Arquivo da tag: Tribunal de Justiça da Bahia

Projeto auxilia crianças a ter reconhecimento do nome do pai na certidão de nascimento

Milhares de crianças em todo o país passam por algum tipo de constrangimento por não terem o nome do pai na certidão de nascimento. Desde 1992, esse direito é garantido a todas as crianças pela Lei 8.560/92. Para a auxiliar … Continuar lendo

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Procon inscreve para encontro estadual de defesa do consumidor

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), iniciou nesta segunda-feira (25) as inscrições para o ‘III Encontro Estadual de Defesa do Consumidor: O Futuro do Direito do Consumidor’, que abordará temas como atualização do Código … Continuar lendo

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SALVADOR: Procon-BA atua supermercados por violarem direitos do consumidor

Fiscais do Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), autuaram mais dois estabelecimentos durante operação de fiscalização realizada em supermercados de Salvador. As lojas do Atakarejo, do bairro da Calçada, e do Bompreço, do Cabula, … Continuar lendo

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Dicas do Procon-BA orientam consumidor que vai viajar durante o Carnaval

O Procon-BA, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), dá algumas dicas aos consumidores que pretendem viajar durante o Carnaval. De início, chama a atenção que nesta época é comum ocorrer a venda … Continuar lendo

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Procon-BA alerta consumidores sobre práticas abusivas em casas noturnas

Algumas casas noturnas, restaurantes e bares costumam cobrar multa nos casos de perda ou extravio de comandas. O que muitos consumidores não sabem é que essa prática é considerada abusiva, conforme alerta o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania … Continuar lendo

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Procon-BA orienta pais de alunos para contratação de transporte escolar

Ilustração/Arquivo O Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado da Bahia (SJCDH), recomenda aos pais que busquem referências sobre o condutor do transporte escolar dos seus filhos antes da contratação do serviço. Os responsáveis … Continuar lendo

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Acordos do Procon-BA terão validade judicial

Até o final deste ano, todos os acordos firmados no Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em audiências de conciliação terão validade judicial. Isso será possível graças a uma parceria firmada entre o órgão e … Continuar lendo

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Procon divulga pesquisa comparativa de material escolar

O conjunto de caneta hidrocor, com 12 cores, da marca Faber Castell, que na loja Papel e Cia do Salvador Shopping é vendido por R$ 9,90, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi sai por R$ 25,80. Uma diferença de R$ … Continuar lendo

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Procon-BA orienta os consumidores sobre as troca de presentes de Natal

Ilustração Após o Natal é comum que os consumidores busquem as lojas para trocas de presentes. O que muitos não sabem é que nem sempre é possível substituir os produtos, exceto quando o bem apresentar algum problema, conforme esclarece o … Continuar lendo

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Procon-BA realiza seminário para servidores públicos estaduais

O Procon-BA realiza na quarta-feira (19) o seminário “O Consumidor, o 13º Salário e o Endividamento”. O evento acontece na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 18h. O seminário … Continuar lendo

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Saúde em Movimento realiza atendimentos em Ibotirama

A dona de casa Jordelina Rodrigues dos Santos foi uma das 770 pessoas que já fizeram cirurgia de catarata na etapa do programa Saúde em Movimento que está sendo realizada em Ibotirama. Iniciada no dia 4 deste mês, a iniciativa … Continuar lendo

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BAHIA: Preso foge de delegacia duas vezes em menos de dois dias, diz polícia

Dois homens que estavam presos na delegacia de Ibotirama, no oeste da Bahia, fugiram na madrugada desta sexta-feira (7) da unidade. De acordo com a polícia do município, entre os fugitivos está um homem que havia escapado da delegacia com … Continuar lendo

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Presos fogem da delegacia de Ibotirama, no oeste da Bahia

Três homens serraram a grade e fugiram pelo teto da delegacia de Ibotirama, no oeste da Bahia, durante a madrugada desta quinta-feira (6). Segundo as informações da polícia do município, a fuga só foi percebida durante a manhã, quando os … Continuar lendo

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Procon-BA realizará campanha para tratar de superendividamento

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH) realizará, a partir desta segunda-feira (3) até o próximo dia 14 de dezembro, a Primeira Campanha para Tratamento do Superendividamento na Bahia. A ação … Continuar lendo

