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Projeto auxilia crianças a ter reconhecimento do nome do pai na certidão de nascimento

Milhares de crianças em todo o país passam por algum tipo de constrangimento por não terem o nome do pai na certidão de nascimento. Desde 1992, esse direito é garantido a todas as crianças pela Lei 8.560/92. Para a auxiliar … Continuar lendo

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Renan Calheiros envia ofício ao Supremo sobre condenação de parlamentares na Ação Penal 470

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a condenação de parlamentares na Ação Penal 470, o processo do mensalão, não pode invalidar a reforma da Previdência, de 2003, ou qualquer … Continuar lendo

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Mesmo no poder, na Chapada Diamantina o PT só entra pelas mãos de Otto Alencar

Otto Alencar, vice-governador e presidente estadual do PSD, permanece ganhando espaço entre os prefeitos baianos. Na região da Chapada Diamantina pode-se dizer que “tem nadado de braçada”. No último sábado (2), o chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) tentou … Continuar lendo

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UPB justifica inadimplência de municípios baianos

Cerca de 80% dos municípios baianos estão em situação de inadimplência com o Cadastro Único de Convênios (Cauc) e ficam impossibilitados de captar os recursos oferecidos pelo governo federal. Na pesquisa realizado pela União dos Municípios da Bahia constatou-se que … Continuar lendo

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BRASIL: Congresso marca para terça-feira votação do Orçamento e do veto aos royalties

O Congresso tentará votar os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei dos Royalties e o Orçamento de 2013 na próxima terça-feira (5), às 19h. A decisão foi anunciada há pouco pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-Al), … Continuar lendo

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Para agradar a todos, Jaques Wagner vai ser candidato a deputado federal em 2014

Parece que o governador da Bahia, ao contrário dos possíveis nomes que podem se candidatar à vaga dele, já se decidiu. Vai disputar o cargo de deputado federal em 2014. A informação, que já circula nos bastidores da política baiana … Continuar lendo

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Barbosa quer encerrar processo do mensalão até julho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta (28) que espera encerrar em julho todas as pendências da Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A expectativa é de que as … Continuar lendo

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UFBA promove curso sobre ICMS

O professor Helcônio Almeida, profere palestra na próxima sexta-feira (8), no curso “ICMS – Tributação das operações interestaduais com bens e mercadorias importadas”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento tem como objetivo pensar … Continuar lendo

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BAHIA: Prefeito do município de Aporá comete suicídio; UPB lamenta a morte do gestor

O prefeito José Raimundo de Santana (PT) não suportou a grande pressão desde que foi eleito gestor no município de Aporá e cometeu suicídio na noite desta quarta feira, dia 27 de fevereiro. Ao saber da notícia, a presidenta da … Continuar lendo

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Wagner quer emplacar promotor baiano como ministro do STF

O governador Jaques Wagner tem usado pílulas de sua influência para tentar convencer a presidente Dilma Rousseff a aceitar uma indicação a novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o petista … Continuar lendo

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Profissionais do PSF do município de Salvador deverão cumprir jornada de 40h

A Procuradoria Geral do Município de Salvador informou ao Ministério Público Federal na Bahia (MPF) que encaminhou parecer ao gabinete do prefeito, a fim de que a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Gestão atendam a recomendação sobre a … Continuar lendo

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Lindbergh Farias assume CAE e promete votar unificação de ICMS até 31 de março

O projeto de resolução que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4% para todos os estados deverá ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) até 31 de março. Essa foi a prioridade … Continuar lendo

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CPI do Tráfico de Pessoas vai pedir indiciamento de envolvidos em casos de exploração sexual

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas deve pedir o indiciamento dos envolvidas com a doação ilegal de crianças no município baiano de Monte Santo, no esquema de exploração sexual no Pará e no tráfico de pessoas … Continuar lendo

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EBDA e Uneb promovem atividades para marisqueiras

Técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), do Escritório Local de Valença, participam, nesta terça, às 16h, no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA), de … Continuar lendo

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Mais 665 médicos reforçam Programa de Saúde da Família na Bahia

A população baiana vai contar com mais 665 médicos, que atenderão pelo Programa Saúde da Família (PSF). O governador Jaques Wagner explica, no Conversa com o Governador desta terça-feira (26), como será a contratação dos profissionais. “São 193 municípios [beneficiados], … Continuar lendo

