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Arquivo da tag: relatoria
Câmara aprova repasse de R$ 1,95 bilhão a estados e municípios exportadores
Medida Provisória (MP) 585, que libera R$ 1,95 bilhão para compensar estados e municípios pelas perdas decorrentes das desonerações para exportações (Lei Kandir), foi aprovada na terça (11) pela Câmara dos Deputados. A MP segue agora para apreciação do Senado. … Continuar lendo →
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Câmara aprova Medida Provisória que prevê incentivos fiscais a empresas de transporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (28) a Medida Provisória (MP) 578, que permite a depreciação (perda de valor de bens físicos) acelerada dos veículos para transporte de mercadorias e dos vagões e locomotivas novos adquiridos entre 1º de … Continuar lendo →
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Oito estados brasileiros concentram 77% das riquezas nacionais
Oito estados concentram 77,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2010, confirmou nesta sexta (23) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do aumento da participação das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste no PIB, os estados da … Continuar lendo →
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BRASIL: Norte, Nordeste e Centro-Oeste aumentam participação no PIB nacional
Ilustração/Secom Consideradas as regiões mais pobres do país, o Norte o Nordeste aumentaram a contribuição no Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços do país ), entre 2002 e 2010. No Norte, a … Continuar lendo →
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Quando ele quer, todos não brigam
Agência Brasil O número de emendas incluídas no projeto de reforma do Código Penal nas últimas 24 horas dá a noção exata do quanto ainda se tem para discutir antes dar como concluída a tramitação: pularam de 109 para 170, … Continuar lendo →
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Medida Provisória do Código Florestal é aprovada pelo Senado
Agência Brasil O Senado Federal aprovou nesta terça (25), sem alterações, o projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória do Código Florestal. O texto original enviado pelo Poder Executivo recebeu quase 700 emendas na comissão especial mista que … Continuar lendo →
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MP do Código Florestal é primeiro item da pauta do Senado e deve ser votado nesta terça-feira
Ilustração A Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa marcada para esta terça (25) no Senado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu interromper o recesso informal pelo qual o … Continuar lendo →
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Agenda apertada mobiliza senadores no segundo semestre
Agência Brasil Com praticamente um mês e meio de trabalho após as eleições, os senadores terão uma agenda apertada de matérias importantes para apreciar, além do Orçamento da União para 2013. Antes de entrar em recesso, por imposição do Supremo … Continuar lendo →
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Sarney deve convocar para terça-feira esforço concentrado para votar a MP do Código Florestal
Divulgação O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve convocar para terça-feira (25) o esforço concentrado da Casa com o objetivo de votar a Medida Provisória 571 do Código Florestal. Segundo os líderes partidários, essa foi a proposta feita por … Continuar lendo →
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Casal encontra vaca dentro de casa após voltar de viagem, no Paraná
Reprodução O Corpo de Bombeiros de Umuarama, no noroeste do Paraná, resgatou, no domingo (9), uma novilha, que invadiu uma casa pelo telhado. Segundo a dona do imóvel, Jéssica Dayane da Silva, ela e o marido se depararam com o … Continuar lendo →
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Câmara aprova MP do Código Florestal e texto segue para o Senado
Jose Cruz/ABr O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base da Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal. Depois de superar obstrução de partidos da oposição, os deputados da base aliada, com apoio de parte da Frente … Continuar lendo →
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Deputados têm dois dias para negociar MP do Código Florestal
Reprodução O governo e as lideranças dos partidos na Câmara terão que cumprir extensa agenda de negociação nesta terça (18) e quarta (19) para viabilizar a votação da Medida Provisória 571, do Código Florestal. A avaliação é do presidente da … Continuar lendo →
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Bahia terá lista de espécies ameaçadas e definição de áreas para conservação
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) iniciou a preparação de dois novos instrumentos que irão contribuir para o planejamento e a tomada de decisão na gestão ambiental – a revisão das áreas prioritárias para a conservação e a … Continuar lendo →
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Deputados tentam aprovar MP do Código Florestal antes das eleições
Ilustração A votação da Medida Provisória 571 do Código Florestal volta a ser o principal assunto da Câmara dos Deputados nesta semana, quando os deputados fazem o último esforço concentrado de votações antes do primeiro turno das eleições. Há duas … Continuar lendo →