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Conselho monta estande de orientações para a 5ª Conferência Estadual das Cidades

Com o objetivo de fornecer as primeiras orientações para a realização da 5ª Conferência Estadual das Cidades, o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades-Ba) montou um estande durante o Encontro de Orientação do Tribunal de Contas do Município com prefeitos eleitos … Continuar lendo

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Procon divulga lista com 200 sites de compras que devem ser evitados

O Procon divulgou nesta quarta-feira (28), uma lista com os 200 sites de vendas online que são os campeões de reclamações dos consumidores. As principais queixas são pela falta de entrega de produtos comprados e à ineficiência dos sites em … Continuar lendo

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Procon-Ba realiza fiscalização em estabelecimentos de Ibotirama

O Procon-Ba, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), participa de uma operação conjunta com o Ministério Público Estadual, Ibametro e a Vigilância Sanitária Municipal de Ibotirama, para fiscalizar e orientar os estabelecimentos da cidade que comercializam … Continuar lendo

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Procon-BA inicia Operação Natal 2012 em cerca de 130 lojas

Reprodução O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), começou na terça-feira (20) a Operação Natal 2012. Durante a ação, os fiscais do órgão farão vistorias em estabelecimentos que comercializam produtos direcionados ao período natalino, para … Continuar lendo

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Escolas não podem reter documentos de alunos inadimplentes

Com a proximidade do fim do ano letivo, é comum que as instituições de ensino particular iniciem o processo de renovação de matrícula dos estudantes. Pensando nisso, o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, alerta os … Continuar lendo

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Curso prepara agentes do Procon-BA para fiscalizar postos de combustíveis

Os fiscais do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), participaram na última quarta-feira de fiscalização em um posto de gasolina, no centro de Salvador, como última atividade do curso de ‘Fiscalização … Continuar lendo

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Inscrições para oficina sobre superendividamento acabam nesta quinta-feira

Estão abertas até esta quinta-feira (25) as inscrições para a terceira edição da oficina temática Como Prevenir o Superendividamento, promovida pelo Procon-BA. Durante a ação, os participantes receberão dicas de como planejar os gastos, elaborar a planilha orçamentária e reduzir … Continuar lendo

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Nova linha de crédito atenderá pequeno empresário com projetos para a Copa

O Banco do Brasil lançou nesta quarta (17) linha de crédito específica para micro, pequenas e médias empresas que apresentem projetos relacionados à Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. O dinheiro para o empréstimo … Continuar lendo

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Procon orienta usuários de planos de saúde sobre paralisação dos médicos

O beneficiário de plano de saúde que quiser agendar uma consulta deverá solicitar o agendamento por intermédio da operadora, que está obrigada a garantir atendimento dentro dos prazos da Resolução nº 259/2011 da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A … Continuar lendo

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BAHIA: Procon divulga pesquisa comparativa de preço de brinquedos

Reprodução Preços de 21 produtos voltados para o público infantil foram pesquisados pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, durante a ‘Operação Brinquedos 2012’. A pesquisa foi feita em oito estabelecimentos do ramo, para ajudar os … Continuar lendo

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Procon e OAB promovem campanha para ajudar consumidores endividados

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, firmou parceira com a OAB-BA para criar um mutirão que beneficiará consumidores endividados. A ação, que ainda está em fase de planejamento, ocorrerá após triagem dos casos atendidos pelos … Continuar lendo

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Procon-BA esclarece dúvidas sobre crédito consignado e superendividamento

Nos dois primeiros dias de atendimento nos estandes instalados em cinco shoppings de Salvador, o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), beneficiou mais de 350 consumidores interessados, entre outros assuntos, … Continuar lendo

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BAHIA: Governo promove II Ciclo de palestras da indústria naval e portuária

A Secretaria da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia (Seinp) promove o II Ciclo de palestras da indústria naval e portuária, nesta terça-feira (21), das 18h30 às 20h15, no auditório da Associação Comercial da Bahia (Praça Conde dos … Continuar lendo

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DIA DOS PAIS: Procon-BA dá dicas para a compra de presentes

