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Projeto auxilia crianças a ter reconhecimento do nome do pai na certidão de nascimento

Milhares de crianças em todo o país passam por algum tipo de constrangimento por não terem o nome do pai na certidão de nascimento. Desde 1992, esse direito é garantido a todas as crianças pela Lei 8.560/92. Para a auxiliar … Continuar lendo

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Procon inscreve para encontro estadual de defesa do consumidor

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), iniciou nesta segunda-feira (25) as inscrições para o ‘III Encontro Estadual de Defesa do Consumidor: O Futuro do Direito do Consumidor’, que abordará temas como atualização do Código … Continuar lendo

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Construção da ponte Salvador-Itaparica gera assinatura de acordo de cooperação técnica entre Estado e municípios

Foi assinado nesta segunda-feira (25), na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), um acordo de cooperação técnica entre o Estado e os municípios de Salvador, Vera Cruz, Itaparica e Jaguaripe, envolvidos nas obras da ponte Salvador-Itaparica. O objetivo é facilitar … Continuar lendo

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Governo assina acordo de cooperação com municípios impactados pela ponte Salvador-Itaparica

Reprodução O Governo do Estado da Bahia e os municípios de Salvador, Vera Cruz, Itaparica e Jaguaripe, que serão diretamente impactados com a construção da ponte Salvador-Itaparica, assinam, na próxima segunda-feira (25), às 9h, na Governadoria, em Salvador, um acordo … Continuar lendo

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SALVADOR: Procon-BA atua supermercados por violarem direitos do consumidor

Fiscais do Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), autuaram mais dois estabelecimentos durante operação de fiscalização realizada em supermercados de Salvador. As lojas do Atakarejo, do bairro da Calçada, e do Bompreço, do Cabula, … Continuar lendo

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BAHIA: Ponte Salvador-Itaparica reduzirá a distância de 24 municípios para a capital em mais de 40%, diz governo

Reprodução Vinte e quatro municípios terão sua distância de Salvador reduzida em mais de 40% com a construção da ponte Salvador-Itaparica. Este é apenas um entre os vários impactos positivos gerados a partir do equipamento, cujo edital para construção será … Continuar lendo

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Homem biônico ‘Rex’ é o mais completo do mundo, dizem cientistas

Toby Melville/Reuters Cientistas britânicos afirmam ter construído o primeiro homem biônico completo do mundo. Chamado “Rex”, o homem mede dois metros de altura e tem órgãos e membros artificiais em pleno funcionamento. Ele começará a ser exposto em Londres nesta … Continuar lendo

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Dicas do Procon-BA orientam consumidor que vai viajar durante o Carnaval

O Procon-BA, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), dá algumas dicas aos consumidores que pretendem viajar durante o Carnaval. De início, chama a atenção que nesta época é comum ocorrer a venda … Continuar lendo

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Procon-BA alerta consumidores sobre práticas abusivas em casas noturnas

Algumas casas noturnas, restaurantes e bares costumam cobrar multa nos casos de perda ou extravio de comandas. O que muitos consumidores não sabem é que essa prática é considerada abusiva, conforme alerta o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania … Continuar lendo

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BAHIA: Ponte Salvador-Itaparica será licitada em 2014 no primeiro trimestre do ano

Divulgação/Seplan No primeiro trimestre de 2014 será lançado o edital para concessão da ponte Salvador-Itaparica. Para tanto, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), elaborou um cronograma de ações para este ano, que inclui a publicação … Continuar lendo

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Procon-BA orienta pais de alunos para contratação de transporte escolar

Ilustração/Arquivo O Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado da Bahia (SJCDH), recomenda aos pais que busquem referências sobre o condutor do transporte escolar dos seus filhos antes da contratação do serviço. Os responsáveis … Continuar lendo

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Acordos do Procon-BA terão validade judicial

Até o final deste ano, todos os acordos firmados no Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em audiências de conciliação terão validade judicial. Isso será possível graças a uma parceria firmada entre o órgão e … Continuar lendo

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Maioria dos partidos da Câmara já definiu os líderes

Agência Brasil A maioria dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados já definiu os líderes para este ano. Os partidos que ainda não escolheram as lideranças farão a escolha no início dos trabalhos legislativos, que começam no dia … Continuar lendo

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Consad lança prêmio de jornalismo sobre gestão pública

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) vai premiar as melhores reportagens sobre a modernização da gestão pública no país. O regulamento da primeira edição do Prêmio Consad de Jornalismo acaba de ser publicado na página da … Continuar lendo

