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Arquivo da tag: tribunal superior do trabalho
BAHIA: PP ganha mais uma prefeitura com a eleição de Emiliana em Camamu
Com 7.677 votos (48,55% dos válidos), Emiliana Assunção Santos (PP) é a nova prefeita da cidade de Camamu, localizada no extremo sul da Bahia. Remanescente da disputa nas eleições 2012, Emiliana integrou a coligação “A Grande Esperança” (PP/PTC), que teve … Continuar lendo →
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Nove cidades brasileiras elegem prefeitos neste domingo
Eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (3) para eleger prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará … Continuar lendo →
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BRASIL: Supremo libera Congresso para analisar vetos sem ordem prévia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (27), por 6 votos a 4, derrubar a liminar que obrigava o Congresso Nacional a analisar 3 mil vetos presidenciais em ordem cronológica. O Legislativo poderá apreciar os vetos segundo conveniência política, … Continuar lendo →
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Câmara vai convocar comissão geral para debater segurança pública
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na terça (26) que o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu convocar em março uma comissão geral da Casa para debater projetos na área de segurança pública e violência … Continuar lendo →
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Câmara Federal aprova medida provisória que cria incentivos para a alfabetização
Medida provisória (MP) criando incentivos para a alfabetização de crianças até os 8 anos de idade, nas escolas públicas, por meio de apoio técnico e financeiro da União aos entes federados foi aprovada nesta terça (26) pela Câmara dos Deputados. … Continuar lendo →
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Marcado com CNJ, coaf, Congresso Nacional., conselho nacional, Conselho Nacional de Justiça, criado, discurso, florido, folha de são paulo, governo da bahia, houve, jornal folha, lula, mello, ministro, OAB, ordem dos advogados, passado como, revista época, salvador, STF, supremo tribunal, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça, tribunal superior do trabalho
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Fernando Collor é eleito presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado
A Comissão de Infraestrutura do Senado elegeu nesta terça (26) Fernando Collor (PTB-AL) como presidente e Sérgio Petecão (PSD-AC) como vice. O resultado era esperado, porque havia acordo em torno dos nomes dos dois senadores. A comissão é responsável por … Continuar lendo →
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BAHIA: Prefeito de Terra Nova é julgado e condenado, mas continua no cargo
A população do município de Terra Nova, no centro-norte baiano, é uma das que vive a incerteza da administração municipal no estado da Bahia. Camamu e Muquém do São Francisco são outros exemplos de cidades que estão com essa mesma … Continuar lendo →
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BRASIL: Instituto Chico Mendes aprova acordos de gestão para duas reservas extrativistas no Pará
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou nesta segunda (25) as regras de acordo de gestão para duas reserva extrativista (Resex) no Pará. Foram beneficiadas a Resex Terra Grande-Pracuúba, na Ilha de Marajó, nos municípios de Curralinho … Continuar lendo →
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Nova audiência discute Lei da TV Paga no STF
A nova Lei da TV Paga voltou a ser alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda (25). Repetindo o cenário da última segunda-feira (18), 14 expositores se dividiram entre a defesa integral da lei e … Continuar lendo →
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BRASIL: José Dirceu pede ao STF acesso aos votos dos ministros no julgamento do mensalão
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso aos votos dos ministros no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, antes da publicação do acórdão, que traz … Continuar lendo →
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BRASIL: Grupo faz ato pela liberdade de nudez no Parque do Ibirapuera em São Paulo
Um grupo de pessoas fez um protesto pela liberdade da nudez na tarde deste domingo (24), na Praça da Paz, no Parque do Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. A Polícia Militar informou que não foi acionada para atender … Continuar lendo →
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BRASIL: Supremo vai analisar eficácia de parecer de TCE sobre contas de prefeito
Agência Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o Recurso Extraordinário (RE) 597362 em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de … Continuar lendo →
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Supremo marca para quarta-feira julgamento sobre vetos
Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, marcou para quarta-feira (27) o julgamento do Mandado de Segurança 31.816, que diz respeito à votação dos vetos presidenciais. O tema será o nono item da pauta. Em dezembro … Continuar lendo →
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Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta (21), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor. A revisão pode ser solicitada desde que o marco temporal … Continuar lendo →
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Senado aprova requerimento de Collor para que TCU investigue procurador-geral da República
