Arquivo da tag: sem terras

Mulheres do MST ocupam três fazendas de Eucalipto

O núcleo baiano do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começou a “Jornada Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina” ocupando nessa segunda-feira, três fazendas de eucalipto no extremo-sul do Estado: uma da Veracel Celulose, no município de … Continuar lendo

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Pernambucano ligado ao PCC é denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou na quinta-feira, 6 de fevereiro, um pernambucano por corrupção ativa, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. A.L.F.L., que é foragido da Penitenciária de Getulina (SP), foi preso em flagrante na … Continuar lendo

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Valmir fala sobre movimentos Sociais e MST com Spike Lee

Adilson Fônseca A relação entre poder e os movimentos sociais e a trajetória de luta do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foram alguns dos temas abordados pelo cineasta e produtor norte-americano, Spike Lee, durante entrevista na terça-feira de Carnaval, no … Continuar lendo

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Valmir diz que acúmulos de vetos no Congresso vêm desde Fernando Henrique Cardoso

Assessoria O acúmulo de vetos presidenciais, que ainda não foram votados ou submetidos a análises pelo Congresso Nacional, não é uma situação que surgiu no governo da presidenta Dilma ou do ex-presidente Lula, mas uma espécie de herança que vem … Continuar lendo

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SALVADOR: Dilma determina que Marinha negocie com quilombolas do Rio dos Macacos

Divulgação Durante audiência com o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Pepe Vargas, afirmou que a presidenta Dilma está ciente da situação do Quilombo Rio dos Macacos e determinou a negociação com a Marinha brasileira … Continuar lendo

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BAHIA: Artesãs do Caritá são contempladas com edital de apoio produtivo para mulheres rurais

Ascom/Incra A produção artesanal de cachecol, redes, mantas e cortinas, entre outros itens, por assentadas e três teares no assentamento Caritá, será reforçada com R$ 54 mil, a serem aplicados, em janeiro, na aquisição de um automóvel, matéria prima e … Continuar lendo

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Valmir Assunção é eleito conselheiro da Fundação Perseu Abramo

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores elegeu os novos membros do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo (FPA) para a gestão 2013/2016. Dentre os eleitos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que assumirá seu posto junto aos outros conselheiros … Continuar lendo

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BAHIA: Incra abre chamada pública para beneficiar 6,6 mil famílias com assistência técnica

Montagem do JC A Superintendência Regional do Incra na Bahia abriu a Chamada Pública 01/2012 para a contratação de entidades prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira … Continuar lendo

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CHAPADA: Belezas naturais e modo de vida em assentamento inspiram conclusão de curso de estudante da Casper Líbero, em São Paulo

Reprodução/Incra Fotos das belezas naturais e do modo de vida das famílias do Assentamento Baixão, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fazem parte do site de divulgação da área de reforma agrária que está localizada no município … Continuar lendo

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Construção de UPA em Feira é suspensa por ordem judicial

Divulgação De acordo com o prefeito em Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (PDT), uma obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Queimadinha, foi suspensa por ordem judicial. No Twitter, o gestor informou que vai “acionar a Procuradoria Municipal para … Continuar lendo

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Corrupção na Política é tema de evento do MPF/BA nesta sexta

“Corrupção na Política” é o tema do evento que o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) realiza amanhã, sexta-feira (7 de dezembro) ao antecipar as homenagens ao “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado em 9 de dezembro. A atividade … Continuar lendo

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BAHIA: MPF aciona Incra por regularização de terras de comunidade quilombola em Xique-Xique

Reprodução/MPF Uma ação com pedido liminar, proposta pelo Ministério Público Federal em Irecê/BA, pode fazer com que a comunidade quilombola “Vicentes”, localizada em Xique Xique, Vale São-Franciscano da Bahia, tenha suas terras demarcadas. O MPF requer que a Justiça Federal … Continuar lendo

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MENSALÃO: Ex-deputado Romeu Queiroz deve cumprir pena em regime semiaberto

Reprodução O ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) foi condenado nesta segunda (26) a seis anos e seis meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele também deverá pagar … Continuar lendo

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MENSALÃO: Ex-deputado federal José Borba não ficará preso

Montagem do JC O ex-deputado federal José Borba (PMDB), condenado na Ação Penal 470 por corrupção passiva, recebeu nesta segunda (26) pena de dois anos e seis meses no Supremo Tribunal Federal (STF). Como a punição é inferior a quatro … Continuar lendo

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MENSALÃO: Parlamentares conhecerão penas nesta semana

Agência Brasil O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, continua nesta semana com a definição das penas dos políticos condenados por corrupção passiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) faz nesta segunda (26) a quadragésima oitava sessão dedicada … Continuar lendo

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Futuro de deputados condenados no mensalão deve ser decidido pelo plenário da Câmara

