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Projeto auxilia crianças a ter reconhecimento do nome do pai na certidão de nascimento

Milhares de crianças em todo o país passam por algum tipo de constrangimento por não terem o nome do pai na certidão de nascimento. Desde 1992, esse direito é garantido a todas as crianças pela Lei 8.560/92. Para a auxiliar … Continuar lendo

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Procon inscreve para encontro estadual de defesa do consumidor

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), iniciou nesta segunda-feira (25) as inscrições para o ‘III Encontro Estadual de Defesa do Consumidor: O Futuro do Direito do Consumidor’, que abordará temas como atualização do Código … Continuar lendo

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IPVA oferece ao contribuinte 10% de desconto até a próxima quinta-feira

Reprodução Os proprietários de veículos têm até o dia 28 deste mês para aproveitar o desconto de 10% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em qualquer agência do Banco do Brasil ou do … Continuar lendo

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SALVADOR: Procon-BA atua supermercados por violarem direitos do consumidor

Fiscais do Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), autuaram mais dois estabelecimentos durante operação de fiscalização realizada em supermercados de Salvador. As lojas do Atakarejo, do bairro da Calçada, e do Bompreço, do Cabula, … Continuar lendo

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Banco do Brasil lança linha de crédito para cobrir despesas inesperadas de produtores rurais

Ilustração O Banco do Brasil lançou na terça (19) linha de crédito para cobrir despesas complementares e inesperadas de produtores rurais. A linha de crédito rotativo BB Agronegócio Giro é movimentada por meio da conta-corrente, com possibilidade de renovação automática. … Continuar lendo

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IPVA rende R$ 26,91 bilhões aos estados em 2012

Reprodução O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou nesta semana que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 26,91 bilhões aos cofres dos estados e do Distrito Federal no ano passado. Um aumento de 7,12% em … Continuar lendo

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Produção industrial baiana cresce 20,6% no quarto trimestre de 2012

Reprodução De acordo com os resultados da Pesquisa Industrial Mensal, realizada pelo IBGE, a produção industrial baiana (de transformação e extrativa mineral) apresentou, em dezembro de 2012, aumento de 4,7% em comparação com o mês de novembro de 2012, na … Continuar lendo

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Dicas do Procon-BA orientam consumidor que vai viajar durante o Carnaval

O Procon-BA, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), dá algumas dicas aos consumidores que pretendem viajar durante o Carnaval. De início, chama a atenção que nesta época é comum ocorrer a venda … Continuar lendo

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CMN prorroga linha de crédito para produtores rurais afetados por desastres naturais

Os produtores rurais de municípios atingidos por desastres naturais em 2010 ganharam mais um ano para pegarem empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reconstruírem as propriedades. O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou até 31 de … Continuar lendo

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Procon-BA alerta consumidores sobre práticas abusivas em casas noturnas

Algumas casas noturnas, restaurantes e bares costumam cobrar multa nos casos de perda ou extravio de comandas. O que muitos consumidores não sabem é que essa prática é considerada abusiva, conforme alerta o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania … Continuar lendo

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Procon-BA orienta pais de alunos para contratação de transporte escolar

Ilustração/Arquivo O Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado da Bahia (SJCDH), recomenda aos pais que busquem referências sobre o condutor do transporte escolar dos seus filhos antes da contratação do serviço. Os responsáveis … Continuar lendo

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Cerca de 80% dos municípios baianos têm contas irregulares

Cerca de 80% dos municípios da Bahia estão impedidos de celebrar convênios com a União porque têm as contas em situação irregular. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado neste domingo (27) aponta que a situação de 64,4% dos … Continuar lendo

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Acordos do Procon-BA terão validade judicial

Até o final deste ano, todos os acordos firmados no Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em audiências de conciliação terão validade judicial. Isso será possível graças a uma parceria firmada entre o órgão e … Continuar lendo

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Laudo indica vestígios de pólvora na mão direita de Walmor Chagas

Um laudo provisório do exame residográfico indicou vestígios de pólvora na mão direita de Walmor Chagas, o que em tese comprova a hipótese de suicídio do ator global, já que ainda é necessário esperar o laudo oficial. O mesmo exame … Continuar lendo

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Familiares e amigos se despedem do ator Walmor Chagas; corpo foi cremado no final da tarde do sábado