Montagem do JC O plenário do Senado aprovou nesta quinta (21) um requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) que solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O senador aproveitou o quórum … Continuar lendo →
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Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia é a favor da cassação do diploma do prefeito eleito em Terra Nova
Montagem do JC O prefeito do município de Terra Nova, na região centro norte da Bahia, Francisco Hélio de Souza, o popular Jajá (PMDB), teve seus direitos políticos suspensos por três anos, como consequência de condenação por improbidade administrativa, em … Continuar lendo →
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Cabe à Justiça comum avaliar casos de previdência do trabalhador, diz STF
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por maioria (seis votos a três), que cabe à Justiça comum analisar casos referentes à previdência privada complementar de trabalhador. Com isso, cerca de 9,7 mil processos que estavam … Continuar lendo →
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Líder do PT participa de debates sobre as Eleições 2014 e o PED
Assessoria Na terça (19), o deputado Rosemberg Pinto (PT) participou, pela primeira vez, da reunião da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhados como líder da Bancada do PT na Assembleia. Para o líder, a reunião foi satisfatória e abordou temas … Continuar lendo →
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BRASIL: STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade que pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da reforma da Previdência (EC 41/2003), deu dez dias, a partir desta quarta (20), para o Congresso prestar informações … Continuar lendo →
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Exposição que retrata Dirceu e Genoino gera polêmica na Câmara Federal
Fabiano Costa/G1 Uma exposição de fotografias lançada nas dependências da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), para celebrar o aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores gerou indignação em parlamentares da oposição. Entre os expoentes do partido retratados na mostra … Continuar lendo →
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BRASIL: Juristas que estudam mudanças no Código Eleitoral entregam propostas ao Senado até junho
Agência Brasil A comissão especial que estuda mudanças no Código Eleitoral entregará, até 30 de junho, as propostas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os juristas encarregados de revisar o código iniciaram os trabalhos em 2010, após serem nomeados … Continuar lendo →
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Marina Silva lança embrião de um novo partido político
José Cruz/ABr A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou no sábado (16) o embrião de um novo partido voltado para a sustentabilidade total. Com o slogan Rede Pró-Partido, Marina acredita que, em três meses, será possível coletar as 500 … Continuar lendo →
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MPT vai investigar acidentes com mortos em Sauipe e no trio elétrico
Maurício Almeida O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito civil nesta quinta-feira (14) para apurar dois acidentes de trabalho fatais ocorridos durante o período de Carnaval. O primeiro foi a morte do operário Erisvaldo Max de Carvalho … Continuar lendo →
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TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados
Reprodução O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza na quarta (13) audiência de conciliação entre representantes das empresas Basf e Shell e empregados que trabalhavam em uma indústria na cidade de Paulínia (SP). Eles discutirão a condenação por danos morais … Continuar lendo →
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Supremo Tribunal Federal estuda fim das férias de 60 dias dos juízes brasileiros
Reprodução/ABr Férias de 60 dias para juízes e procuradores, privilégio concedido às duas categorias durante a ditadura militar, podem estar perto do fim. Cresce dentro das cúpulas do Judiciário e do Executivo um movimento para pôr fim ao mais longo … Continuar lendo →
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STF decide que não cabe à Corte definir reajuste de vale-alimentação
Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta (6) que não à Corte julgar recurso sobre o direito a reajuste mensal de vale-alimentação. A corrente majoritária entre os ministros entendeu que não se trata de matéria … Continuar lendo →
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Roberto Gurgel decide enviar acusações de Valério a Lula para apuração em Minas Gerais
Reprodução O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu mandar as acusações feitas pelo publicitário Marcos Valério ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradoria da República em Minas Gerais. Em depoimento realizado em Brasília no ano passado, Valério disse … Continuar lendo →
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Henrique Alves diz que Câmara vai cumprir decisão do STF sobre perda de mandatos
Elza Fiúza/ABr O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta (6) que a Casa não vai confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a perda do mandato dos quatro deputados condenados no … Continuar lendo →
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José Dirceu volta a atacar imprensa e diz que objetivo é inviabilizar o PT
