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Ministra Eliana Calmon critica Justiça da Bahia e admite ingressar na política

Antes mesmo de a entrevista começar, a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, fez questão de frisar sua condição de magistrada, não de política. Apesar de ter recebido mais de um convite para participar da política – o … Continuar lendo

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BRASIL: Para Eliana Calmon, Judiciário deve ser ‘diferente’ e ‘sem medo da imprensa’

A vice-presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, defendeu nesta terça-feira (26) um Poder Judiciário “diferente” e “sem medo da imprensa”. “Não deve se destinar a promover o Poder e os magistrados, mas contribuir para a garantia … Continuar lendo

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Câmara Federal aprova medida provisória que cria incentivos para a alfabetização

Medida provisória (MP) criando incentivos para a alfabetização de crianças até os 8 anos de idade, nas escolas públicas, por meio de apoio técnico e financeiro da União aos entes federados foi aprovada nesta terça (26) pela Câmara dos Deputados. … Continuar lendo

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PT cada vez mais cauteloso com Eduardo Campos

Interlocutor próximo da presidente Dilma Roussef (PT) e um dos principais governadores do Partido dos Trabalhadores, o baiano Jaques Wagner esteve no Recife, nessa segunda-feira, e manteve um discurso conciliador em relação às movimentações do governador Eduardo Campos (PSB) na … Continuar lendo

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Nova audiência discute Lei da TV Paga no STF

A nova Lei da TV Paga voltou a ser alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda (25). Repetindo o cenário da última segunda-feira (18), 14 expositores se dividiram entre a defesa integral da lei e … Continuar lendo

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BRASIL: José Dirceu pede ao STF acesso aos votos dos ministros no julgamento do mensalão

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso aos votos dos ministros no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, antes da publicação do acórdão, que traz … Continuar lendo

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Ministra Eliana Calmon é convidada por Eduardo Campos para se filiar ao PSB

O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência, Eduardo Campos, disse na sexta (22) que a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon tem conversado com “amigos” sobre a possibilidade de se filiar ao PSB. A ministra do STJ (Superior … Continuar lendo

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Exposição que retrata Dirceu e Genoino gera polêmica na Câmara Federal

Fabiano Costa/G1 Uma exposição de fotografias lançada nas dependências da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), para celebrar o aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores gerou indignação em parlamentares da oposição. Entre os expoentes do partido retratados na mostra … Continuar lendo

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José Dirceu volta a atacar imprensa e diz que objetivo é inviabilizar o PT

Assessoria/PT Em um ato marcado por ataques à imprensa, o ex-ministro José Dirceu afirmou na noite da terça-feira (5), em Brasília, que o julgamento do mensalão, no qual foi condenado a regime fechado de prisão, foi político, e que não … Continuar lendo

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BRASIL: Ministra Eliana Calmon assume presidência interina do STJ nesta quinta

Agência Brasil A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon assumirá a presidência do tribunal nesta quinta (17) e ficará na função até o final de janeiro. Ela será a primeira mulher a assumir o cargo. Eliane, que … Continuar lendo

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Ministério Público terá recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Deu no Política Livre, que a partir desta quinta-feira (20) até o dia 6 de janeiro de 2013, não haverá expediente no Ministério Público do Estado da Bahia em função do recesso forense que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e … Continuar lendo

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Membros do Ministério Público lançam campanha contra PEC que limita poderes investigativos da polícia

Associações representativas de membros do Ministério Público lançaram nesta terça (11), em Brasília, uma campanha para chamar a atenção da sociedade aos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011, que pretende limitar os poderes investigativos das polícias … Continuar lendo

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Brasil ocupa 69ª posição em ranking de corrupção, mostra estudo

Montagem do JC A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou nesta quarta (5) o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na … Continuar lendo

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Eliana Calmon não descarta entrar para a política

Agência Brasil Com o ativo político de ter sido a xerife do Judiciário nos últimos dois anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon pode, em 2014, dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia. Na … Continuar lendo

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BAHIA: Ministério Público Federal abre inscrições para evento sobre corrupção na política

Agência Brasil A ministra do STJ, Eliana Calmon, está entre os palestrantes confirmados para o evento O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) abriu as inscrições para o evento “Dia Internacional de Combate à Corrupção – Corrupção na Política”, que … Continuar lendo