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BRASIL: Sem acordo, Câmara não consegue colocar em votação a MP do Código Florestal
Agência Brasil Sem acordo e com obstrução de vários partidos, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar nesta quinta (5) a Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal. Com isso, dificilmente a MP será aprovada antes do dia 8 de … Continuar lendo →
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CHAPADA: Prefeito de Mairi sofre representação ao Ministério Público
Divulgação Na sessão desta quarta-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela procedência parcial da denúncia contra o prefeito de Mairi, na Chapada Diamantina, Antônio Cedraz Carneiro (PMDB), mais conhecido por Antônio Capeta, em face de irregularidades … Continuar lendo →
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Presidente de comissão e relator da MP do Código Florestal tentam fechar acordos para votação de emendas nesta terça
Ilustração/Google Às vésperas da próxima reunião da comissão especial que analisa o texto da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, o relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e o presidente da comissão, deputado Euvino Bonh Gass (PT-RS), ainda tentam … Continuar lendo →
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Governo, ruralistas e ambientalistas buscam novo acordo sobre destaques à MP do Código Florestal
Ilustração Diante do aumento da tensão entre ruralistas e governo na primeira rodada de votações dos destaques à Medida Provisória (MP) do Código Florestal, na última quarta-feira (8), os membros da comissão mista que analisa o texto decidiram suspender a … Continuar lendo →
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CHAPADA: Prefeitura de Itaberaba contrata atrações artísticas irregularmente e prefeito é multado pelo TCM
Reprodução Mais uma irregularidade para somar às outras tantas que o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), carrega nas costas. Agora foi o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que na sessão da terça-feira (24), julgou pela procedência … Continuar lendo →
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Votação da LDO ainda não tem acordo e pode atrasar recesso parlamentar
Sem acordo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional pode não entrar em recesso na próxima terça-feira (17). Partidos da oposição, liderados pelo DEM e com o apoio do PDT, estão obstruindo as votações e … Continuar lendo →
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Dilma diz que a grandeza da nação não é medida pelo PIB, mas pela proteção à infância e adolescência
Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta (12) que a grandeza de uma nação é medida pelo que faz por suas crianças e adolescentes e não pelo Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as … Continuar lendo →
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Divisão na bancada ruralista viabiliza aprovação de parecer da MP do Código Florestal
Agência Brasil Um racha na bancada ruralista da Câmara viabilizou, nesta quinta (12), a aprovação do parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) da Medida Provisória (MP) 571 que trata do novo Código Florestal, na comissão especial do Congresso que analisa … Continuar lendo →
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Ministros defendem MP do Código Florestal em audiência pública no Senado
Reprodução Quase um mês depois da publicação da Medida Provisória (MP) 571/12, que define as novas regras do Código Florestal brasileiro, quatro ministros prestaram informações sobre os vetos e alterações feitos pelo Poder Executivo à proposta que tramitou por quase … Continuar lendo →
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CHAPADA: Prefeita de Jacobina tem representação encaminhada ao MP
Na última quinta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra a Prefeitura de Jacobina, sob a gestão de Valdice Castro Vieira da Silva, atinente a irregularidades na contratação de serviços … Continuar lendo →
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BRASIL: MP do Código Florestal já recebeu quase 200 emendas
Reprodução A definição de um novo Código Florestal para o Brasil retoma nesta terça-feira (5) a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar … Continuar lendo →
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Governo e oposição começam a coletar assinaturas de deputados para abrir CPI do Cachoeira
Reprodução O governo e a oposição começaram nesta quinta-feira (12) a coletar assinaturas de deputados para criação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai apurar a participação de parlamentares, agentes públicos e privados no esquema montado pelo empresário … Continuar lendo →
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CHAPADA: Contas de Seabra são aprovadas com ressalvas
Montagem do JC O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão na última quinta-feira (15), aceitou o pedido de reconsideração referente às contas da Prefeitura de Seabra, da responsabilidade do prefeito José Luiz Maciel Rocha, relativas ao exercício de … Continuar lendo →
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