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Mesa diretora do Senado define regras para votação de vetos ao projeto dos royalties

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado definiu nesta segunda (4) os procedimentos da votação de amanhã sobre os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. Os deputados e senadores deverão votar um a um, … Continuar lendo

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BRASIL: Supremo libera Congresso para analisar vetos sem ordem prévia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (27), por 6 votos a 4, derrubar a liminar que obrigava o Congresso Nacional a analisar 3 mil vetos presidenciais em ordem cronológica. O Legislativo poderá apreciar os vetos segundo conveniência política, … Continuar lendo

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STF diz que lei do piso de professores vale a partir de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (27) mudar a vigência da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da … Continuar lendo

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Ministro Luiz Fux vota por manutenção de liminar sobre vetos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta (27) a liminar que obriga o Congresso Nacional a analisar 3 mil vetos presidenciais em ordem cronológica. A liminar foi concedida pelo ministro no final do ano passado … Continuar lendo

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Câmara vai convocar comissão geral para debater segurança pública

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na terça (26) que o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu convocar em março uma comissão geral da Casa para debater projetos na área de segurança pública e violência … Continuar lendo

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BRASIL: Parlamentares procuram ministros do STF para garantir liminar sobre vetos

Na véspera do julgamento sobre as regras de apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, parlamentares do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e da oposição governista participaram de uma série de audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). … Continuar lendo

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Ministros do STF esperam julgamento complexo sobre vetos

Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram nesta terça (26) que o julgamento sobre as regras para apreciação de vetos pelo Legislativo deverá ser complexo. A Corte terá que decidir nesta quarta (27) … Continuar lendo

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Fernando Collor é eleito presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado

A Comissão de Infraestrutura do Senado elegeu nesta terça (26) Fernando Collor (PTB-AL) como presidente e Sérgio Petecão (PSD-AC) como vice. O resultado era esperado, porque havia acordo em torno dos nomes dos dois senadores. A comissão é responsável por … Continuar lendo

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Congresso brasileiro deve avaliar se mensalão afetou votações, diz advogado-geral da União

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que cabe ao Congresso Nacional analisar se projetos, propostas e reformas votados no Congresso Nacional entre 2003 e 2005 devem ser reanalisados por suspeita de compra de votos. A opinião está em … Continuar lendo

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BRASIL: Grupo faz ato pela liberdade de nudez no Parque do Ibirapuera em São Paulo

Um grupo de pessoas fez um protesto pela liberdade da nudez na tarde deste domingo (24), na Praça da Paz, no Parque do Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. A Polícia Militar informou que não foi acionada para atender … Continuar lendo

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Comissão de Anistia reconhece direitos de 15 filhos de perseguidos políticos

Quase dez anos longe do Brasil sem a expectativa de retornar a uma vida tranquila e comum. Sílvia Perrone tinha apenas 5 anos quando foi separada do pai, Fernando Perrone, então deputado estadual em São Paulo, que foi perseguido pelo … Continuar lendo

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Ministro libera processo dos vetos para pauta de julgamento no Supremo

Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já liberou para pauta de julgamento da Corte o processo sobre os vetos presidenciais à nova lei dos royalties do petróleo. A informação está registrada no andamento do mandado … Continuar lendo

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Senado aprova requerimento de Collor para que TCU investigue procurador-geral da República

Montagem do JC O plenário do Senado aprovou nesta quinta (21) um requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) que solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O senador aproveitou o quórum … Continuar lendo

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Petrobras é condenada a pagar royalties a donos de fazendas em Sergipe

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), que havia condenado a Petrobras a pagar royalties a proprietários de cinco fazendas do estado nas quais a empresa tem extraído petróleo há … Continuar lendo

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Luiz Fux diz que discussão dos vetos depende de espaço na pauta do Supremo

Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta que a apreciação da questão dos vetos presidenciais pelo plenário da Corte só depende de espaço na pauta, e não descartou votação já na semana que … Continuar lendo

