Arquivo da tag: Procuradoria Geral do Estado

PGE renova convênio com a Juceb

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) renovou com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) o convênio celebrado desde 2009 para ter acesso ao banco de dados de cadastro das empresas mercantis sediadas na Bahia. Mediante acesso online ao … Continuar lendo

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Procuradoria Fiscal disponibiliza carta de serviços no site da Procuradoria Geral do Estado

A carta de serviços da Procuradoria Fiscal, que é uma central de serviços que oferece informações sobre Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA), cópia e vista de processo administrativo fiscal, averbação premonitória … Continuar lendo

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PGE debate contratos terceirizados nas áreas de vigilância e limpeza

Contribuir para o processo de melhoria contínua da gestão no âmbito da administração pública estadual. Com esse objetivo, a Procuradoria Geral do Estado realiza na próxima quinta-feira (21), à 9h30, no Auditório Paulo Spínola, na sede do órgão, um encontro … Continuar lendo

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Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança Plano de Gestão Estratégica

Carol Garcia/SECOM A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou, na quinta-feira (22), o seu Plano de Gestão Estratégica. “Este foi um processo rico e que envolveu a coletividade. Esperamos, a partir de agora, poder atuar atendendo satisfatoriamente os anseios da … Continuar lendo

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Procuradoria Geral do Estado lança Plano de Gestão Estratégica

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou, nesta quinta-feira (22), o seu Plano de Gestão Estratégica. “Este foi um processo rico e que envolveu a coletividade. Esperamos, a partir de agora, poder atuar atendendo satisfatoriamente os anseios da Administração Pública … Continuar lendo

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Procuradoria Geral do Estado da Bahia inaugura novas instalações

Manu Dias Foram inauguradas na quarta-feira (31) as novas instalações da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O intuito é unir todos os setores do órgão num só prédio, proporcionando o melhor desenvolvimento … Continuar lendo

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PGE lança Manual de Instrução dos Processos de Aposentadoria

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou, nesta quarta-feira, no auditório Paulo Spínola, sede da PGE, o Manual de Instrução Processual dos Processos de Aposentadoria. Nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, no mesmo auditório, o Núcleo Previdenciário da PGE … Continuar lendo

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Procuradoria Geral encerra inscrições para concurso nesta terça-feira

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia encerra nesta terça-feira (14), as inscrições para o concurso público que irá contratar 12 profissionais para o cargo de Assistente de Procuradoria através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os interessados nas … Continuar lendo

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BAHIA: PGE abre seleção para Assistente de Procuradoria

De 8 a 14 de agosto de 2012 estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 12 vagas de Assistente de Procuradoria, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A taxa … Continuar lendo

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Procuradoria Geral do Estado inaugura auditório Paulo Spínola

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) inaugura, nesta quarta-feira (1º), às 14h, em sua sede, na 3ª Avenida, nº 370 – Centro Administrativo da Bahia, o auditório Paulo Spínola. O nome é uma homenagem ao ex-procurador geral Paulo … Continuar lendo

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PGE realiza seminário para discutir desafios da Advocacia Pública

A Comissão de Inteligência Estratégica da Procuradoria Geral do Estado realiza na próxima quinta-feira (21), às 14hs, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o seminário ‘Os Desafios da Advocacia Pública’, evento que faz parte de um ciclo de … Continuar lendo

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Processos trabalhistas podem ser acessados via web na Bahia, diz TRT

A população baiana pode ter acesso aos processos trabalhistas a partir desta segunda-feira (21), dia de implantação estadual do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Santo Amaro da Purificação, cidade no recôncavo, e em Salvador. A Bahia é o sexto estado … Continuar lendo

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Procuradoria Fiscal funciona a partir de segunda-feira na nova sede da PGE

A Procuradoria Fiscal, unidade da Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pela consultoria e assessoramento jurídico e a representação judicial do Estado em matéria fiscal, começa a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21), na nova sede da PGE, no … Continuar lendo

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Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

Montagem do JC O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira a lei que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. O projeto de lei foi aprovado no início de março pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte … Continuar lendo

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BAHIA: PGE comemora 45 anos de fundação

Foto –> Reprodução/Agecom Uma conferência sobre ‘Os Limites do Direito e a Ética Pública’, proferida pela professora Marília Muricy, marcou as comemorações do aniversário da Procuradoria Geral do Estado, que no dia 4 deste mês completou 45 anos de fundação. … Continuar lendo

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Comissão analisará recomendações do TCE à Administração Pública

Ajustar e aprimorar as atividades estatais segundo as recomendações dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com esse objetivo foi instituída a Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas, composta por membros da Casa Civil, das secretarias … Continuar lendo

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