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Procon divulga pesquisa comparativa de material escolar

O conjunto de caneta hidrocor, com 12 cores, da marca Faber Castell, que na loja Papel e Cia do Salvador Shopping é vendido por R$ 9,90, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi sai por R$ 25,80. Uma diferença de R$ … Continuar lendo

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Procon-BA orienta os consumidores sobre as troca de presentes de Natal

Ilustração Após o Natal é comum que os consumidores busquem as lojas para trocas de presentes. O que muitos não sabem é que nem sempre é possível substituir os produtos, exceto quando o bem apresentar algum problema, conforme esclarece o … Continuar lendo

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BRASIL: Câmara Federal aprova criação de seguro obrigatório para corretores de seguros

Projeto de lei que institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil para corretores de seguro e de resseguro foi aprovado nesta terça (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. De autoria do Poder Executivo, … Continuar lendo

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Procon-BA realiza seminário para servidores públicos estaduais

O Procon-BA realiza na quarta-feira (19) o seminário “O Consumidor, o 13º Salário e o Endividamento”. O evento acontece na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 18h. O seminário … Continuar lendo

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Câmara aprova plano de carreira e reajuste da remuneração dos servidores do TCU

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (11) projeto de lei que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU) e sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do tribunal. … Continuar lendo

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Saúde em Movimento realiza atendimentos em Ibotirama

A dona de casa Jordelina Rodrigues dos Santos foi uma das 770 pessoas que já fizeram cirurgia de catarata na etapa do programa Saúde em Movimento que está sendo realizada em Ibotirama. Iniciada no dia 4 deste mês, a iniciativa … Continuar lendo

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BAHIA: Preso foge de delegacia duas vezes em menos de dois dias, diz polícia

Dois homens que estavam presos na delegacia de Ibotirama, no oeste da Bahia, fugiram na madrugada desta sexta-feira (7) da unidade. De acordo com a polícia do município, entre os fugitivos está um homem que havia escapado da delegacia com … Continuar lendo

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Presos fogem da delegacia de Ibotirama, no oeste da Bahia

Três homens serraram a grade e fugiram pelo teto da delegacia de Ibotirama, no oeste da Bahia, durante a madrugada desta quinta-feira (6). Segundo as informações da polícia do município, a fuga só foi percebida durante a manhã, quando os … Continuar lendo

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Projeto que cria 789 cargos de defensor público federal é aprovado na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (4) projeto de lei que cria 789 cargos de defensor público federal. Pelo projeto, as vagas serão preenchidas de forma gradual conforme autorização na lei orçamentária. A matéria ainda precisa ser aprovada pelo … Continuar lendo

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Procon-BA realizará campanha para tratar de superendividamento

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH) realizará, a partir desta segunda-feira (3) até o próximo dia 14 de dezembro, a Primeira Campanha para Tratamento do Superendividamento na Bahia. A ação … Continuar lendo

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Conselho monta estande de orientações para a 5ª Conferência Estadual das Cidades

Com o objetivo de fornecer as primeiras orientações para a realização da 5ª Conferência Estadual das Cidades, o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades-Ba) montou um estande durante o Encontro de Orientação do Tribunal de Contas do Município com prefeitos eleitos … Continuar lendo

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Procon divulga lista com 200 sites de compras que devem ser evitados

O Procon divulgou nesta quarta-feira (28), uma lista com os 200 sites de vendas online que são os campeões de reclamações dos consumidores. As principais queixas são pela falta de entrega de produtos comprados e à ineficiência dos sites em … Continuar lendo

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Procon-Ba realiza fiscalização em estabelecimentos de Ibotirama

O Procon-Ba, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), participa de uma operação conjunta com o Ministério Público Estadual, Ibametro e a Vigilância Sanitária Municipal de Ibotirama, para fiscalizar e orientar os estabelecimentos da cidade que comercializam … Continuar lendo

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Feira agrícola de economia solidária vende produtos da Chapada Diamantina

André Diogo Moecke/Creative Commons As delícias e os artesanatos produzidos pelos Empreendimentos Econômicos Solidários (ESS) do Território Chapada Diamantina estarão expostos durante a terceira Feira Baiana da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Identidade Territorial (Febafes), que será realizada entre 24 … Continuar lendo

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Procon-BA inicia Operação Natal 2012 em cerca de 130 lojas

Reprodução O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), começou na terça-feira (20) a Operação Natal 2012. Durante a ação, os fiscais do órgão farão vistorias em estabelecimentos que comercializam produtos direcionados ao período natalino, para … Continuar lendo