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STF deve retomar julgamento da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta (20) o julgamento das novas regras para o pagamento de precatórios, aprovadas em 2009, que permitiram uma flexibilização na quitação de títulos de dívida pública reconhecidos pela Justiça com … Continuar lendo

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Presidentes da Câmara e do Senado vão ao STF para discutir votação de vetos presidenciais

José Cruz/ABr Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixaram há pouco o Congresso para reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da liminar que … Continuar lendo

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Governo e Congresso vão esperar decisão do STF sobre votação do Orçamento

Agência Brasil A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda (18) que há um consenso entre o governo e o Congresso Nacional de que a votação do Orçamento de 2013 só deve ocorrer depois que o … Continuar lendo

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Marina Silva lança embrião de um novo partido político

José Cruz/ABr A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou no sábado (16) o embrião de um novo partido voltado para a sustentabilidade total. Com o slogan Rede Pró-Partido, Marina acredita que, em três meses, será possível coletar as 500 … Continuar lendo

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Governo pede que STF reconsidere decisão sobre vetos

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (14) pedindo mudanças na decisão que trata da apreciação de vetos pelo Legislativo. Segundo a União, caso a votação tenha que ocorrer em ordem cronológica, conforme determinou … Continuar lendo

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TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados

Reprodução O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza na quarta (13) audiência de conciliação entre representantes das empresas Basf e Shell e empregados que trabalhavam em uma indústria na cidade de Paulínia (SP). Eles discutirão a condenação por danos morais … Continuar lendo

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Supremo Tribunal Federal estuda fim das férias de 60 dias dos juízes brasileiros

Reprodução/ABr Férias de 60 dias para juízes e procuradores, privilégio concedido às duas categorias durante a ditadura militar, podem estar perto do fim. Cresce dentro das cúpulas do Judiciário e do Executivo um movimento para pôr fim ao mais longo … Continuar lendo

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STF decide que não cabe à Corte definir reajuste de vale-alimentação

Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta (6) que não à Corte julgar recurso sobre o direito a reajuste mensal de vale-alimentação. A corrente majoritária entre os ministros entendeu que não se trata de matéria … Continuar lendo

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Lewandowski minimiza crise entre Judiciário e Legislativo

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta (6) que considera “prematuro” discutir se a Câmara dos Deputados irá declarar automaticamente a perda dos mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo … Continuar lendo

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Roberto Gurgel decide enviar acusações de Valério a Lula para apuração em Minas Gerais

Reprodução O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu mandar as acusações feitas pelo publicitário Marcos Valério ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradoria da República em Minas Gerais. Em depoimento realizado em Brasília no ano passado, Valério disse … Continuar lendo

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Henrique Alves diz que Câmara vai cumprir decisão do STF sobre perda de mandatos

Elza Fiúza/ABr O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta (6) que a Casa não vai confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a perda do mandato dos quatro deputados condenados no … Continuar lendo

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Presidente da Câmara visita o STF e se reúne com Joaquim Barbosa

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), será recebido nesta quarta (6), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Segundo a assessoria do presidente da Câmara, será uma visita de cortesia. Na última segunda-feira … Continuar lendo

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Ministério Público denuncia estudantes que ocuparam Reitoria da USP em 2011

Divulgação/iG A promotora Eliana Passarelli, do Ministério Público do Estado de São Paulo, denunciou 72 pessoas por formação de quadrilha, danos ao patrimônio público, incluindo crime de pichações, no episódio de ocupação do prédio da Reitoria da Universidade de São … Continuar lendo

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BRASIL: Para Dilma Rousseff, aumento na gasolina é menor do que desconto na energia

Roberto Stuckert Filho/PR A presidente Dilma Rousseff (PT) disse nesta terça (5) que o aumento no preço da gasolina é menor do que o desconto concedido na tarifa da conta de luz. “A inflação também sofre efeitos do aumento do … Continuar lendo

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Reformas tributária e política são prioridades, afirma Renan Calheiros

Jose Cruz/ABr As votações das reformas tributária e política pelo Congresso Nacional estão entre as prioridades citadas no discurso do presidente do Senado e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na abertura dos trabalhos legislativos na segunda (4). Segundo ele, … Continuar lendo