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Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento de 2013

Jose Cruz/ABr A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na terça (20) o parecer preliminar da proposta orçamentária para o ano que vem, apresentado pelo relator-geral senador Romero Jucá (PMDB-RR). A aprovação se deu após acordo entre … Continuar lendo

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Depen detecta mais de 9 mil linhas telefônicas em presídios estaduais em doze meses

Valter Campanato/ABr De novembro de 2011 a novembro de 2012, mais de 9 mil linhas de celulares foram detectadas em presídios estaduais brasileiros por meio de um equipamento que se assemelha a uma maleta e que pertence ao Departamento Penitenciário … Continuar lendo

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Presídio do interior de SP é destino mais provável de Dirceu

Reprodução Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o ex-ministro José Dirceu (PT), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos e dez meses de prisão, tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior … Continuar lendo

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MENSALÃO: Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, é condenado a mais de 8 anos de prisão

Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) a pena do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. A pena somou 8 anos e 11 meses, … Continuar lendo

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MENSALÃO: Pena de Genoino passa de seis anos de prisão

Reprodução O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa nesta segunda (12), durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. … Continuar lendo

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BRASIL: José Dirceu é condenado a quase 11 anos de prisão por crimes no mensalão

Reprodução O Supremo Tribunal Federal estabeleceu ao ex-ministro José Dirceu, penas que, somadas, chegam a 10 anos e 10 meses de prisão. A multa aplicada é de R$ 670 mil. As informações são do jornal Folha de São Paulo, que … Continuar lendo

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Dirceu e mais três réus do mensalão entregam passaportes ao Supremo Tribunal Federal

Reprodução O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu entregou nesta sexta (9) seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do político atendeu à determinação do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, que mandou recolher o documento dos … Continuar lendo

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CNJ e Ministério da Justiça lançam a Escola Nacional de Mediação e Conciliação

Elza Fiúza/ABr O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer capacitar cerca de 21 mil pessoas até 2014 para realizar conciliações e mediações no âmbito do Judiciário. Nesta quinta (8), na abertura oficial da 7ª Semana Nacional da Conciliação, foi lançada … Continuar lendo

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Semana Nacional de Conciliação é assunto nas redes sociais e mídias digitais; ação começa no dia 7 em todo o país

Divulgação A Semana Nacional de Conciliação caiu nas redes sociais e nas mídias digitais graças ao apoio de veículos de comunicação de tecnologia digital. Entre os apoiadores da campanha elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que contribuiu para … Continuar lendo

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BRASIL: Número de processos cresceu 8,8% em 2011 e chegou a 90 milhões

Agência Brasil Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 2011. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do ano, indica um crescimento de 7,4% em relação a 2010. Ainda assim, não foi suficiente para reduzir … Continuar lendo

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José Dirceu vota em São Paulo; ex-ministro da Casa Civil foi recebido com gritos de incentivo de militantes

Darlan Alvarenga/G1 O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu chegou para votar por volta das 15h40 deste domingo (28) em São Paulo. Ele foi recebido com gritos de incentivo de militantes. O petista vota em escola estadual no Bosque da … Continuar lendo

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Defesa de José Dirceu cita luta contra ditadura para tentar diminuir pena

Veja Em memorial entregue nesta semana aos ministros do Supremo Tribunal Federal, o advogado José Luís Oliveira Lima pede que seu cliente, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, tenha a pena reduzida no processo do mensalão em razão de … Continuar lendo

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Desembargadora critica alto índice de abstenções no primeiro turno e convoca eleitores para domingo

Secom Deu no Bahia Notícias, que a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Sara Brito, fez um pronunciamento sobre o segundo turno das eleições municipais, em Salvador e Vitória da Conquista, durante o encerramento da sessão na manhã … Continuar lendo

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Entenda a fase final do julgamento do mensalão

Agência Brasil O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pode completar na próxima semana três meses. No total, ocorreram 39 sessões, das quais na maioria houve dez ministros. Cezar Peluso, ex-ministro da … Continuar lendo

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Defesa vai tentar reduzir penas dos réus do mensalão