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BRASIL: Comissão da Câmara aprova carga horária de 30 horas semanais para psicólogos e proíbe redução de salário

Ilustração A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (31) proposta que fixa a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais e proíbe ainda a redução de salário. Segundo a Agência Câmara … Continuar lendo

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Escolas não podem reter documentos de alunos inadimplentes

Com a proximidade do fim do ano letivo, é comum que as instituições de ensino particular iniciem o processo de renovação de matrícula dos estudantes. Pensando nisso, o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, alerta os … Continuar lendo

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Curso prepara agentes do Procon-BA para fiscalizar postos de combustíveis

Os fiscais do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), participaram na última quarta-feira de fiscalização em um posto de gasolina, no centro de Salvador, como última atividade do curso de ‘Fiscalização … Continuar lendo

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Programa Na Trilha do Esporte abre inscrições para cursos de qualificação

A partir de desta terça-feira (23), até a próxima sexta (26), estão abertas as inscrições para 140 vagas para os cursos de qualificação do Programa Na Trilha do Esporte, promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado … Continuar lendo

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Inscrições para oficina sobre superendividamento acabam nesta quinta-feira

Estão abertas até esta quinta-feira (25) as inscrições para a terceira edição da oficina temática Como Prevenir o Superendividamento, promovida pelo Procon-BA. Durante a ação, os participantes receberão dicas de como planejar os gastos, elaborar a planilha orçamentária e reduzir … Continuar lendo

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Procon orienta usuários de planos de saúde sobre paralisação dos médicos

O beneficiário de plano de saúde que quiser agendar uma consulta deverá solicitar o agendamento por intermédio da operadora, que está obrigada a garantir atendimento dentro dos prazos da Resolução nº 259/2011 da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A … Continuar lendo

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CHAPADA: Ruy Barbosa garante reeleição de Bonifácio; nível de abstenção chegou a 25%

Divulgação No último domingo (7), os eleitores do município de Ruy Barbosa reelegeram Bonifácio (PT) para a gestão da prefeitura a partir de 2013. Após a desistência do político e ex-prefeito Pedro Ramos em participar, seja direta ou indiretamente na … Continuar lendo

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BAHIA: Procon divulga pesquisa comparativa de preço de brinquedos

Reprodução Preços de 21 produtos voltados para o público infantil foram pesquisados pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, durante a ‘Operação Brinquedos 2012’. A pesquisa foi feita em oito estabelecimentos do ramo, para ajudar os … Continuar lendo

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Procon e OAB promovem campanha para ajudar consumidores endividados

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, firmou parceira com a OAB-BA para criar um mutirão que beneficiará consumidores endividados. A ação, que ainda está em fase de planejamento, ocorrerá após triagem dos casos atendidos pelos … Continuar lendo

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CHAPADA: Diretório do PT de Abaíra chama Jaques Wagner de traidor por apoiar João Hipólito para prefeito

Jornal da Chapada O PT do município de Abaíra, na Chapada Diamantina, está indignado com o apoio do governador Jaques Wagner ao candidato do PSB, João Hipólito, que disputa a reeleição, mesmo com o candidato petista, João De Osório, disputando … Continuar lendo

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Procon-BA esclarece dúvidas sobre crédito consignado e superendividamento

Nos dois primeiros dias de atendimento nos estandes instalados em cinco shoppings de Salvador, o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), beneficiou mais de 350 consumidores interessados, entre outros assuntos, … Continuar lendo

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BAHIA: Governo promove II Ciclo de palestras da indústria naval e portuária

A Secretaria da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia (Seinp) promove o II Ciclo de palestras da indústria naval e portuária, nesta terça-feira (21), das 18h30 às 20h15, no auditório da Associação Comercial da Bahia (Praça Conde dos … Continuar lendo

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Prorrogada a submissão de trabalhos para o Agropec Bahia 2012

O sistema Faeb/Senar prorrogou até o dia 20 de agosto, a submissão de trabalhos técnicos para o Agropec Bahia 2012, que acontece nos dias 18 e 19 de setembro, no Hotel Pestana, em Salvador. O resultado da avaliação será divulgado … Continuar lendo

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Últimos dias para submissão de trabalhos no Agropec Bahia 2012

Termina no dia 13 de agosto, próxima segunda-feira, o prazo para submissão de trabalhos técnicos para o Agropec Bahia, que acontece nos dias 18 e 19 de setembro, no Hotel Pestana, em Salvador. O resultado da avaliação será divulgado entre … Continuar lendo

