Arquivo da tag: TCE

Projeto auxilia crianças a ter reconhecimento do nome do pai na certidão de nascimento

Milhares de crianças em todo o país passam por algum tipo de constrangimento por não terem o nome do pai na certidão de nascimento. Desde 1992, esse direito é garantido a todas as crianças pela Lei 8.560/92. Para a auxiliar … Continuar lendo

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Jorge Solla volta a ser cogitado para deputado federal

Quadro do primeiro escalão do governador Jaques Wagner, o secretário da Saúde Jorge Solla teve o nome colocado entre os prováveis candidatos do PT à Câmara Federal na eleição de 2014. Médico que foi secretário em Vitória da Conquista, Solla … Continuar lendo

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Procon inscreve para encontro estadual de defesa do consumidor

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), iniciou nesta segunda-feira (25) as inscrições para o ‘III Encontro Estadual de Defesa do Consumidor: O Futuro do Direito do Consumidor’, que abordará temas como atualização do Código … Continuar lendo

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SALVADOR: Procon-BA atua supermercados por violarem direitos do consumidor

Fiscais do Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), autuaram mais dois estabelecimentos durante operação de fiscalização realizada em supermercados de Salvador. As lojas do Atakarejo, do bairro da Calçada, e do Bompreço, do Cabula, … Continuar lendo

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Dicas do Procon-BA orientam consumidor que vai viajar durante o Carnaval

O Procon-BA, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), dá algumas dicas aos consumidores que pretendem viajar durante o Carnaval. De início, chama a atenção que nesta época é comum ocorrer a venda … Continuar lendo

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Marcelo Guimarães Filho assume mandato na Câmara Federal na vaga de João Bacelar

Agência Câmara O presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Guimarães Filho (PMDB), está de volta a Câmara Federal. O peemedebista, que perdeu a eleição em 2010, mas ficou como segundo suplente de sua coligação (PMDB-PR), entra na vaga de João … Continuar lendo

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Procon-BA alerta consumidores sobre práticas abusivas em casas noturnas

Algumas casas noturnas, restaurantes e bares costumam cobrar multa nos casos de perda ou extravio de comandas. O que muitos consumidores não sabem é que essa prática é considerada abusiva, conforme alerta o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania … Continuar lendo

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Procon-BA orienta pais de alunos para contratação de transporte escolar

Ilustração/Arquivo O Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado da Bahia (SJCDH), recomenda aos pais que busquem referências sobre o condutor do transporte escolar dos seus filhos antes da contratação do serviço. Os responsáveis … Continuar lendo

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Acordos do Procon-BA terão validade judicial

Até o final deste ano, todos os acordos firmados no Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em audiências de conciliação terão validade judicial. Isso será possível graças a uma parceria firmada entre o órgão e … Continuar lendo

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Procon divulga pesquisa comparativa de material escolar

O conjunto de caneta hidrocor, com 12 cores, da marca Faber Castell, que na loja Papel e Cia do Salvador Shopping é vendido por R$ 9,90, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi sai por R$ 25,80. Uma diferença de R$ … Continuar lendo

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Procon-BA orienta os consumidores sobre as troca de presentes de Natal

Ilustração Após o Natal é comum que os consumidores busquem as lojas para trocas de presentes. O que muitos não sabem é que nem sempre é possível substituir os produtos, exceto quando o bem apresentar algum problema, conforme esclarece o … Continuar lendo

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Procon-BA realiza seminário para servidores públicos estaduais

O Procon-BA realiza na quarta-feira (19) o seminário “O Consumidor, o 13º Salário e o Endividamento”. O evento acontece na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 18h. O seminário … Continuar lendo

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Saúde em Movimento realiza atendimentos em Ibotirama

A dona de casa Jordelina Rodrigues dos Santos foi uma das 770 pessoas que já fizeram cirurgia de catarata na etapa do programa Saúde em Movimento que está sendo realizada em Ibotirama. Iniciada no dia 4 deste mês, a iniciativa … Continuar lendo

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BAHIA: Preso foge de delegacia duas vezes em menos de dois dias, diz polícia

Dois homens que estavam presos na delegacia de Ibotirama, no oeste da Bahia, fugiram na madrugada desta sexta-feira (7) da unidade. De acordo com a polícia do município, entre os fugitivos está um homem que havia escapado da delegacia com … Continuar lendo

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Presos fogem da delegacia de Ibotirama, no oeste da Bahia