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Renan Calheiros convoca Congresso para votação do Orçamento nesta terça, mas oposição é contra

José Cruz/ABr O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para esta terça (5), às 17 horas, sessão do Congresso Nacional para a votação do Orçamento Geral da União para este ano. Antes, às 11 horas, Renan reúne-se com os … Continuar lendo

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Henrique Eduardo Alves é eleito presidente da Câmara Federal no primeiro turno

Antonio Cruz/ABr Com 271 votos, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi escolhido há pouco o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2013/2015. O vencedor foi eleito em primeiro turno, em sessão de eleição que contou com … Continuar lendo

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Eleição da Mesa Diretora movimenta a Câmara dos Deputados no primeiro dia útil da semana

Agência Brasil A eleição para definir a próxima Mesa Diretora da Câmara dos Deputados mudou a rotina da Casa no primeiro dia oficial de trabalho depois do recesso parlamentar. Habitualmente vazia às segundas-feiras, hoje (4) a Câmara está lotada no … Continuar lendo

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Senadores elegem integrantes da Mesa Diretora do Senado

Antonio Cruz/ABr Na sexta-feira (1º), primeiro dia dos trabalhos legislativos deste ano, os senadores elegeram todos os integrantes da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2013/2014. O primeiro eleito foi o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que volta a presidir … Continuar lendo

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Renan Calheiros é o novo presidente do Senado

Antonio Cruz/ABr O líder do PMDB Renan Calheiros (AL) foi eleito presidente do Senado com 56 dos 78 votos dos parlamentares. O candidato alternativo, Pedro Taques (PDT-MT), obteve 18 votos. Dois senadores anularam seus votos e dois deixaram em branco. … Continuar lendo

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BRASIL: Oposição terá candidatura única na disputa pela presidência do Senado

Agência Brasil Os partidos contrários à candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado decidiram lançar uma única candidatura para a disputa. O senador Pedro Taques (PDT-MT) será o candidato da oposição. Isso porque o senador Randolfe Rodrigues … Continuar lendo

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BRASIL: PMDB confirma indicação de Renan Calheiros para disputar presidência do Senado

Reprodução Depois de muita especulação, a bancada do PMDB confirmou nesta quinta (31) o nome do senador Renan Calheiros (AL) para a disputa da presidência do Senado que ocorre amanhã (1º) a partir das 10h. Segundo o presidente nacional do … Continuar lendo

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Dilma Rousseff diz que o Holocausto também se repete quando é negado

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Na data que celebra o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, a presidenta Dilma Rousseff disse que “o Holocausto também se repete quando é negado. Por isso deve-se sempre lembrar, mas ter muita responsabilidade quanto … Continuar lendo

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BRASIL: Conta de Luz aumentou antes de Dilma Rousseff anunciar redução, diz site

Reprodução Empresas de energia passaram a reajustar tarifas tão logo a presidenta Dilma anunciou em outubro a intenção de reduzi-las. Já em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou um reajuste de 12%, mas alguns estados, como o Rio … Continuar lendo

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Gurgel nega motivação política sobre envio de denúncia ao STF contra Renan Calheiros

Reprodução O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou na terça (29) qualquer relação entre o oferecimento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na última sexta-feira (25) e a eleição para a presidência do … Continuar lendo

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Roberto Gurgel diz que acusação contra Lula vai ao Ministério Público ainda esta semana

Agência Brasil O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça (29) que poderá remeter ainda nesta semana para o Ministério Público que atua na Justiça de Primeira Instância as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o … Continuar lendo

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BRASIL: Dilma Rousseff está certa de que novos investimentos vão melhorar vida nos municípios

Reprodução/ABr A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça (29), em Estância (SE), que tem certeza de que a vida dos municípios brasileiros melhorará com os novos investimentos que serão feitos com os recursos anunciados por ela na segunda (28), cerca … Continuar lendo