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DIA DOS PAIS: Procon-BA dá dicas para a compra de presentes

Verificar condições e prazos para a troca de produtos, fazer pesquisas de preço e ficar atento aos parcelamentos. Essas são algumas dicas do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), aos consumidores que ainda não compraram … Continuar lendo

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Agropec Bahia 2012 está com inscrições abertas

Divulgação Os interessados em participar do Agropec Bahia 2012, evento promovido pelo Sistema Faeb/Senar, que irá tratar de grandes temas do agronegócio, devem se inscrever pelo site, até o dia 14 de setembro. O AGROPEC acontece nos dias 18 e … Continuar lendo

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Procon e OAB estudam possibilidade de ações conjuntas de defesa do consumidor

A superintendente do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Gracieli Leal, e o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, estudam a possibilidade de celebração de parcerias através de convênios que visem facilitar o atendimento ao consumidor e … Continuar lendo

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Superintendente do Procon-BA toma posse nesta terça-feira

Tomou posse, nesta terça-feira (24), a nova superintendente do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Graciele Leal. Advogada, professora e militante na defesa do consumidor, a superintendente apresentou uma nova proposta de trabalho, tendo como … Continuar lendo

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FAEB traz para Salvador grandes nomes do agronegócio nacional com a primeira edição do Agropec Bahia

O sistema FAEB realiza em Salvador, nos dias 18 e 19 de setembro, a primeira edição do Agropec Bahia. O evento vai analisar os cenários nacionais e internacionais do agronegócio, em especial, a competitividade do setor, por meio de painéis … Continuar lendo

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Irritada com o PSB, Dilma afaga PMDB de Michel Temer

Agência Brasil Um dia depois do jantar de reconciliação com os governadores Eduardo Campos (Pernambuco) e Cid Gomes (Ceará), ambos do PSB, a presidente Dilma Rousseff afirmou ao vice-presidente, Michel Temer, que seu aliado preferencial é o PMDB. O aceno … Continuar lendo

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CHAPADA: Bonifácio vai para a reeleição em Ruy Barbosa com 10 partidos na coligação

Montagem do JC Os partidos PT, PSD, PSB, PP, PCdoB, PRB, PRP, PSL, PDT e PSC formam a coligação denominada “O Trabalho Continua” no município de Ruy Barbosa, localizado na Chapada Diamantina. A homologação da chapa majoritária que disputará as … Continuar lendo

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Delegação de 50 pessoas representará a Bahia na Conferência Nacional do Trabalho Decente

Reunido nesta quinta-feira (28), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre), em Salvador, o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente definiu como será a mobilização dos delegados baianos que participarão, entre os dias … Continuar lendo

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Experiência da Agenda Bahia do Trabalho Decente será apresentada no Chile

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos, é o convidado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Fórum ‘Fomento e Calidad Del Empleo’, que acontece na próxima terça-feira (26), na Província de Talca, no … Continuar lendo

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Presidente do BNB será denunciado por desvio de verba

Agência Brasil O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago, será denunciado à Justiça hoje sob acusação de envolvimento em desvio de verbas públicas quando era secretário de Estado do Ceará. O Ministério Público do Ceará diz … Continuar lendo

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BAHIA: Governo Wagner eleva em 162% gastos com publicidade

Reprodução Entre 2007, primeiro ano da administração petista, e 2011, o governo Jaques Wagner elevou em 162,5% os gastos com propaganda, promoção e divulgação das ações do Estado. Nesse período, as despesas com publicidade saltaram de R$ 46 milhões para … Continuar lendo

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Cooperativas baianas vão fornecer alimentação na Conferência Rio+20

Reprodução/Site Entre os dias 13 e 22 de junho, cerca de 15 mil participantes da Cúpula dos Povos, evento que faz parte da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, terão suas refeições servidas por seis cooperativas baianas, … Continuar lendo

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Conselheiro questionou situação pública da Bahia e votou contra aprovação das contas de Wagner

Bocão News Deu no Política Livre, que durante o julgamento das contas do governador Jaques Wagner (PT) referente as contas de 2011, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Lino, que, juntamente com o conselheiro França Teixeira, … Continuar lendo

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Governo do Estado tem contas de 2011 aprovadas pelo TCE

As contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2011 foram aprovadas, por quatro votos a dois, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plena realizada terça-feira (12). Sob a presidência do conselheiro Zilton Rocha, participaram da … Continuar lendo

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