Três homens serraram a grade e fugiram pelo teto da delegacia de Ibotirama, no oeste da Bahia, durante a madrugada desta quinta-feira (6). Segundo as informações da polícia do município, a fuga só foi percebida durante a manhã, quando os … Continuar lendo

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Procon-BA realizará campanha para tratar de superendividamento

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH) realizará, a partir desta segunda-feira (3) até o próximo dia 14 de dezembro, a Primeira Campanha para Tratamento do Superendividamento na Bahia. A ação … Continuar lendo

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Conselho monta estande de orientações para a 5ª Conferência Estadual das Cidades

Com o objetivo de fornecer as primeiras orientações para a realização da 5ª Conferência Estadual das Cidades, o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades-Ba) montou um estande durante o Encontro de Orientação do Tribunal de Contas do Município com prefeitos eleitos … Continuar lendo

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Procon divulga lista com 200 sites de compras que devem ser evitados

O Procon divulgou nesta quarta-feira (28), uma lista com os 200 sites de vendas online que são os campeões de reclamações dos consumidores. As principais queixas são pela falta de entrega de produtos comprados e à ineficiência dos sites em … Continuar lendo

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Procon-Ba realiza fiscalização em estabelecimentos de Ibotirama

O Procon-Ba, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), participa de uma operação conjunta com o Ministério Público Estadual, Ibametro e a Vigilância Sanitária Municipal de Ibotirama, para fiscalizar e orientar os estabelecimentos da cidade que comercializam … Continuar lendo

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Procon-BA inicia Operação Natal 2012 em cerca de 130 lojas

Reprodução O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), começou na terça-feira (20) a Operação Natal 2012. Durante a ação, os fiscais do órgão farão vistorias em estabelecimentos que comercializam produtos direcionados ao período natalino, para … Continuar lendo

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Escolas não podem reter documentos de alunos inadimplentes

Com a proximidade do fim do ano letivo, é comum que as instituições de ensino particular iniciem o processo de renovação de matrícula dos estudantes. Pensando nisso, o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, alerta os … Continuar lendo

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Curso prepara agentes do Procon-BA para fiscalizar postos de combustíveis

Os fiscais do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), participaram na última quarta-feira de fiscalização em um posto de gasolina, no centro de Salvador, como última atividade do curso de ‘Fiscalização … Continuar lendo

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Inscrições para oficina sobre superendividamento acabam nesta quinta-feira

Estão abertas até esta quinta-feira (25) as inscrições para a terceira edição da oficina temática Como Prevenir o Superendividamento, promovida pelo Procon-BA. Durante a ação, os participantes receberão dicas de como planejar os gastos, elaborar a planilha orçamentária e reduzir … Continuar lendo

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Procon orienta usuários de planos de saúde sobre paralisação dos médicos

O beneficiário de plano de saúde que quiser agendar uma consulta deverá solicitar o agendamento por intermédio da operadora, que está obrigada a garantir atendimento dentro dos prazos da Resolução nº 259/2011 da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A … Continuar lendo

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BAHIA: Procon divulga pesquisa comparativa de preço de brinquedos

Reprodução Preços de 21 produtos voltados para o público infantil foram pesquisados pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, durante a ‘Operação Brinquedos 2012’. A pesquisa foi feita em oito estabelecimentos do ramo, para ajudar os … Continuar lendo

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CRÔNICA: Crime de uma eleição anunciada ou quase vencida

Jornal da Chapada Por Vitor Fernandes* Não tem como. O clima de já ganhou é geral. Essas afirmações de algum amigo seu, senão suas mesmo, não têm fundamento pra nenhuma eleição. Sempre há muita campanha pela frente, mesmo só faltando … Continuar lendo

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CHAPADA: Secretário Estadual da Saúde inaugura obras em Capim Grosso e Morro do Chapéu

Vitor Fernandes O secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, inaugura, na tarde desta quinta-feira (4), uma Base Descentralizada do SAMU 192 e mais uma Unidade de Saúde da Família (USF) em Morro do Chapéu e uma Unidade de Pronto … Continuar lendo

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Procon e OAB promovem campanha para ajudar consumidores endividados

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, firmou parceira com a OAB-BA para criar um mutirão que beneficiará consumidores endividados. A ação, que ainda está em fase de planejamento, ocorrerá após triagem dos casos atendidos pelos … Continuar lendo

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Procon-BA esclarece dúvidas sobre crédito consignado e superendividamento