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Luiz Caetano nega que vá assumir uma secretaria no governo de Jaques Wagner

O ex-prefeito de Camaçari e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano – não se sabe se como forma de despistar a possibilidade de integrar o governo Jaques Wagner ou de comprovar que de, fato, não está … Continuar lendo

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MPF vai recorrer da decisão que suspendeu ação de improbidade contra a Metrosal

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) tentará reverter a decisão do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, em 29 de janeiro último, acolheu liminarmente o recurso de uma construtora e suspendeu a ação … Continuar lendo

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Dez milhões de eleitores passam este ano pelo recadastramento biométrico em mais de 300 municípios

Mais de 300 municípios de 14 estados e do Distrito Federal, incluindo nove capitais, iniciam este ano o recadastramento biométrico de quase 10 milhões de eleitores, que votarão por esse sistema nas eleições de 2014. Além de Brasília, eleitores de … Continuar lendo

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Procon inscreve para encontro estadual de defesa do consumidor

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), iniciou nesta segunda-feira (25) as inscrições para o ‘III Encontro Estadual de Defesa do Consumidor: O Futuro do Direito do Consumidor’, que abordará temas como atualização do Código … Continuar lendo

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SOS para as prefeituras baianas

Os gestores têm enfrentado grandes dificuldades neste início de mandato. A UPB tem acompanhado a agonia dos prefeitos, mas não tem equipe suficiente para atender a grande demanda. “Temos feito uma força tarefa grande para treinar os municípios a fazerem … Continuar lendo

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Luiz Caetano é convidado para assumir a Sedur, afirma site

O Política Livre trouxe notícia de última hora neste domingo (24). Segundo uma publicação do site, o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), foi convidado para assumir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em lugar de Cícero Monteiro. O … Continuar lendo

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BRASIL: Manifestantes pedem renúncia do presidente do Senado na Praia de Copacabana

Sob um calor de mais de 30º Celsius, dezenas de pessoas caminharam neste domingo (24) na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, pedindo a renúncia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Com faixas, cartazes e gritos … Continuar lendo

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Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça, dizem presidentes de tribunais

Reprodução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou o ano perguntando aos presidentes dos tribunais brasileiros quais os motivos da lentidão processual. O levantamento, obtido com exclusividade pela Agência Brasil, foi respondido por 26 presidentes (do total de 59), que … Continuar lendo

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Maria Quitéria busca apoio do secretário Cezar Lisboa para solucionar problemas dos gestores baianos

Reprodução/UPB Nesta sexta-feira (22), a presidenta da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB) esteve em audiência com o Secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, para tratar de assuntos municipalistas. Na oportunidade, Quitéria lhe entregou uma pauta … Continuar lendo

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SALVADOR: Banda Cidade Negra é a atração no primeiro dia do Espicha Verão

Divulgação A banda Cidade Negra será a grande atração do primeiro dia do Espicha Verão, que começa nesta sexta-feira (22), nas ruas, praças e largos o Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador. O grupo sobe ao palco do Largo do … Continuar lendo

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Municipalistas discutem na UPB seminário da Ferrovia de Integração Oeste Leste

Divulgação/UPB Uma comissão formada por deputados federais e estaduais, gestores municipais e entidades da Bahia esteve nesta sexta-feira (22), em reunião preparatória do Seminário da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) na sede da UPB. O objetivo foi organizar uma … Continuar lendo

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SALVADOR: Espicha Verão terá efetivo policial reforçado

Secom A segurança de baianos e turistas durante o Espicha Verão, no Centro Histórico de Salvador/Pelourinho, estará reforçada neste final de semana, com 321 policiais civis, militares e bombeiros, além de 70 integrantes da Guarda Municipal. Durante entrevista coletiva realizada … Continuar lendo

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Mais de 1,5 milhão de eleitores no Brasil podem ter o título cancelado

Reprodução Mais de 1 milhão e meio de eleitores que ficaram sem votar nas últimas três eleições e não justificaram a falta correm o risco de ter o título cancelado. O prazo para regularizar a situação nos cartórios eleitorais vai … Continuar lendo

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BAHIA: Geddel Vieira não esconde o desejo de ser o candidato da oposição para 2014