Agência Brasil Com o final do julgamento do mensalão, os advogados iniciam outra batalha: tentar reduzir a pena dos 25 réus condenados. Agora os ministros vão analisar a chamada dosimetria, na qual decidem a quantidade da pena a ser cumprida … Continuar lendo

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MENSALÃO: Por 6 votos a 4, STF condena Dirceu, Genoino e Delúbio por quadrilha

Montagem do JC O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, condenou nesta segunda (22) 11 réus pelo crime de formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. “A sociedade não pode … Continuar lendo

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MENSALÃO: Placar está em 4 a 3 pela absolvição dos réus

José Cruz/ABr O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes condenou nesta segunda-feira (22) 11 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, por formação de quadrilha. Estão em julgamento os réus do Capítulo 2 da ação, que trata … Continuar lendo

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Ministra Cármen Lúcia absolve 13 réus do mensalão por formação de quadrilha

Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou hoje (22) pela absolvição do crime de formação de quadrilha os réus dos núcleos político, publicitário e financeiro da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros … Continuar lendo

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Eliana Calmon defende revisão da Lei de Licitações para diminuir fraudes

Antonio Cruz/ABr Um dos principais entraves no combate à corrupção no Brasil é o excesso de burocracia na administração pública, disse a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, durante … Continuar lendo

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BRASIL: Com 17 anos, vereadora de Ipê é a mais jovem eleita no Rio Grande do Sul

Reprodução/Globo A cidade de Ipê, na Região Nordeste do Rio Grande do Sul, elegeu a vereadora mais jovem do estado. Gislaine Ziliotto, de 17 anos, foi a líder de votos entre os 33 candidatos. Ela completará 18 anos em 1º … Continuar lendo

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Desembargador Cintra supostamente emplaca mais um no TRE, onde já possui maioria

Reprodução Deu no Política Livre, que o grupo do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra acaba de supostamente emplacar um novo quadro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Trata-se do juiz Wanderley Gomes, suplente reconduzido ontem que deverá manter-se como titular até … Continuar lendo

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BRASIL: Vereadora eleita de Natal confirma que renunciará ao salário

Divulgação A vereadora eleita de Natal, Eleika Bezerra (PSDC), confirmou que renunciará integralmente o salário de parlamentar. Ainda na campanha eleitoral, a política, que é professora universitária aposentada, protocolou em cartório o documento onde informava que destinaria os salários a … Continuar lendo

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ELEIÇÕES 2012: TSE cria grupo de apoio para evitar atrasos em caso de falta de energia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu na sexta (5) que não haverá atraso na votação ou na transmissão de dados pelos tribunais regionais eleitorais no domingo (7), caso haja interrupção no fornecimento de energia.Durante todo o domingo, funcionará na sede … Continuar lendo

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Presidente do TSE diz que ‘ficha suja’ que recorreu ‘provavelmente’ perderá

Agência Brasil A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, espera que os eleitores levem em consideração as “consequências” de optar por candidatos “ficha suja”, segundo afirmou em entrevista nesta sexta (5) ao G1. A dois dias da … Continuar lendo

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CNJ apoia novo Código de Processo Civil, mas pede reforço em conciliação

Ilustração/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça (2), em sessão plenária, nota técnica em apoio ao projeto que reforma o Código de Processo Civil (CPC). O texto tramita atualmente na Câmara dos Deputados e deve ser … Continuar lendo

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CHAPADA: Lula grava vídeo com Gidu e populariza campanha de petista em Boa Vista do Tupim

O ex-presidente Lula já mostrou que o negócio dele é mesmo fazer política. Recentemente ele visitou municípios de diferentes estados para apoiar candidaturas do PT e da base do governo Dilma nessas eleições municipais de 2012, mesmo estando se recuperando … Continuar lendo

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Orçamento 2013 da Bahia é R$ 35,1 bilhões e investimento cresce quase 100%

Reprodução/Secom O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2013 será entregue nesta quinta-feira (27), às 10h30, na Assembleia Legislativa, pelo secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, ao presidente do parlamento baiano, deputado Marcelo Nilo. O maior … Continuar lendo

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Presidente do TSE reúne-se com secretários de Segurança para garantir ordem nas eleições

Agência Brasil “Há uma enorme preocupação da Justiça Eleitoral em garantir a segurança das eleições”, afirmou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, durante reunião realizada com secretários de Segurança Pública dos estados, na manhã … Continuar lendo