Nos dois primeiros dias de atendimento nos estandes instalados em cinco shoppings de Salvador, o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), beneficiou mais de 350 consumidores interessados, entre outros assuntos, … Continuar lendo

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BAHIA: Governo promove II Ciclo de palestras da indústria naval e portuária

A Secretaria da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia (Seinp) promove o II Ciclo de palestras da indústria naval e portuária, nesta terça-feira (21), das 18h30 às 20h15, no auditório da Associação Comercial da Bahia (Praça Conde dos … Continuar lendo

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DIA DOS PAIS: Procon-BA dá dicas para a compra de presentes

Verificar condições e prazos para a troca de produtos, fazer pesquisas de preço e ficar atento aos parcelamentos. Essas são algumas dicas do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), aos consumidores que ainda não compraram … Continuar lendo

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Procon e OAB estudam possibilidade de ações conjuntas de defesa do consumidor

A superintendente do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Gracieli Leal, e o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, estudam a possibilidade de celebração de parcerias através de convênios que visem facilitar o atendimento ao consumidor e … Continuar lendo

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Superintendente do Procon-BA toma posse nesta terça-feira

Tomou posse, nesta terça-feira (24), a nova superintendente do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Graciele Leal. Advogada, professora e militante na defesa do consumidor, a superintendente apresentou uma nova proposta de trabalho, tendo como … Continuar lendo

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Deputados estaduais retornam os trabalhos na Alba

Reprodução Na próxima quarta-feira (1), os deputados estaduais baianos devem voltar do recesso parlamentar de 30 dias. Por conta das eleições municipais, a expectativa é que poucos compareçam com frequência à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) durante o período. No … Continuar lendo

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FAEB traz para Salvador grandes nomes do agronegócio nacional com a primeira edição do Agropec Bahia

O sistema FAEB realiza em Salvador, nos dias 18 e 19 de setembro, a primeira edição do Agropec Bahia. O evento vai analisar os cenários nacionais e internacionais do agronegócio, em especial, a competitividade do setor, por meio de painéis … Continuar lendo

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Delegação de 50 pessoas representará a Bahia na Conferência Nacional do Trabalho Decente

Reunido nesta quinta-feira (28), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre), em Salvador, o Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente definiu como será a mobilização dos delegados baianos que participarão, entre os dias … Continuar lendo

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Experiência da Agenda Bahia do Trabalho Decente será apresentada no Chile

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos, é o convidado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Fórum ‘Fomento e Calidad Del Empleo’, que acontece na próxima terça-feira (26), na Província de Talca, no … Continuar lendo

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BAHIA: Governo Wagner eleva em 162% gastos com publicidade

Reprodução Entre 2007, primeiro ano da administração petista, e 2011, o governo Jaques Wagner elevou em 162,5% os gastos com propaganda, promoção e divulgação das ações do Estado. Nesse período, as despesas com publicidade saltaram de R$ 46 milhões para … Continuar lendo

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Cooperativas baianas vão fornecer alimentação na Conferência Rio+20

Reprodução/Site Entre os dias 13 e 22 de junho, cerca de 15 mil participantes da Cúpula dos Povos, evento que faz parte da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, terão suas refeições servidas por seis cooperativas baianas, … Continuar lendo

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Presidente da Assembleia acusa professores de agredirem deputados

Reprodução Segundo o jornal A Tarde, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), acusa professores de agredirem verbalmente e fisicamente deputados durante a ocupação na sede do órgão. “Vou chamar a APLB (sindicato da categoria) para … Continuar lendo

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Conselheiro questionou situação pública da Bahia e votou contra aprovação das contas de Wagner

Bocão News Deu no Política Livre, que durante o julgamento das contas do governador Jaques Wagner (PT) referente as contas de 2011, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Lino, que, juntamente com o conselheiro França Teixeira, … Continuar lendo

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Governo do Estado tem contas de 2011 aprovadas pelo TCE

As contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2011 foram aprovadas, por quatro votos a dois, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plena realizada terça-feira (12). Sob a presidência do conselheiro Zilton Rocha, participaram da … Continuar lendo

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Contas do governo baiano devem ser julgadas pelo TCE nesta terça

Deu no Bahia Notícias, que as contas de 2011 do governo da Bahia devem ser julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (12), segundo a coluna Tempo Presente do jornal A Tarde. Ainda de acordo com a … Continuar lendo

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Após polêmica, Assembleia aprova novo conselheiro do TCE

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira (23) em plenário, com 55 votos favoráveis e um contrário, a indicação do auditor Inaldo da Paixão como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na vaga que foi de … Continuar lendo