Valter Pontes O vice-presidente da Caixa, Geddel Vieira Lima (PMDB), disse ontem que ainda é muito cedo para definir o candidato que representará as oposições na eleição para o governo em 2014. Um dos principais nomes da ala oposicionista na … Continuar lendo

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BRASIL: Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ

Agência Brasil A condução do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi bem avaliada por lideranças do Judiciário em todo o país. A informação consta em pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida com exclusividade … Continuar lendo

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CPI vai investigar dois casos de tráfico de pessoas na Bahia

Montagem do JC Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que investiga o tráfico de pessoas, se reuniram nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir os … Continuar lendo

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Campus da UFBA e hospital regional em Maracás entra na pauta da UPB

Jornal da Chapada Em franco desenvolvimento econômico, principalmente agora que iniciaram as obras da primeira mineradora de vanádio das Américas e com a breve instalação de um parque eólico com aproximadas 500 torres, o município de Maracás e região entra … Continuar lendo

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“É preciso capitarmos novas fontes de renda para o semiárido baiano”, afirma Maria Quitéria

Montagem do JC A presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, durante o lançamento da pedra fundamental da primeira mineradora de vanádio das Américas, no município de Maracás, juntamente com o governador Jaques Wagner, secretários estaduais, deputados … Continuar lendo

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SALVADOR: Procon-BA atua supermercados por violarem direitos do consumidor

Fiscais do Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), autuaram mais dois estabelecimentos durante operação de fiscalização realizada em supermercados de Salvador. As lojas do Atakarejo, do bairro da Calçada, e do Bompreço, do Cabula, … Continuar lendo

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Bahia implantará votação com identificação biométrica em mais 37 municípios em 2013

Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, neste mês, os municípios brasileiros que passarão pelo cadastramento biométrico em 2013. Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) incluiu 37 municípios que ainda não têm seu eleitorado inscrito para exercer … Continuar lendo

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CASO MONTE SANTO: CPI da Câmara Federal realiza audiência em Salvador

Para ouvir as pessoas envolvidas no caso da adoção ilegal em Monte Santo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada para investigar o tráfico de pessoas da Câmara Federal, realiza nesta quinta-feira (21), uma audiência pública, na sede da Procuradoria … Continuar lendo

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Maracás terá primeira mineradora de vanádio das Américas

Um investimento de US$ 260 milhões, aproximadamente R$ 500 milhões, que vai gerar 1.200 empregos durante a implantação e outros 400 quando estiver em operação, começa a ser concretizado nesta quinta-feira (21), no município de Maracás, sudoeste da Bahia. Às … Continuar lendo

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UPB marca presença no Encontro de Acolhimento dos Gestores Municipais de Saúde

Divulgação/UPB A presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, participou na manhã da terça-feira, dia 19 de fevereiro, da abertura do Encontro de Acolhimento dos Gestores Municipais de Saúde do Estado … Continuar lendo

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Renan anuncia reforma administrativa para tentar diminuir gastos e desperdícios no Senado

Agência Brasil A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (19) antecipar algumas medidas que fazem parte da reforma administrativa da Casa com o objetivo de diminuir os gastos e desperdícios. Após reunião com os demais membros da mesa, o … Continuar lendo

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Joaquim Barbosa cobra desfecho do processo do mensalão

Jose Cruz/ABr O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos demais integrantes da Corte informando que terminou sua parte no acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo o ministro, que é o … Continuar lendo

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Paulo Maracajá é reeleito presidente do TCM

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, Paulo Maracajá, foi reeleito no início da tarde desta terça-feira (19) para o cargo que ocupa. A eleição terminou com placar de 5 a 2 para Maracajá, que também … Continuar lendo

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Wagner comemora investimento de quase R$ 500 milhões em nova usina na Bahia

Manu Dias/GOVBA O investimento da ordem de US$ 260 milhões, aproximadamente R$ 500 milhões, na exploração de Vanádio em Maracás, na Chapada Diamantina é um dos destaques do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (19). A usina … Continuar lendo

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Governadores vão discutir pacto federativo com o Congresso

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal deverão se reunir em Brasília no próximo dia 13 de março com os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutirem as … Continuar lendo

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Votação do Orçamento permanece indefinida no Congresso

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr A votação do Orçamento Geral da União (OGU) deste ano não deverá ocorrer na terça (19) como estava prevista. Após reunião, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram que … Continuar lendo