Agência Brasil A fase de fixação de penas dos réus condenados durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está levando a uma discussão polêmica nos corredores da Câmara Federal sobre o … Continuar lendo

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Especialistas dizem que Nordeste tem água, mas falta distribuição

Montagem do JC A fome, sede e as perdas agrícolas enfrentadas, anualmente, por quase 20 milhões de brasileiros que vivem no Semiárido nordestino, poderiam ser evitadas se existisse um programa de abastecimento de água para a região nos mesmos moldes … Continuar lendo

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Comissão de Educação da Câmara Federal aprova projeto que dá estabilidade a líderes estudantis

Assessoria A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) quer dá estabilidade acadêmica aos líderes estudantis e veta quaisquer forma de punição ou desligamento a estes, enquanto … Continuar lendo

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Bahia tem quatro decretos de interesse social de quilombolas assinados nesta quarta-feira

Patrícia Navarro A Bahia avança na regularização fundiária de territórios quilombolas e tem quatro decretos de interesse social assinados pela presidenta da república, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto. A iniciativa beneficia 244 famílias que aguardam com … Continuar lendo

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Consumo consciente de água leva baiano a pagar uma das tarifas mais baixas do país

Ilustração/Codevasf O consumidor residencial que utiliza até 10 mil litros de água por mês paga apenas R$ 7,90 se for inscrito no programa Bolsa Família e na tarifa social, R$ 15,60, habitar imóvel com número limitado de pontos de consumo … Continuar lendo

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Incra/BA implantará sistemas de abastecimento de água para 1,8 mil famílias atingidas pela seca

Ascom/Incra A Superintendência Regional do Incra na Bahia abriu processo licitatório, na modalidade de concorrência pública, para a contração de empresas que executem serviços de implantação de sistemas de abastecimento de água, no estado. A iniciativa irá beneficiar 1.888 famílias … Continuar lendo

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Valmir diz que é preciso ação urgente para a reforma agrária

Assessoria Em pronunciamento feito na Câmara Federal, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) disse que é preciso ações de emergência para acelerar pó processo de reforma agrária no país. Valmir criticou a lentidão dos processos de desapropriações e de assentamentos de … Continuar lendo

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BRASIL: Número de assentados no Brasil cai 24% em 2012; Incra assentou pouco mais de 4 mil famílias

Vitor Fernandes A reforma agrária teve forte desaceleração em 2012 no País. Até o início de outubro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou pouco mais de 4 mil famílias, número cerca de 24% inferior ao registrado … Continuar lendo

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Deputado Valmir Assunção quer quebra de sigilo contra quem pratica trabalho escravo

Assessoria A quebra do sigilo bancário e fiscal de pessoas e empresas listadas como “fichas sujas” do trabalho escravo no Brasil, como forma de impedir que recursos públicos sejam aplicados nessas instituições físicas ou jurídicas, foi solicitado pelo deputado federal … Continuar lendo

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Valmir Assunção pede segurança para acompanhar eleições em Xique-Xique

Reprodução Segundo informações do site Irecê Repórter, o deputado federal Valmir Assunção (PT), no Plenário da Câmara do Deputados, solicitou o envio da Força Federal a Xique-Xique, no interior da Bahia, para acompanhar o processo eleitoral no município, garantindo a … Continuar lendo

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Incra publica novas regras sobre reforma agrária

Montagem do JC A ocupação de áreas situadas em assentamentos da reforma agrária está mais simples, a partir desta quarta-feira (30). Os pedidos de regularização poderão ser decididos nas próprias superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária … Continuar lendo

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Incra contesta voto do ministro Peluzo no processo que julga constitucionalidade de decreto sobre quilombolas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou relatório contestando argumento do ministro Cezar Peluso no voto que apresentou no Supremo Tribunal Federal para o julgamento (STF) de constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que cria procedimentos para a regularização … Continuar lendo

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BAHIA: Incra realiza treinamento de gestores de UMCs de 70 municípios

Assessoria Os gestores de 70 Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) de todas as regiões da Bahia passam por treinamento no auditório da sede do Incra, na Bahia, em Salvador. O objetivo principal é nivelar os procedimentos de recepção, análise e … Continuar lendo

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Valmir Assunção participa de missão oficial em Cuba

Assessoria Desde o dia 30 de abril, um grupo de deputados, dentre eles Valmir Assunção (PT-BA) e Josias Gomes (PT-BA), estão em Cuba a convite do Parlamento cubano, a fim de conhecer as mudanças promovidas pelo Governo daquele país. O … Continuar lendo

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Incra libera recursos para sem terras na Bahia

Assessoria Lideranças dos movimentos agrários, entre os quais o MST, CETA, MTD e Pastoral Rural, estiveram reunidos com a direção nacional do Incra, em Brasília, na tarde desta sexta-feira (20), para discutir as ações de combate aos efeitos da seca … Continuar lendo

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