Verificar condições e prazos para a troca de produtos, fazer pesquisas de preço e ficar atento aos parcelamentos. Essas são algumas dicas do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), aos consumidores que ainda não compraram … Continuar lendo

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Procon e OAB estudam possibilidade de ações conjuntas de defesa do consumidor

A superintendente do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Gracieli Leal, e o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, estudam a possibilidade de celebração de parcerias através de convênios que visem facilitar o atendimento ao consumidor e … Continuar lendo

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Superintendente do Procon-BA toma posse nesta terça-feira

Tomou posse, nesta terça-feira (24), a nova superintendente do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Graciele Leal. Advogada, professora e militante na defesa do consumidor, a superintendente apresentou uma nova proposta de trabalho, tendo como … Continuar lendo

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FAEB traz para Salvador grandes nomes do agronegócio nacional com a primeira edição do Agropec Bahia

O sistema FAEB realiza em Salvador, nos dias 18 e 19 de setembro, a primeira edição do Agropec Bahia. O evento vai analisar os cenários nacionais e internacionais do agronegócio, em especial, a competitividade do setor, por meio de painéis … Continuar lendo

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Segundo o deputado Paulo Azi, a violência na Bahia não para de crescer

Assessoria Estudos realizados pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa indicam que as ações de enfrentamento à violência na Bahia não estão dando resultados positivos. Segundo dados, os índices de homicídio, assalto a ônibus urbano e roubo de veículos continuaram … Continuar lendo

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Desembargador goiano acusado de assédio sexual é aposentado pelo CNJ

TJGO O desembargador Hélio Maurício de Amorim, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (3). Ele recebeu a máxima punição administrativa para juízes por ter assediado uma mulher que … Continuar lendo

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Delegação de 50 pessoas representará a Bahia na Conferência Nacional do Trabalho Decente

Reunido nesta quinta-feira (28), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre), em Salvador, o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente definiu como será a mobilização dos delegados baianos que participarão, entre os dias … Continuar lendo

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Eliana Calmon diz ser contra proibir juízes de autorizarem crianças a trabalhar

Agência Brasil A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse ser contrária à publicação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma recomendação para que juízes deixem de autorizar crianças com menos de 16 anos a trabalhar. Segundo ela, … Continuar lendo

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Experiência da Agenda Bahia do Trabalho Decente será apresentada no Chile

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos, é o convidado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Fórum ‘Fomento e Calidad Del Empleo’, que acontece na próxima terça-feira (26), na Província de Talca, no … Continuar lendo

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Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

A ação penal contra o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e outros denunciados pela Operação Monte Carlo já tem novo magistrado responsável. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou nesta noite que o … Continuar lendo

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BAHIA: Governo Wagner eleva em 162% gastos com publicidade

Reprodução Entre 2007, primeiro ano da administração petista, e 2011, o governo Jaques Wagner elevou em 162,5% os gastos com propaganda, promoção e divulgação das ações do Estado. Nesse período, as despesas com publicidade saltaram de R$ 46 milhões para … Continuar lendo

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Eliana Calmon quer conversar com juiz que deixou caso Cachoeira

Agência Brasil A corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, disse nesta terça-feira (19) que pretende conversar com o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela Operação Monte Carlo e que determinou a prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira no fim de … Continuar lendo

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Governo cria linha de crédito especial de R$ 20 bilhões para os estados

Agência Brasil O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta (15) medidas que, segundo ele, permitirão a ampliação da capacidade de investimento dos estados num momento em que a economia mundial passa por um período de crise. A primeira … Continuar lendo

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Cooperativas baianas vão fornecer alimentação na Conferência Rio+20

Reprodução/Site Entre os dias 13 e 22 de junho, cerca de 15 mil participantes da Cúpula dos Povos, evento que faz parte da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, terão suas refeições servidas por seis cooperativas baianas, … Continuar lendo

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Presidente da Assembleia acusa professores de agredirem deputados

Reprodução Segundo o jornal A Tarde, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), acusa professores de agredirem verbalmente e fisicamente deputados durante a ocupação na sede do órgão. “Vou chamar a APLB (sindicato da categoria) para … Continuar lendo

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Conselheiro questionou situação pública da Bahia e votou contra aprovação das contas de Wagner

