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Ministra Eliana Calmon critica Justiça da Bahia e admite ingressar na política

Antes mesmo de a entrevista começar, a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, fez questão de frisar sua condição de magistrada, não de política. Apesar de ter recebido mais de um convite para participar da política – o … Continuar lendo

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BRASIL: Para Eliana Calmon, Judiciário deve ser ‘diferente’ e ‘sem medo da imprensa’

A vice-presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, defendeu nesta terça-feira (26) um Poder Judiciário “diferente” e “sem medo da imprensa”. “Não deve se destinar a promover o Poder e os magistrados, mas contribuir para a garantia … Continuar lendo

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PT cada vez mais cauteloso com Eduardo Campos

Interlocutor próximo da presidente Dilma Roussef (PT) e um dos principais governadores do Partido dos Trabalhadores, o baiano Jaques Wagner esteve no Recife, nessa segunda-feira, e manteve um discurso conciliador em relação às movimentações do governador Eduardo Campos (PSB) na … Continuar lendo

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Ministra Eliana Calmon é convidada por Eduardo Campos para se filiar ao PSB

O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência, Eduardo Campos, disse na sexta (22) que a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon tem conversado com “amigos” sobre a possibilidade de se filiar ao PSB. A ministra do STJ (Superior … Continuar lendo

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Governo brasileiro manifesta preocupação com novo teste nuclear da Coreia do Norte

Reprodução O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta terça (12) nota manifestando preocupação com os testes nucleares na Coreia do Norte. Na nota, o governo brasileiro pede que o país cumpra as resoluções do Conselho de Segurança da Organização das … Continuar lendo

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Lucro da Petrobras cai 36% em 2012 e chega a R$ 21,1 bilhões

Reprodução A Petrobras fechou 2012 com um lucro líquido de R$ 21,1 bilhões, uma queda de 36% em relação ao de 2011. Em comunicado, a empresa atribuiu o resultado aos “efeitos da depreciação cambial, maior participação de derivados importados no … Continuar lendo

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BRASIL: Petrobras reajusta preços da gasolina e do diesel

Reprodução A Petrobras anunciou na noite desta terça-feira (29) um aumento de 6,6% no preço da gasolina comum (Gasolina A) e de 5,4% no preço do óleo diesel nas refinarias da companhia em todo o país a partir da meia-noite … Continuar lendo

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Venda de álcool líquido para uso doméstico será proibida a partir de 1º de fevereiro

Reprodução A partir de 1° de fevereiro, a comercialização do álcool líquido com graduação acima de 50 graus Gay Lussac (° GL) para uso doméstico em supermercados e outros pontos de venda no atacado e no varejo vai ser proibida. … Continuar lendo

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Agência Nacional de Petróleo confirma leilão das bacias de Tucano e do Recôncavo

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) incluiu as Bacias de Tucano e do Recôncavo na 11ª rodada que licitará blocos para exploração e produção nas bacias sedimentares de todo o país. A informação é do secretário do Planejamento da Bahia, … Continuar lendo

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ANP confirma aumento da quantidade de álcool na gasolina

Divulgação A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, informou nesta quinta (17) que o percentual de etanol na gasolina passará de 20% para 25%, no final da safra da cana-de-açúcar, possivelmente no mês de abril. “Temos que … Continuar lendo

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BRASIL: Ministra Eliana Calmon assume presidência interina do STJ nesta quinta

Agência Brasil A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon assumirá a presidência do tribunal nesta quinta (17) e ficará na função até o final de janeiro. Ela será a primeira mulher a assumir o cargo. Eliane, que … Continuar lendo

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Senado brasileiro devolve mandatos de oito senadores cassados pela ditadura

Jose Cruz/ABr O Senado devolveu nesta quinta (20), simbolicamente, os mandatos de oito senadores cassados durante o regime militar. O diploma e o broche de identificação de senador foram entregues às famílias de cada um dos ex-parlamentares. Foram restituídos os … Continuar lendo

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Ministério Público terá recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Deu no Política Livre, que a partir desta quinta-feira (20) até o dia 6 de janeiro de 2013, não haverá expediente no Ministério Público do Estado da Bahia em função do recesso forense que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e … Continuar lendo

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BRASIL: Senado aprova Lei Geral de Antenas

Montagem do JC O projeto da Lei Geral de Antenas (PLS 293/12), que estabelece normas gerais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no país, foi aprovado nesta quarta (19) por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. … Continuar lendo

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Operação contra abate clandestino efetuou 13 prisões em Alagoinhas, Santo Estevão e Itaberaba