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Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

Montagem do JC O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira a lei que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. O projeto de lei foi aprovado no início de março pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte … Continuar lendo

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Relatório do TCU diz que custo da Arena Fonte Nova é R$ 591,7 milhões

Reprodução O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, nesta sexta-feira (16), em seu portal o relatório de situação do TCU e a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, que tem como responsável o ministro Valmir Campelo. Nele consta … Continuar lendo

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Beijoca pede união no Esporte Clube Bahia

Reprodução Ídolo do Esporte Clube Bahia, Jorge Augusto Ferreira Aragão, mais conhecido como Beijoca, cobrou nesta quarta-feira (14) “responsabilidade” daqueles que comandam os destinos da agremiação e dos que estão na oposição. “O momento é de unir o clube, que … Continuar lendo

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Cúpula tricolor se reúne para recorrer de decisão da justiça

Reprodução A diretoria destituída do Bahia começa a trabalhar uma maneira de recorrer da decisão da justiça que anula as eleições ocorridas no clube no ano passado. O vice-presidente jurídico do clube, Ademir Ismerim, revelou, em entrevista ao programa Acorda … Continuar lendo

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Diretoria do Bahia é destituída e Marcelo Filho brada com oposição

Reprodução Marcelo Guimarães Filho foi mais uma vez destituído da presidência do Bahia. Na noite de terça-feira (13), o juiz Paulo Albiani Alves determinou a anulação das eleições ocorridas em dezembro do ano passado, como publicado no Diário de Justiça … Continuar lendo

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Tribunal de Contas do Estado recebe projetos da Arena Fonte Nova

Reprodução O governo da Bahia entregou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os 23 conjuntos de projetos executivos referentes à construção da Arena Fonte Nova, palco dos jogos da Copa do Mundo de Futebol Fifa 2014. Os últimos documentos … Continuar lendo

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CHAPADA: Solla diz que moradores foram prejudicados com descumprimento de acordo entre a Prefeitura de Jacobina, Sesab e Ministério

Vitor Fernandes A polêmica envolvendo o secretário da Saúde do estado, Jorge Solla, a prefeitura de Jacobina, no Centro-Norte baiano, e a verba liberada pelo Ministério da Saúde continua. Depois que a prefeitura rebateu as declarações do secretário, que teria … Continuar lendo

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CHAPADA: Prefeitura de Jacobina nega acusações e diz que Jorge Solla é mal informado

A Prefeitura de Jacobina rebateu as declarações do secretário de Saúde, Jorge Solla, que teria acusado a gestão municipal de receber recursos federais para realizar obras na área de saúde, não utilizar e não devolver. Em nota divulgada à imprensa … Continuar lendo

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BAHIA: Marcelino Galo participa da posse de Zilton Rocha no Tribunal de Contas do Estado

Vitor Fernandes A concorrida posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Zilton Rocha, mostrou a importância que o órgão tem na Bahia. Senadores, ministros, deputados estaduais e federais, secretários e o governador Jaques Wagner … Continuar lendo

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Avaliação de contas da Sesab deve pegar fogo em sessão de hoje do TCE

Deu no Política Livre que a sessão de hoje do Tribunal de Contas do Estado (TCE) promete pegar fogo. É que o conselheiro Pedro Lino promete apresentar em plenário, depois de um pedido de vistas, seu voto sobre relatório de … Continuar lendo

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CHAPADA: Prefeito João Filho é multado pelo TCE

Reprodução O Tribunal de Contas do Estado (TCE), baseado na denúncia n° 002503/2010 de autoria de Jocimar Lima dos Santos, multou a Prefeitura Municipal de Itaberaba. O processo foi instaurado no TCE baseado em práticas ilegais em duas licitações na … Continuar lendo

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BAHIA: Conselheiro do TCE “bate boca” com o diretor de Trânsito da Transalvador

Foram parar no Youtube, o maior site de compartilhamento de vídeos da internet, as imagens gravadas por uma equipe do programa Brasil Urgente, da Band Bahia, da discussão entre o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Pedro Lino … Continuar lendo

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BAHIA: PGE comemora 45 anos de fundação

Foto –> Reprodução/Agecom Uma conferência sobre ‘Os Limites do Direito e a Ética Pública’, proferida pela professora Marília Muricy, marcou as comemorações do aniversário da Procuradoria Geral do Estado, que no dia 4 deste mês completou 45 anos de fundação. … Continuar lendo

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