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Mesa diretora do Senado define regras para votação de vetos ao projeto dos royalties

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado definiu nesta segunda (4) os procedimentos da votação de amanhã sobre os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. Os deputados e senadores deverão votar um a um, … Continuar lendo

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STF diz que lei do piso de professores vale a partir de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (27) mudar a vigência da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da … Continuar lendo

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Ministro Luiz Fux vota por manutenção de liminar sobre vetos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta (27) a liminar que obriga o Congresso Nacional a analisar 3 mil vetos presidenciais em ordem cronológica. A liminar foi concedida pelo ministro no final do ano passado … Continuar lendo

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BRASIL: Parlamentares procuram ministros do STF para garantir liminar sobre vetos

Na véspera do julgamento sobre as regras de apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, parlamentares do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e da oposição governista participaram de uma série de audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). … Continuar lendo

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Ministros do STF esperam julgamento complexo sobre vetos

Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram nesta terça (26) que o julgamento sobre as regras para apreciação de vetos pelo Legislativo deverá ser complexo. A Corte terá que decidir nesta quarta (27) … Continuar lendo

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Congresso brasileiro deve avaliar se mensalão afetou votações, diz advogado-geral da União

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que cabe ao Congresso Nacional analisar se projetos, propostas e reformas votados no Congresso Nacional entre 2003 e 2005 devem ser reanalisados por suspeita de compra de votos. A opinião está em … Continuar lendo

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Ministro libera processo dos vetos para pauta de julgamento no Supremo

Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já liberou para pauta de julgamento da Corte o processo sobre os vetos presidenciais à nova lei dos royalties do petróleo. A informação está registrada no andamento do mandado … Continuar lendo

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Petrobras é condenada a pagar royalties a donos de fazendas em Sergipe

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), que havia condenado a Petrobras a pagar royalties a proprietários de cinco fazendas do estado nas quais a empresa tem extraído petróleo há … Continuar lendo

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Luiz Fux diz que discussão dos vetos depende de espaço na pauta do Supremo

Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta que a apreciação da questão dos vetos presidenciais pelo plenário da Corte só depende de espaço na pauta, e não descartou votação já na semana que … Continuar lendo

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STF deve retomar julgamento da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta (20) o julgamento das novas regras para o pagamento de precatórios, aprovadas em 2009, que permitiram uma flexibilização na quitação de títulos de dívida pública reconhecidos pela Justiça com … Continuar lendo

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Presidentes da Câmara e do Senado vão ao STF para discutir votação de vetos presidenciais

José Cruz/ABr Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixaram há pouco o Congresso para reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da liminar que … Continuar lendo

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Governo e Congresso vão esperar decisão do STF sobre votação do Orçamento

Agência Brasil A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda (18) que há um consenso entre o governo e o Congresso Nacional de que a votação do Orçamento de 2013 só deve ocorrer depois que o … Continuar lendo

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Governo pede que STF reconsidere decisão sobre vetos

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (14) pedindo mudanças na decisão que trata da apreciação de vetos pelo Legislativo. Segundo a União, caso a votação tenha que ocorrer em ordem cronológica, conforme determinou … Continuar lendo

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Lewandowski minimiza crise entre Judiciário e Legislativo

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta (6) que considera “prematuro” discutir se a Câmara dos Deputados irá declarar automaticamente a perda dos mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo … Continuar lendo

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Palavra final sobre cassações é do Congresso, diz novo ministro do STJ

Reprodução Em meio às discussões sobre a cassação de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, acredita que a palavra final deveria ser do … Continuar lendo

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Ricardo Lewandowski mantém crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões para a União

Agência Brasil O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na sexta (25) manter o crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões aprovado pelo Executivo no final do ano passado. O valor foi estipulado em medida … Continuar lendo

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Lewandowski mantém distribuição do FPE com regras atuais

Agência Brasil O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta (24) manter a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) conforme regra em vigor desde 1989. A decisão … Continuar lendo