Assessoria/PT Em um ato marcado por ataques à imprensa, o ex-ministro José Dirceu afirmou na noite da terça-feira (5), em Brasília, que o julgamento do mensalão, no qual foi condenado a regime fechado de prisão, foi político, e que não … Continuar lendo →
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Presidente da Câmara visita o STF e se reúne com Joaquim Barbosa
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), será recebido nesta quarta (6), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Segundo a assessoria do presidente da Câmara, será uma visita de cortesia. Na última segunda-feira … Continuar lendo →
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Ministério Público denuncia estudantes que ocuparam Reitoria da USP em 2011
Divulgação/iG A promotora Eliana Passarelli, do Ministério Público do Estado de São Paulo, denunciou 72 pessoas por formação de quadrilha, danos ao patrimônio público, incluindo crime de pichações, no episódio de ocupação do prédio da Reitoria da Universidade de São … Continuar lendo →
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Rosemberg Pinto confiante na vitória de Luizinho em Camamu
Assessoria Com eleições marcadas para o próximo dia 3 de março, o município de Camamu, no sul da Bahia, vive a expectativa de ter um novo prefeito. No último sábado (2), a população do distrito de Barcelos do Sul acompanhou … Continuar lendo →
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BRASIL: Para Dilma Rousseff, aumento na gasolina é menor do que desconto na energia
Roberto Stuckert Filho/PR A presidente Dilma Rousseff (PT) disse nesta terça (5) que o aumento no preço da gasolina é menor do que o desconto concedido na tarifa da conta de luz. “A inflação também sofre efeitos do aumento do … Continuar lendo →
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Reformas tributária e política são prioridades, afirma Renan Calheiros
Jose Cruz/ABr As votações das reformas tributária e política pelo Congresso Nacional estão entre as prioridades citadas no discurso do presidente do Senado e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na abertura dos trabalhos legislativos na segunda (4). Segundo ele, … Continuar lendo →
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Renan Calheiros convoca Congresso para votação do Orçamento nesta terça, mas oposição é contra
José Cruz/ABr O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para esta terça (5), às 17 horas, sessão do Congresso Nacional para a votação do Orçamento Geral da União para este ano. Antes, às 11 horas, Renan reúne-se com os … Continuar lendo →
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Henrique Eduardo Alves é eleito presidente da Câmara Federal no primeiro turno
Antonio Cruz/ABr Com 271 votos, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi escolhido há pouco o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2013/2015. O vencedor foi eleito em primeiro turno, em sessão de eleição que contou com … Continuar lendo →
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Eleição da Mesa Diretora movimenta a Câmara dos Deputados no primeiro dia útil da semana
Agência Brasil A eleição para definir a próxima Mesa Diretora da Câmara dos Deputados mudou a rotina da Casa no primeiro dia oficial de trabalho depois do recesso parlamentar. Habitualmente vazia às segundas-feiras, hoje (4) a Câmara está lotada no … Continuar lendo →
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Senadores elegem integrantes da Mesa Diretora do Senado
Antonio Cruz/ABr Na sexta-feira (1º), primeiro dia dos trabalhos legislativos deste ano, os senadores elegeram todos os integrantes da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2013/2014. O primeiro eleito foi o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que volta a presidir … Continuar lendo →
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Renan Calheiros é o novo presidente do Senado
Antonio Cruz/ABr O líder do PMDB Renan Calheiros (AL) foi eleito presidente do Senado com 56 dos 78 votos dos parlamentares. O candidato alternativo, Pedro Taques (PDT-MT), obteve 18 votos. Dois senadores anularam seus votos e dois deixaram em branco. … Continuar lendo →
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BRASIL: Oposição terá candidatura única na disputa pela presidência do Senado
Agência Brasil Os partidos contrários à candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado decidiram lançar uma única candidatura para a disputa. O senador Pedro Taques (PDT-MT) será o candidato da oposição. Isso porque o senador Randolfe Rodrigues … Continuar lendo →
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BRASIL: PMDB confirma indicação de Renan Calheiros para disputar presidência do Senado
Reprodução Depois de muita especulação, a bancada do PMDB confirmou nesta quinta (31) o nome do senador Renan Calheiros (AL) para a disputa da presidência do Senado que ocorre amanhã (1º) a partir das 10h. Segundo o presidente nacional do … Continuar lendo →
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Dilma Rousseff diz que o Holocausto também se repete quando é negado
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Na data que celebra o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, a presidenta Dilma Rousseff disse que “o Holocausto também se repete quando é negado. Por isso deve-se sempre lembrar, mas ter muita responsabilidade quanto … Continuar lendo →
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BRASIL: Conta de Luz aumentou antes de Dilma Rousseff anunciar redução, diz site