Divulgação/MPE-BA Treze pessoas foram presas em flagrante durante operações de fiscalização e combate ao abate clandestino e venda de carne imprópria realizadas na última semana pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) em parceria com a Agência de Defesa … Continuar lendo

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Membros do Ministério Público lançam campanha contra PEC que limita poderes investigativos da polícia

Associações representativas de membros do Ministério Público lançaram nesta terça (11), em Brasília, uma campanha para chamar a atenção da sociedade aos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011, que pretende limitar os poderes investigativos das polícias … Continuar lendo

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Brasil ocupa 69ª posição em ranking de corrupção, mostra estudo

Montagem do JC A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou nesta quarta (5) o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na … Continuar lendo

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Eliana Calmon não descarta entrar para a política

Agência Brasil Com o ativo político de ter sido a xerife do Judiciário nos últimos dois anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon pode, em 2014, dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia. Na … Continuar lendo

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BAHIA: Ministério Público Federal abre inscrições para evento sobre corrupção na política

Agência Brasil A ministra do STJ, Eliana Calmon, está entre os palestrantes confirmados para o evento O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) abriu as inscrições para o evento “Dia Internacional de Combate à Corrupção – Corrupção na Política”, que … Continuar lendo

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Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento de 2013

Jose Cruz/ABr A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na terça (20) o parecer preliminar da proposta orçamentária para o ano que vem, apresentado pelo relator-geral senador Romero Jucá (PMDB-RR). A aprovação se deu após acordo entre … Continuar lendo

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MUNDO: Astrônomos acreditam ter encontrado planeta ‘solitário’

Divulgação Com o auxílio do Very Large Telescope do Observatório Europeu do Sul (ESO), astrônomos identificaram um corpo que é, muito provavelmente, um planeta a vagar pelo espaço sem uma estrela hospedeira. Este é, até agora, o melhor candidato a … Continuar lendo

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CNJ e Ministério da Justiça lançam a Escola Nacional de Mediação e Conciliação

Elza Fiúza/ABr O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer capacitar cerca de 21 mil pessoas até 2014 para realizar conciliações e mediações no âmbito do Judiciário. Nesta quinta (8), na abertura oficial da 7ª Semana Nacional da Conciliação, foi lançada … Continuar lendo

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Semana Nacional de Conciliação é assunto nas redes sociais e mídias digitais; ação começa no dia 7 em todo o país

Divulgação A Semana Nacional de Conciliação caiu nas redes sociais e nas mídias digitais graças ao apoio de veículos de comunicação de tecnologia digital. Entre os apoiadores da campanha elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que contribuiu para … Continuar lendo

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BRASIL: Número de processos cresceu 8,8% em 2011 e chegou a 90 milhões

Agência Brasil Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 2011. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do ano, indica um crescimento de 7,4% em relação a 2010. Ainda assim, não foi suficiente para reduzir … Continuar lendo

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Eliana Calmon defende revisão da Lei de Licitações para diminuir fraudes

Antonio Cruz/ABr Um dos principais entraves no combate à corrupção no Brasil é o excesso de burocracia na administração pública, disse a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, durante … Continuar lendo

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Pesquisadores descobrem planeta parecido com a Terra em outro sistema estelar

Reprodução/ESO Astrônomos europeus descobriram um planeta que tem a mesma massa da Terra, orbitando uma estrela no Sistema Alpha Centauri, o mais próximo do planeta terrestre. É também o mais leve exoplaneta – aqueles que orbitam uma estrela que não … Continuar lendo

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Planeta ‘vizinho’ é provavelmente feito de grafite e diamante, diz estudo

Globo Cientistas da Universidade Yale, nos EUA, descobriram que um planeta “vizinho” chamado 55 Cancri, localizado na constelação de Câncer, a 41 anos-luz da Terra, tem uma superfície provavelmente coberta por grafite e diamante. Abaixo dessas camadas, há minerais como … Continuar lendo

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BRASIL: Com 17 anos, vereadora de Ipê é a mais jovem eleita no Rio Grande do Sul

Reprodução/Globo A cidade de Ipê, na Região Nordeste do Rio Grande do Sul, elegeu a vereadora mais jovem do estado. Gislaine Ziliotto, de 17 anos, foi a líder de votos entre os 33 candidatos. Ela completará 18 anos em 1º … Continuar lendo

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Desembargador Cintra supostamente emplaca mais um no TRE, onde já possui maioria