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Lucinha fortalece campanha do candidato “Cobra” em Juazeiro

Divulgação O candidato a vereador em Juzaeiro, Jailzon Santos Sena, o “Cobra”, realizou campanha durante o final de semana acompanhado da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, conhecida como “Lucinha” no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra … Continuar lendo

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CHAPADA: Atividades de campanha em Boa Vista do Tupim tiveram presença da secretária Lúcia Barbosa

Divulgação As atividades da campanha petista no município de Boa Vista do Tupim, região da Chapada Diamantina, contaram com a participação da secretária estadual Lúcia Barbosa, no domingo (23). A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), também … Continuar lendo

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ELEIÇÕES 2012: O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

Reprodução No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por … Continuar lendo

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CHAPADA: Coligação do PT denuncia compra de votos no município de Boa Vista do Tupim

Mais um candidato foi denunciado por compra de votos para as eleições de outubro na Bahia. Dessa vez, o suposto crime eleitoral foi realizado pelo candidato do PSB a prefeito do município de Boa Vista do Tupim, Helder Lopes Campos, … Continuar lendo

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CHAPADA: Correio Braziliense denuncia causas da falência do ensino brasileiro e destaca Boa Vista do Tupim

Divulgação Escola do primeiro grau Professor Magalhães Neto, onde o índice do Ideb caiu 2,3 pontos percentuais em 2011 Os resultados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), através da apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 2011, … Continuar lendo

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CHAPADA: Em visita ao município de Boa Vista do Tupim, Marcelo Nilo reafirma que é candidato a governador da Bahia

Assessoria Em sua mais recente visita ao município de Boa Vista do Tupim, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alba), deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), afirma mais uma vez que é candidato a governador do Estado em 2014. Em … Continuar lendo

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Colunista critica instituto de pesquisa de Marcelo Nilo

Reprodução/Secom Em sua coluna desta terça-feira (11), o jornalista de A Tarde, Levi Vasconcelos, criticou as pesquisas realizadas pelo instituto do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo (PDT), apelidado de “DataNilo”. O Instituto Bahia, Pesquisa e Estatística … Continuar lendo

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Legislativo municipal é o Poder mais caro e mais vulnerável no Brasil, aponta jornal

As câmaras municipais são o Poder menos transparente, mais vulnerável à corrupção, que menos presta contas aos eleitores e um dos mais caros aos cofres públicos. O custo dos legislativos nos 5.565 municípios brasileiros em 2011 foi de R$ 9,5 … Continuar lendo

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Novo corregedor do CNJ promete manter trabalho de Eliana Calmon

Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que assumiu na manhã de desta quinta (6) o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promete manter a linha de atuação de sua antecessora, … Continuar lendo

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Eliana Calmon lamenta deixar CNJ sem concluir processos administrativos contra juízes

Antonio Cruz/ABr A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez nesta quarta (5) um balanço de seus dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que foram citados vários avanços. Ela, no entanto, não escondeu a frustração de … Continuar lendo

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Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto do Executivo

Reprodução A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) autorizou ontem o Poder Executivo a realizar empréstimo da ordem de R$ 1,48 bilhão junto ao BNDES, dentro da linha de crédito Proinveste, lançadapelo governo federal. Projeto de lei neste sentido (19.940/12) foi … Continuar lendo

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Bancada governista define nomes para o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa

Reprodução Deu no Bahia Notícias, que a bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) definiu, nesta terça-feira (4), os nomes dos 6 integrantes e 3 suplentes que farão parte do Conselho de Ética da Casa. A lista foi … Continuar lendo

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“Ele é um invertebrado que usa as calças de ACM Neto”, dispara Nilo contra Bruno

Montagem do JC Inicialmente, o assunto tratado entre o apresentador do Programa Bocão, da Rede Record, Zé Eduardo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) era sobre o comparecimento dos parlamentares na … Continuar lendo

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BRASIL: Corregedora Eliana Calmon deixa CNJ esta semana

Agência Brasil Segundo informações da revista Veja, nesta terça-feira (4) acontece a última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a corregedora Eliana Calmon. Quase todos os itens da pauta são de sua relatoria. Há de processos disciplinares contra … Continuar lendo

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