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Dilma diz que não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr A presidente Dilma Rousseff disse na segunda (28) para prefeitos de todo o país que seu governo não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas. “Precisamos trabalhar mais e cada vez mais juntos. Queremos a cooperação de todos … Continuar lendo

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PSDB entra com representação na PGR contra Dilma Rousseff

Montagem do JC O PSDB ingressará nesta terça-feira (29), às 14h30, com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidente petista Dilma Rousseff. A expectativa do PSDB é que o Ministério Público Federal (MPF) abra investigação sobre o … Continuar lendo

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Gurgel apresenta denúncia no Supremo contra Renan Calheiros

Reprodução O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou na última sexta-feira (25) denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à sucessão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. Sob segredo de Justiça, o … Continuar lendo

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Ricardo Lewandowski mantém crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões para a União

Agência Brasil O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na sexta (25) manter o crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões aprovado pelo Executivo no final do ano passado. O valor foi estipulado em medida … Continuar lendo

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BRASIL: Na luta com Dilma, Herson Capri vira garoto-propaganda de campanha do governo

Reprodução Não foi só Dilma Rousseff que aproveitou seu discurso na TV para bater na oposição quando falou sobre a redução da tarifa de energia elétrica. Um pouco mais sutil, Herson Capri, contratado para estrelar a propaganda que anuncia os … Continuar lendo

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Lewandowski mantém distribuição do FPE com regras atuais

Agência Brasil O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta (24) manter a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) conforme regra em vigor desde 1989. A decisão … Continuar lendo

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Governo Dilma vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz

Reprodução A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o impacto da redução das contas de luz nos cofres do Tesouro Nacional este ano será de R$ 8,46 bilhões, valor que será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). … Continuar lendo

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BRASIL: Dilma anuncia redução na conta de luz a partir desta quinta e descarta risco de racionamento

Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff disse na quarta (23), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo … Continuar lendo

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Congresso brasileiro diz que não houve omissão para novas regras do FPE

Jornal da Chapada Os advogados do Congresso Nacional informaram na terça (22), em ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não houve omissão das Casas legislativas no tratamento das novas regras do Fundo de Participação dos Estados e do … Continuar lendo

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BRASIL: Marcos Valério é condenado a quatro anos de prisão por sonegação de imposto

Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, o publicitário Marcos Valério recebeu nova pena de quatro anos de prisão e 120 dias-multa pelo crime de sonegação de impostos. A decisão … Continuar lendo

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Lewandowski pede informação ao Congresso

Agência Brasil Deu na coluna Radar Online, da Revista Veja, que o ministro e presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acaba de dar seu primeiro despacho na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) apresentada ao STF … Continuar lendo

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Sociedade brasileira é ‘racista’, afirma futuro presidente negro do Tribunal Superior do Trabalho

Fabiano Costa/G1 Primeiro negro eleito para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula qualifica a sociedade brasileira como “racista e discriminatória”. “É racista, discriminatória e usa de discriminação por um motivo muito simples: … Continuar lendo

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BRASIL: Representação no Congresso não corresponde à proporção de negros na população

Agência Brasil Enquanto no Brasil a proporção de negros na população ultrapassa os 50%, entre pretos e pardos, na Câmara dos Deputados a proporção fica em 8,9%, com 46 dos 513 representantes do povo. Apesar de ruim, o quadro melhorou … Continuar lendo

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BRASIL: Primeira penitenciária privada do país começa a funcionar em Minas Gerais

Montagem do JC Minas Gerais inaugurou nesta sexta (18) o primeiro complexo penitenciário do Brasil construído e administrado por empresas particulares. Anunciado pelo governo mineiro como resultado de um “modelo inédito de parceria público-privada (PPP)” na América Latina, o complexo … Continuar lendo

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Líderes religiosos têm direito a passaporte diplomático com até 5 anos de validade

Agência Brasil O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informou nesta quinta (17) à Agência Brasil que a concessão de passaportes diplomáticos segue a lei e não faz distinção de credos. Pelas regras, é possível autorizar até dois passaportes por ordem … Continuar lendo

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