Reprodução Empresas de energia passaram a reajustar tarifas tão logo a presidenta Dilma anunciou em outubro a intenção de reduzi-las. Já em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou um reajuste de 12%, mas alguns estados, como o Rio … Continuar lendo →
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Gurgel nega motivação política sobre envio de denúncia ao STF contra Renan Calheiros
Reprodução O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou na terça (29) qualquer relação entre o oferecimento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na última sexta-feira (25) e a eleição para a presidência do … Continuar lendo →
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Roberto Gurgel diz que acusação contra Lula vai ao Ministério Público ainda esta semana
Agência Brasil O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça (29) que poderá remeter ainda nesta semana para o Ministério Público que atua na Justiça de Primeira Instância as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o … Continuar lendo →
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BRASIL: Dilma Rousseff está certa de que novos investimentos vão melhorar vida nos municípios
Reprodução/ABr A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça (29), em Estância (SE), que tem certeza de que a vida dos municípios brasileiros melhorará com os novos investimentos que serão feitos com os recursos anunciados por ela na segunda (28), cerca … Continuar lendo →
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Dilma diz que não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr A presidente Dilma Rousseff disse na segunda (28) para prefeitos de todo o país que seu governo não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas. “Precisamos trabalhar mais e cada vez mais juntos. Queremos a cooperação de todos … Continuar lendo →
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PSDB entra com representação na PGR contra Dilma Rousseff
Montagem do JC O PSDB ingressará nesta terça-feira (29), às 14h30, com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidente petista Dilma Rousseff. A expectativa do PSDB é que o Ministério Público Federal (MPF) abra investigação sobre o … Continuar lendo →
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A pedido da PRE/BA, 59 vereadores perderam o cargo em 2012
Ao longo de 2012, 59 vereadores perderam o cargo a partir de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). As decretações de perda de cargo eletivo resultaram de pedidos feitos pelo procurador regional Eleitoral Sidney Madruga no fim … Continuar lendo →
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Gurgel apresenta denúncia no Supremo contra Renan Calheiros
Reprodução O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou na última sexta-feira (25) denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à sucessão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. Sob segredo de Justiça, o … Continuar lendo →
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Sarney diz que Congresso vai conseguir cumprir novo prazo para aprovar regras do FPE
O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), disse na sexta (25) que o Legislativo conseguirá cumprir o prazo estabelecido ontem (25) pelo presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para que sejam aprovadas novas regras … Continuar lendo →
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BRASIL: Na luta com Dilma, Herson Capri vira garoto-propaganda de campanha do governo
Reprodução Não foi só Dilma Rousseff que aproveitou seu discurso na TV para bater na oposição quando falou sobre a redução da tarifa de energia elétrica. Um pouco mais sutil, Herson Capri, contratado para estrelar a propaganda que anuncia os … Continuar lendo →
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Governo Dilma vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz
Reprodução A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o impacto da redução das contas de luz nos cofres do Tesouro Nacional este ano será de R$ 8,46 bilhões, valor que será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). … Continuar lendo →
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Sarney diz que é normal Supremo pedir informações ao Congresso
Reprodução O presidente do Congresso, José Sarney, minimizou na quarta (23) o conteúdo do ofício encaminhado ao presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foi resposta a uma possível omissão da Câmara e do Senado na elaboração … Continuar lendo →
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BRASIL: Dilma anuncia redução na conta de luz a partir desta quinta e descarta risco de racionamento
Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff disse na quarta (23), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo … Continuar lendo →
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BRASIL: Marcos Valério é condenado a quatro anos de prisão por sonegação de imposto
Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, o publicitário Marcos Valério recebeu nova pena de quatro anos de prisão e 120 dias-multa pelo crime de sonegação de impostos. A decisão … Continuar lendo →
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BRASIL: TREs definem datas para eleições no município baiano de Camamu e mais 16 cidades
Os Tribunais Regionais Eleitorais de 17 municípios brasileiros definiram as datas para as próximas eleições para prefeito e vice-prefeito. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril. Os municípios estão localizados em Santa Catarina, Minas Gerais, … Continuar lendo →
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