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Congresso brasileiro diz que não houve omissão para novas regras do FPE

Jornal da Chapada Os advogados do Congresso Nacional informaram na terça (22), em ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não houve omissão das Casas legislativas no tratamento das novas regras do Fundo de Participação dos Estados e do … Continuar lendo

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Lewandowski pede informação ao Congresso

Agência Brasil Deu na coluna Radar Online, da Revista Veja, que o ministro e presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acaba de dar seu primeiro despacho na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) apresentada ao STF … Continuar lendo

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Supremo nega mandado de segurança para impedir votação de vetos dos royalties

Agência Brasil O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar a parlamentares do Esprito Santo para impedir a apreciação dos vetos ao projeto de lei dos royalties do petróleo. Em um mandado de segurança, … Continuar lendo

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Lewandowski assume interinamente presidência do STF

Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski assume nesta segunda-feira (14), de forma interina, o comando da mais alta Corte do país. Lewandowski ocupará o posto até o dia 31 de janeiro, quando o recesso do Judiciário … Continuar lendo

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Decisão sobre royalties não tranca pauta do Congresso, esclarece Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta (20), por meio de nota, que a pauta do Congresso Nacional não fica trancada com a liminar concedida por ele, na última segunda-feira (17), para suspender a análise … Continuar lendo

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Líderes partidários não conseguem solução para votar Orçamento de 2013

Antonio Cruz/ABr Líderes de praticamente todos os partidos tentaram nesta quinta (20), sem sucesso, encontrar uma solução com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que permitisse ao Congresso Nacional votar à … Continuar lendo

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Impedido de derrubar veto dos royalties, Congresso chantageia com orçamento

Antonio Cruz/ABr O Congresso Nacional não mais apreciará os mais de três mil vetos que estão para ser discutidos há mais de dez anos e, interpretando a decisão do ministro Luiz Fux que impediu a apreciação do veto da Lei … Continuar lendo

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Senado aprova Sérgio Kukina para vaga no STJ

O procurador Sérgio Kukina foi aprovado nesta terça (18) pelo Senado para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação foi de 58 votos favoráveis, cinco contrários e nenhuma abstenção. Kukina ocupará vaga aberta com a aposentadoria … Continuar lendo

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Revisor do mensalão, Lewandowski diz estar com consciência de dever cumprido

José Cruz/ABr O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta (18) que concluiu o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, com a consciência de dever cumprido. O julgamento terminou na segunda (17), depois … Continuar lendo

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Collor apresenta representação contra Roberto Gurgel

Reprodução O presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, Fernando Collor (PTB-AL), enviou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma representação contra o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. A decisão foi motivada pela decisão de Gurgel … Continuar lendo

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Deputado petista comemora decisão de Fux de suspender votação do veto dos royalties

Reprodução Autor do mandado de segurança para impedir a votação dos vetos ao projeto de lei sobre distribuição dos royalties do petróleo, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), comemorou a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertando … Continuar lendo

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Ministro Luiz Fux suspende análise sobre veto dos royalties no Congresso Nacional

Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Congresso Nacional de analisar o veto presidencial na lei dos royalties enquanto todos os outros vetos não forem deliberados. A decisão, tomada nesta segunda (17), é relativa … Continuar lendo

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MENSALÃO: Ricardo Lewandowski sobe multas e ganha apoio de ministros

José Cruz/ABr O revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, apresentou nesta quinta (6) ao plenário uma reformulação completa nas multas propostas por ele aos condenados no mensalão. Segundo o ministro, a revisão atende … Continuar lendo

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Militância teme vestir camisa em defesa de Dirceu nas ruas

Reprodução Deu no Política Livre, que mesmo timidamente, petistas já começaram a distribuir na Bahia as peças da campanha em defesa do ex-ministro José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por envolvimento no mensalão. Por enquanto, … Continuar lendo

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Professor que torturou esposa é condenado em júri popular