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BRASIL: TSE anula reeleição do presidente do TRE-MS

A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Nancy Andrighi, concedeu liminar anulando a eleição que reconduziu o desembargador Josué de Oliveira ao cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) para o biênio 2013/2015. A decisão … Continuar lendo

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Orçamento deve ser votado na terça-feira

José Cruz/ABr O primeiro grande embate deste ano no Congresso Nacional será a tentativa de votar o Orçamento Geral da União para 2013, que deveria ter sido aprovado no final do ano passado. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros … Continuar lendo

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BRASIL: Santa Catarina transfere 40 presos para presídios federais de segurança máxima

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Os 106 atentados ocorridos desde o dia 30 de janeiro, em Santa Catarina, motivaram os governos federal e estadual a transferir 40 detentos de várias unidades prisionais catarinenses para penitenciárias federais de segurança máxima em outros estados. … Continuar lendo

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Sobrinha de Joaquim Barbosa é demitida por postar comentários contra Renan Calheiros no Facebook

De olho nas redes sociais, a direção do Senado Federal demitiu duas estagiárias – uma delas sobrinha do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa – por fazerem piada no Facebook com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). … Continuar lendo

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BRASIL: No recesso de carnaval, disputas por comissões movimentam o Senado

Agência Brasil A partir de terça-feira (19), na volta do recesso de carnaval, o comando das 11 comissões permanentes para o biênio 2013-2014 deve ser definido no Senado. Apesar da Casa vazia nos últimos dias, os acordos para a ocupação … Continuar lendo

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BAHIA: Oposição ao governador Wagner acha que agora é possível costurar uma união

Valter Pontes Enquanto na base do governo estadual pululam nomes como candidatos à sucessão de Jaques Wagner, o tom das oposições é de que a sonhada união no primeiro turno das eleições de Salvador – e consolidada na segunda etapa … Continuar lendo

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Petição coloca pressão contra Renan Calheiros no Senado

Ueslei Marcelino/Reuters Ao passar de 1,4 milhão de assinaturas e atingir a marca de 1% do eleitorado brasileiro, a petição online que pede o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado ajuda a colocar pressão política no … Continuar lendo

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Maria Quitéria acredita que Carnaval de Salvador tem que ser melhor aproveitado pela Bahia

Jornal da Chapada A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), esteve no camarote Expresso 2222, na terça-feira (12) último dia de Carnaval em Salvador, acompanhada pelo filho. A gestora … Continuar lendo

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Congresso brasileiro têm o desafio de votar Orçamento 2013 na semana que vem

Jornal da Chapada Na volta do carnaval, que no Congresso Federal só será na semana que vem, deputados e senadores têm o desafio de votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013). A oposição já descartou a … Continuar lendo

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BRASIL: Fichas-sujas comandam prefeituras nos bastidores

Reprodução Políticos fichas-sujas, que na reta final das eleições do ano passado abandonaram a disputa para eleger familiares como prefeitos, estão agora atuando nas administrações dos parentes. Em alguns municípios, a oposição diz que os atuais prefeitos são laranjas e … Continuar lendo

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BAHIA: Porto Seguro tem dois prefeitos; Robério Oliveira, marido da prefeita, aparece como gestor no Diário Oficial

Divulgação Na foto os “prefeitos” são recebidos pelo governador Jaques Wagner, que nada tem com isso Conforme informações do site Bahia Notícias o ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD) aparece como gestor da cidade de Porto Seguro na edição do … Continuar lendo

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Petição pública já tem 1 milhão de assinaturas a favor do impeachment de Renan Calheiros

Ueslei Marcelino/Reuters Um abaixo-assinado criado pela ONG Rio de Paz e pelo Movimento 31 de julho, organizações que combatem a corrupção, alcançou, nesta sexta-feira, 1 milhão de assinaturas a favor do impeachment de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. … Continuar lendo

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BRASIL: Grupo usou nome de filho de Renan Calheiros para aplicar golpes em parlamentares

Divulgação Quadrilha utilizava o nome de Renan Calheiros Filho para aplicar golpes em parlamentares Integrantes de uma quadrilha usaram o nome do filho do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para aplicar golpes em deputados e senadores. Dez parlamentares … Continuar lendo

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