Reprodução Deu no Política Livre, que o grupo do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra acaba de supostamente emplacar um novo quadro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Trata-se do juiz Wanderley Gomes, suplente reconduzido ontem que deverá manter-se como titular até … Continuar lendo

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BRASIL: Vereadora eleita de Natal confirma que renunciará ao salário

Divulgação A vereadora eleita de Natal, Eleika Bezerra (PSDC), confirmou que renunciará integralmente o salário de parlamentar. Ainda na campanha eleitoral, a política, que é professora universitária aposentada, protocolou em cartório o documento onde informava que destinaria os salários a … Continuar lendo

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Medicina Nuclear mostra detalhes do funcionamento do coração

Reprodução As doenças cardiovasculares, entre elas a Doença Arterial Coronária (DAC), atingem milhões de pessoas em todo o mundo e são a primeira causa de morte no Brasil. A DAC ocorre quando os vasos sanguíneos que levam oxigênio para o … Continuar lendo

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CNJ apoia novo Código de Processo Civil, mas pede reforço em conciliação

Ilustração/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça (2), em sessão plenária, nota técnica em apoio ao projeto que reforma o Código de Processo Civil (CPC). O texto tramita atualmente na Câmara dos Deputados e deve ser … Continuar lendo

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CHAPADA: Lula grava vídeo com Gidu e populariza campanha de petista em Boa Vista do Tupim

O ex-presidente Lula já mostrou que o negócio dele é mesmo fazer política. Recentemente ele visitou municípios de diferentes estados para apoiar candidaturas do PT e da base do governo Dilma nessas eleições municipais de 2012, mesmo estando se recuperando … Continuar lendo

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Orçamento 2013 da Bahia é R$ 35,1 bilhões e investimento cresce quase 100%

Reprodução/Secom O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2013 será entregue nesta quinta-feira (27), às 10h30, na Assembleia Legislativa, pelo secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, ao presidente do parlamento baiano, deputado Marcelo Nilo. O maior … Continuar lendo

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Lucinha fortalece campanha do candidato “Cobra” em Juazeiro

Divulgação O candidato a vereador em Juzaeiro, Jailzon Santos Sena, o “Cobra”, realizou campanha durante o final de semana acompanhado da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, conhecida como “Lucinha” no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra … Continuar lendo

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CHAPADA: Atividades de campanha em Boa Vista do Tupim tiveram presença da secretária Lúcia Barbosa

Divulgação As atividades da campanha petista no município de Boa Vista do Tupim, região da Chapada Diamantina, contaram com a participação da secretária estadual Lúcia Barbosa, no domingo (23). A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), também … Continuar lendo

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ELEIÇÕES 2012: O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

Reprodução No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por … Continuar lendo

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CHAPADA: Coligação do PT denuncia compra de votos no município de Boa Vista do Tupim

Mais um candidato foi denunciado por compra de votos para as eleições de outubro na Bahia. Dessa vez, o suposto crime eleitoral foi realizado pelo candidato do PSB a prefeito do município de Boa Vista do Tupim, Helder Lopes Campos, … Continuar lendo

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CHAPADA: Correio Braziliense denuncia causas da falência do ensino brasileiro e destaca Boa Vista do Tupim

Divulgação Escola do primeiro grau Professor Magalhães Neto, onde o índice do Ideb caiu 2,3 pontos percentuais em 2011 Os resultados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), através da apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 2011, … Continuar lendo

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CHAPADA: Em visita ao município de Boa Vista do Tupim, Marcelo Nilo reafirma que é candidato a governador da Bahia

Assessoria Em sua mais recente visita ao município de Boa Vista do Tupim, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alba), deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), afirma mais uma vez que é candidato a governador do Estado em 2014. Em … Continuar lendo

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Colunista critica instituto de pesquisa de Marcelo Nilo

Reprodução/Secom Em sua coluna desta terça-feira (11), o jornalista de A Tarde, Levi Vasconcelos, criticou as pesquisas realizadas pelo instituto do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo (PDT), apelidado de “DataNilo”. O Instituto Bahia, Pesquisa e Estatística … Continuar lendo

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Legislativo municipal é o Poder mais caro e mais vulnerável no Brasil, aponta jornal

As câmaras municipais são o Poder menos transparente, mais vulnerável à corrupção, que menos presta contas aos eleitores e um dos mais caros aos cofres públicos. O custo dos legislativos nos 5.565 municípios brasileiros em 2011 foi de R$ 9,5 … Continuar lendo

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Novo corregedor do CNJ promete manter trabalho de Eliana Calmon

Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que assumiu na manhã de desta quinta (6) o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promete manter a linha de atuação de sua antecessora, … Continuar lendo

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Eliana Calmon lamenta deixar CNJ sem concluir processos administrativos contra juízes

Antonio Cruz/ABr A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez nesta quarta (5) um balanço de seus dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que foram citados vários avanços. Ela, no entanto, não escondeu a frustração de … Continuar lendo

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Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto do Executivo

Reprodução A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) autorizou ontem o Poder Executivo a realizar empréstimo da ordem de R$ 1,48 bilhão junto ao BNDES, dentro da linha de crédito Proinveste, lançadapelo governo federal. Projeto de lei neste sentido (19.940/12) foi … Continuar lendo

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Bancada governista define nomes para o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa

Reprodução Deu no Bahia Notícias, que a bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) definiu, nesta terça-feira (4), os nomes dos 6 integrantes e 3 suplentes que farão parte do Conselho de Ética da Casa. A lista foi … Continuar lendo

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“Ele é um invertebrado que usa as calças de ACM Neto”, dispara Nilo contra Bruno

Montagem do JC Inicialmente, o assunto tratado entre o apresentador do Programa Bocão, da Rede Record, Zé Eduardo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) era sobre o comparecimento dos parlamentares na … Continuar lendo

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BRASIL: Corregedora Eliana Calmon deixa CNJ esta semana

Agência Brasil Segundo informações da revista Veja, nesta terça-feira (4) acontece a última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a corregedora Eliana Calmon. Quase todos os itens da pauta são de sua relatoria. Há de processos disciplinares contra … Continuar lendo

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BAHIA: Cidadão não tem acesso à lei da informação

Reprodução A Assembleia Legislativa, os tribunais de Contas do Estado e Municípios ainda não estão cumprindo a Lei de Acesso à Informação. Os órgãos não colocaram na internet a lista de funcionários e seus respectivos salários. O processo está entravado … Continuar lendo

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CNJ julgará Telma Brito, Dultra Cintra e Lícia Laranjeiras em despedida de Eliana Calmon

O Conselho Nacional de Justiça analisará, na próxima terça-feira (4), a conduta de três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A sessão será a última da baiana Eliana Calmon como corregedora do CNJ. Ela será substituída pelo ministro … Continuar lendo

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Eliana Calmon diz que postura do STF sobre mensalão será um farol para a Justiça

Agência Brasil O julgamento dos réus da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), “servirá de balisa para a Justiça e deverá repercutir em todas as instâncias no país”, avaliou na quinta … Continuar lendo

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Paulo Bernardo critica falta de investimento no setor de telecomunicações

Montagem do JC O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, criticou nesta quinta (30) as empresas de telecomunicações em relação aos investimentos feitos no setor nos últimos anos. Segundo ele, houve uma clara defasagem entre o potencial e anseio de crescimento … Continuar lendo

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Ministra diz que Judiciário não está preparado para tratar a violência contra menores

Elza Fiúza/ABr A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, disse que o Poder Judiciário não está preparado para tratar dos “gravíssimos problemas ligados aos menores, como a pedofilia, que está se alastrando, destruindo a alma das … Continuar lendo

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CNJ proíbe que juízes recebam pagamento de adicional de férias acima do limite previsto pela Constituição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu impedir que os tribunais de Justiça estaduais façam o pagamento de adicional de férias aos magistrados em proporção superior ao mínimo de um terço da remuneração anual previsto na Constituição Federal. Em alguns … Continuar lendo

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Vantagens do abacaxi Imperial atraem novos produtores em Coração de Maria

Montagem do JC Os produtores de abacaxi do município de Coração de Maria, no recôncavo baiano, encontraram na variedade Imperial a esperança de retomar o cultivo na região. Nos anos 70, eles chegaram a liderar a produção na Bahia, mas … Continuar lendo

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Brasil completa 30 anos de uso da energia nuclear com avanços tecnológicos e críticas

Montagem do JC O Brasil chega aos 30 anos de uso da energia nuclear com recorde de produção de 15,644 milhões de megawatts-hora (MWh), registrado no ano passado, e a possibilidade de, com a conclusão de Angra 3, em 2016, … Continuar lendo

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Banda Larga teve quase 60 milhões de acessos em 2011, diz Paulo Bernardo

Agência Brasil O Brasil registrou 58 milhões de acessos em banda larga em 2011. Enquanto a banda larga fixa expandiu cerca de 20%, com 2,8 milhões de novos acessos ao longo do ano, a banda larga móvel cresceu mais de … Continuar lendo

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