Montagem do JC Em um júri popular realizado no Fórum Criminal de Lauro de Freitas nesta terça-feira (28), o professor de educação física Adalberto França Araújo Filho, de 42 anos, foi condenado a seis anos e três meses de prisão … Continuar lendo

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MUNDO: Cientistas estudam risco de máquinas inteligentes atacarem humanos

Ilustração Será que os computadores um dia ficarão mais inteligentes do que os humanos e dominarão o mundo ou isso só acontece em filmes de ficção científica? Filósofos e cientistas da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, acham que a questão … Continuar lendo

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MENSALÃO: Ex-deputado Pedro Corrêa é condenado a regime fechado

Reprodução O ex-deputado federal Pedro Corrêa, que também era presidente do PP, foi mais um condenado nesta segunda (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a nove anos e cinco meses de prisão e a multa que supera R$ 1 milhão. … Continuar lendo

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MENSALÃO: Deputado Pedro Henry é condenado a sete anos e dois meses de prisão e também deve cumprir em regime semiaberto

Reprodução/Assessoria O deputado federal Pedro Henry (PP-MT) foi condenado nesta segunda (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses de prisão como consequência do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, além de multa … Continuar lendo

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Ministro Luiz Fux canta e toca guitarra no coquetel em homenagem a Joaquim Barbosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux cantou e tocou guitarra durante jantar oferecido por associações de magistrados em homenagem a Joaquim Barbosa, que tomou posse como presidente do tribunal. Por volta das 23h40 de quinta-feira (22), Fux … Continuar lendo

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Políticos independentes pedem a Gurgel investigação de quatro governadores

No documento entregue na quinta-feira (22) ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o grupo de parlamentares independentes da CPMI do Cachoeira – os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Simon (PMDB-RS) e os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e … Continuar lendo

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Gurgel diz que condenação de réus do mensalão representa a “máxima” do direito penal brasileiro

Agência Brasil O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta (22) que o resultado do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, “não poderia ter sido melhor”. Para ele, a condenação dos acusados representa a “máxima” do direito … Continuar lendo

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Depois de queda em setembro, índice de inadimplência volta a crescer no país em outubro

Montagem do JC Depois de atingir, no mês passado, o menor índice dos últimos dois anos, o percentual de famílias inadimplentes voltou a crescer em outubro. As famílias com dívidas ou contas em atraso passaram de 19,1% em setembro para … Continuar lendo

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Marco Aurélio reconhece a formação de quadrilha e diz que o número de réus, 13, é sintomático

Reprodução O colunista Reinaldo Azevedo, da Veja.com, disse que o ministro Marco Aurélio Mello, em voto memorável, reconheceu o crime de formação de quadrilha no processo do mensalão. O ministros disse que o número de réus, 13, é muito sintomático. … Continuar lendo

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MENSALÃO: Revisor absolve seis réus ligados ao PT de lavagem de dinheiro

José Cruz/ABr Revisor do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição de seis réus acusados de lavagem de dinheiro. Ele abriu divergência em relação ao voto do relator, Joaquim Barbosa, e inocentou o ex- … Continuar lendo

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Dirceu diz ao PT que vencer eleição é mais importante que discutir julgamento

Veja Um dia depois de ser condenado por corrupção ativa pela maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro José Dirceu orientou o PT a esperar o fim das eleições municipais antes de reagir a ataques ligados ao … Continuar lendo

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Idosa que escorregou em ‘santinhos’ morre no hospital por complicações da queda

Reprodução Uma mulher de 64 anos morreu na manhã desta quarta-feira (10) depois de escorregar em “santinhos” espalhados em frente a uma escola nas eleições do último domingo, em Bauru (SP). Na queda, ela fraturou a bacia. Segundo informações do … Continuar lendo

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Após ser condenado pelo STF, Genoino deixa o governo e reafirma inocência

Reprodução Durante reunião do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, o ex-presidente do PT, José Genoino, leu uma carta em que anuncia a saída do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa e reafirma que é … Continuar lendo

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Supremo condena José Dirceu por compra de votos no mensalão

