarney, minimizou na quarta (23) o conteúdo do ofício encaminhado ao presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foi resposta a uma possível omissão da Câmara e do Senado na elaboração … Continuar lendo

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BRASIL: Dilma anuncia redução na conta de luz a partir desta quinta e descarta risco de racionamento

Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff disse na quarta (23), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo … Continuar lendo

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BRASIL: Marcos Valério é condenado a quatro anos de prisão por sonegação de imposto

Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, o publicitário Marcos Valério recebeu nova pena de quatro anos de prisão e 120 dias-multa pelo crime de sonegação de impostos. A decisão … Continuar lendo

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BRASIL: TREs definem datas para eleições no município baiano de Camamu e mais 16 cidades

Os Tribunais Regionais Eleitorais de 17 municípios brasileiros definiram as datas para as próximas eleições para prefeito e vice-prefeito. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril. Os municípios estão localizados em Santa Catarina, Minas Gerais, … Continuar lendo

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BRASIL: Representação no Congresso não corresponde à proporção de negros na população

Agência Brasil Enquanto no Brasil a proporção de negros na população ultrapassa os 50%, entre pretos e pardos, na Câmara dos Deputados a proporção fica em 8,9%, com 46 dos 513 representantes do povo. Apesar de ruim, o quadro melhorou … Continuar lendo

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BRASIL: Primeira penitenciária privada do país começa a funcionar em Minas Gerais

Montagem do JC Minas Gerais inaugurou nesta sexta (18) o primeiro complexo penitenciário do Brasil construído e administrado por empresas particulares. Anunciado pelo governo mineiro como resultado de um “modelo inédito de parceria público-privada (PPP)” na América Latina, o complexo … Continuar lendo

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Polícia Federal prende no Rio de Janeiro suspeito de integrar grupo separatista basco ETA

Ilustração/PF A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta (18) um suspeito de integrar o grupo separatista basco ETA, considerado organização terrorista pelo governo da Espanha. Segundo Ministério do Interior, Joseba Gotzon Vizán González, conhecido como Potxolín, estava foragido desde … Continuar lendo

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Líderes religiosos têm direito a passaporte diplomático com até 5 anos de validade

Agência Brasil O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informou nesta quinta (17) à Agência Brasil que a concessão de passaportes diplomáticos segue a lei e não faz distinção de credos. Pelas regras, é possível autorizar até dois passaportes por ordem … Continuar lendo

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Em 2014 a Bahia sediará Assembleia de Governadores do BID

Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal estiveram na Bahia, na semana passada, para uma inspeção preliminar da infraestrutura hoteleira e centros de convenções disponíveis em Salvador e Litoral … Continuar lendo

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Arthur Maia defende ‘diálogo’ entre PMDB e PT na Bahia

O deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) considera “impossível” impor um alinhamento entre PMDB e PT em todos os estados brasileiros, motivo pelo qual “entende” que as siglas estejam em lados opostos na Bahia, apesar de serem aliadas em nível nacional. … Continuar lendo

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Sarney atualiza Dilma sobre as mudanças no PMDB

Reprodução Em reunião ontem com a presidenta Dilma no Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (AP), informou que o PMDB já se decidiu sobre a divisão de cargos na Casa, em 2013. A liderança do partido ficará com Eunício … Continuar lendo

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BRASIL: Ministério Público nega que Gurgel tenha pedido investigação sobre Lula

Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não decidiu quais providências serão tomadas em relação ao depoimento do empresário Marcos Valério, operador do mensalão, no qual ele disse que despesas … Continuar lendo

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Justiça manda prefeitura de Barreiras pagar salários atrasados

O Juiz plantonista da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, César Lemos de Carvalho, deu prazo de 24h, a contar das 20h de quarta, 26, para que a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD) e o secretário de … Continuar lendo

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BRASIL: STF tem ano atípico com três presidentes e maior julgamento da história

Agência Brasil O ano de 2012 ficará marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) como tempo de grande movimentação jurídica e administrativa. Foram três presidentes, duas aposentadorias e o maior julgamento já ocorrido na Corte, o da Ação Penal 470. Em … Continuar lendo

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Presidente do STF nega prisão imediata de condenados do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acaba de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sejam presos imediatamente. Barbosa considerou … Continuar lendo

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BAHIA: Novo prefeito de Barreiras cancela carnaval na cidade em 2013

Reprodução/BA TV O prefeito eleito de Barreiras, cidade localizada no oeste baiano, anunciou que não haverá carnaval no município em 2013. Antônio Henrique divulgou a decisão durante a cerimônia de diplomação dele, do vice-prefeito e dos 19 vereadores eleitos em … Continuar lendo

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Ministério Público tem obrigação de investigar declarações de Valério, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta (20) que o Ministério Público tem obrigação de investigar a veracidade das declarações do publicitário Marcos Valério. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o empresário … Continuar lendo

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