Bocão News Deu no Política Livre, que durante o julgamento das contas do governador Jaques Wagner (PT) referente as contas de 2011, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Lino, que, juntamente com o conselheiro França Teixeira, … Continuar lendo

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Governo do Estado tem contas de 2011 aprovadas pelo TCE

As contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2011 foram aprovadas, por quatro votos a dois, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plena realizada terça-feira (12). Sob a presidência do conselheiro Zilton Rocha, participaram da … Continuar lendo

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Contas do governo baiano devem ser julgadas pelo TCE nesta terça

Deu no Bahia Notícias, que as contas de 2011 do governo da Bahia devem ser julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (12), segundo a coluna Tempo Presente do jornal A Tarde. Ainda de acordo com a … Continuar lendo

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BAHIA: Oposição pede ao MP que incrimine Wagner por não pagar salário aos professores

Como havia anunciado o líder da minoria na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Azi (DEM), a oposição ingressou com representação no Ministério Público da Bahia contra o governador Jaques Wagner e seus secretários de Educação e Administração, pedindo que sejam notificados … Continuar lendo

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Wagner reafirma reajuste de até 26% para professores

Vitor Fernandes Um novo apelo para que os professores da rede estadual de ensino retomem suas atividades é feito pelo governador Jaques Wagner no programa de rádio desta terça-feira (5). “Vamos dar a tranquilidade a pais e alunos, voltando à … Continuar lendo

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Bahia segue com greve de professores e médicos

A greve dos professores da rede estadual da Bahia já dura 55 dias sem negociação. Nesta segunda-feira (4) o governador Jaques Wagner recolocou à mesa de negociação a mesma proposta apresentada antes da greve e já rejeitada pela categoria. O … Continuar lendo

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Wagner anuncia proposta para encerrar greve na educação

Assessoria O governador Jaques Wagner anunciou nesta segunda-feira (4) nova proposta aos professores da rede estadual em greve há mais de 50 dias. O Governo da Bahia se propõe a conceder aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por … Continuar lendo

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Greve dos professores estaduais é mantida por unanimidade

Reprodução Deu no site Bahia Notícias, que a greve dos professores da rede estadual de ensino foi mantida por unanimidade. A informação foi passada ao site da capital pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui … Continuar lendo

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Após polêmica, Assembleia aprova novo conselheiro do TCE

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira (23) em plenário, com 55 votos favoráveis e um contrário, a indicação do auditor Inaldo da Paixão como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na vaga que foi de … Continuar lendo

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Greve das universidades federais continua, afirma Andes

Depois do apelo feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para que os professores das instituições federais de ensino superior suspendam a greve, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) declarou, no fim da tarde de … Continuar lendo

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Professores decidem manter greve; agenda de mobilizações continua em Salvador e no interior

Reprodução Deu no Bahia Notícias, que os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve da categoria, que chega ao 42º dia nesta terça-feira (22), após mais uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Por unanimidade, os … Continuar lendo

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Professores de 38 universidades aderem à greve, diz Andes

Reprodução Professores de 38 das 59 instituições federais de ensino aderiram à greve iniciada na última quinta-feira (17), segundo balanço do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes-SN). De acordo com o responsável pelo Comando Nacional de Greve do … Continuar lendo

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Andes informa que 37 instituições federais já aderiram a movimento de paralisação do ensino superior

Reprodução O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), informou nesta sexta-feira (18) que o número de universidades que aderiram à greve chega a 37. Ontem, quando foi deflagrada a paralisação, 33 instituições de ensino superior haviam … Continuar lendo

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BAHIA: Governo propõe acordo para fim imediato da greve de professores

Reprodução A Secretaria de Educação da Bahia divulgou um comunicado no fim da manhã desta quinta-feira (17) oferencendo proposta de acordo aos professores em greve há 37 dias. A Secretaria diz que o governo do estado assegura o pagamento do … Continuar lendo

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Após assembleia, professores decidem manter greve no estado

Reprodução/CORREIO Os professores da rede estadual que estão em greve há 35 dias decidiram, depois de uma assembleia geral realizada na manhã desta terça-feira, que vão manter a greve na capital e no interior. Mais de um milhão de alunos … Continuar lendo

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