Reprodução A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) –seis votos a dois– condenou nesta terça-feira (9) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por um dos crimes de que é acusado, corrupção ativa (oferecer vantagem indevida). Dirceu é … Continuar lendo

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MENSALÃO: Dias Toffoli absolve Dirceu e condena Genoino e Delúbio por corrupção

Montagem do JC O ministro Dias Toffoli votou nesta terça-feira (9), em sessão de julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu do crime de corrupção ativa (oferecer vantagem … Continuar lendo

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BRASIL: Candidata em Cuiabá, irmã de Lula é detida por suspeita de boca de urna

Montagem do JC A irmã do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e candidata a vereadora de Cuiabá (MT), Ledinalva da Silva Santos (PTB), de 56 anos, foi detida pela Polícia Federal, na tarde deste domingo (7). De acordo com … Continuar lendo

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MENSALÃO: Relator começa a votar sobre Dirceu, Delúbio e Genoino nesta segunda

Agência Brasil O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, começa a julgar nesta segunda-feira (1º) as acusações feitas ao chamado “núcleo político” do suposto esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante … Continuar lendo

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Há 20 anos, Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente do Brasil a sofrer processo de impeachment

Sergio Lima/ABr Completou neste sábado (29) 20 anos que o Brasil assistiu à abertura do processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, aprovado por 441 votos na Câmara dos Deputados. Collor foi o primeiro presidente da República … Continuar lendo

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Joaquim Barbosa queria publicar no site do STF nota de revide a Marco Aurélio

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, não permitiu a publicação, no site oficial da Corte, de uma nota de caráter pessoal que o ministro Joaquim Barbosa pretendia divulgar, em resposta a um comentário do ministro … Continuar lendo

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Voto de Toffoli forma maioria no STF pela condenação de ex-deputado Pedro Corrêa

Montagem do JC Com o voto do ministro Dias Toffoli na sessão de julgamento do processo do mensalão desta quinta-feira (27), a maioria (seis votos a zero) dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação do ex-deputado federal … Continuar lendo

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Lewandowski condena Roberto Jefferson por corrupção passiva e o considera inocente da acusação de lavagem

José Cruz/ABr O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), conhecida como processo do mensalão, condenou por corrupção passiva o ex-deputado federal do PTB Roberto Jefferson. Em relação à acusação de lavagem de dinheiro, … Continuar lendo

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BC cria diretoria de educação financeira e atendimento ao cidadão

Veja O Banco Central criou uma diretoria para tratar de educação financeira e do atendimento ao cidadão. A Diretoria de Relacionamento Institucional e Cidadania “atuará para fortalecer os processos de educação financeira, integrar as comunicações externa e interna e trabalhar … Continuar lendo

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CVM alerta sobre anúncio irregular na internet de oportunidades de investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no Diário Oficial da União de hoje (13) alerta sobre o anúncio irregular na internet de oportunidades de investimentos. Segundo a CVM, a CRS Medianeira e a Corretora de Títulos e Valores Mobiliários … Continuar lendo

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As finanças de Ayres Britto

Agência Brasil Ayres Britto nunca anda com dinheiro no bolso. Até por isso, há quinze dias, num evento fora do STF, pediu um pouco de dinheiro emprestado a uma servidora do cerimonial da casa. Ontem, foi com ela ao caixa … Continuar lendo

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Clima no julgamento do mensalão volta a ficar tenso com nova discussão entre Barbosa e Lewandowski

José Cruz/ABr Um clima de mal-estar voltou a se instalar entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. O relator e o revisor da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, discutiram por … Continuar lendo

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CHAPADA: MPF aciona proprietária de imóvel tombado em Mucugê por realizar obras sem aprovação do Iphan

Ilustração/Bahiatursa Impedir a realização de intervenções que desfigurem o patrimônio cultural tombado em um imóvel situado na cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina. Esta é a intenção da Procuradoria da República no Município de Irecê ao assumir, junto ao Instituto … Continuar lendo

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