Reprodução O corpo do ator Walmor Chagas, que morreu na tarde de sexta-feira (18), foi cremado no sábado (19), no Cemitério e Crematório Parque das Flores, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde o corpo foi … Continuar lendo

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BRASIL: Novos prefeitos terão encontro em Brasília para estabelecer parcerias

Ilustração/Arquivo Mais de 20 mil representantes dos 5.568 municípios brasileiros, entre prefeitos empossados recentemente, vice-prefeitos, vereadores e seus assessores, estarão em Brasília entre os dias 28 e 30 de janeiro para participar do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e … Continuar lendo

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O ator Walmor Chagas morre aos 82 anos em São Paulo; polícia suspeita de suicídio

Reprodução O ator Walmor Chagas, de 82 anos, foi encontrado morto na chácara onde vivia na cidade de Guaratinguetá, no interior de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (18). As circunstâncias da morte ainda serão investigadas, mas a polícia disse … Continuar lendo

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BRASIL: Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM

Montagem do JC O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado nesta quarta-feira (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ … Continuar lendo

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Apesar da queda nacional, produção industrial cresce em oito locais pesquisados pelo IBGE

A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de outubro para novembro de 2012. O principal destaque ficou com a Região Nordeste, que teve crescimento de 4,2% no período, segundo … Continuar lendo

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Procon divulga pesquisa comparativa de material escolar

O conjunto de caneta hidrocor, com 12 cores, da marca Faber Castell, que na loja Papel e Cia do Salvador Shopping é vendido por R$ 9,90, na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi sai por R$ 25,80. Uma diferença de R$ … Continuar lendo

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Procon-BA orienta os consumidores sobre as troca de presentes de Natal

Ilustração Após o Natal é comum que os consumidores busquem as lojas para trocas de presentes. O que muitos não sabem é que nem sempre é possível substituir os produtos, exceto quando o bem apresentar algum problema, conforme esclarece o … Continuar lendo

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IBGE: mortes violentas crescem 1,3% em 2011

Reprodução As mortes por causas violentas no Brasil (homicídios, acidentes de trânsito e quedas acidentais) somaram 111.546 em 2011, crescimento de 1,3% em relação ao ano anterior. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, as mortes aumentaram 5,5% e 6,9%, respectivamente. As … Continuar lendo

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Procon-BA realiza seminário para servidores públicos estaduais

O Procon-BA realiza na quarta-feira (19) o seminário “O Consumidor, o 13º Salário e o Endividamento”. O evento acontece na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 18h. O seminário … Continuar lendo

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BAHIA: Contribuinte pagará IPVA com redução de 4,6% em 2013, diz governo

Os contribuintes baianos pagarão em 2013 cerca de 4,6% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com a tabela de valores venais calculada pela Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), que serve de base … Continuar lendo

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Saúde em Movimento realiza atendimentos em Ibotirama

A dona de casa Jordelina Rodrigues dos Santos foi uma das 770 pessoas que já fizeram cirurgia de catarata na etapa do programa Saúde em Movimento que está sendo realizada em Ibotirama. Iniciada no dia 4 deste mês, a iniciativa … Continuar lendo

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BAHIA: Preso foge de delegacia duas vezes em menos de dois dias, diz polícia

Dois homens que estavam presos na delegacia de Ibotirama, no oeste da Bahia, fugiram na madrugada desta sexta-feira (7) da unidade. De acordo com a polícia do município, entre os fugitivos está um homem que havia escapado da delegacia com … Continuar lendo

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Presos fogem da delegacia de Ibotirama, no oeste da Bahia

Três homens serraram a grade e fugiram pelo teto da delegacia de Ibotirama, no oeste da Bahia, durante a madrugada desta quinta-feira (6). Segundo as informações da polícia do município, a fuga só foi percebida durante a manhã, quando os … Continuar lendo

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BAHIA: Remissão de débitos de IPVA beneficiará cerca de 500 mil contribuintes

O Projeto de Lei nº20060/2012 que tramita na Assembleia Legislativa propõe o perdão de débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cujo valor total por veículo, no período de 2007 a 2011, seja inferior a RS 500,00 (quinhentos … Continuar lendo

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Procon-BA realizará campanha para tratar de superendividamento

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH) realizará, a partir desta segunda-feira (3) até o próximo dia 14 de dezembro, a Primeira Campanha para Tratamento do Superendividamento na Bahia. A ação … Continuar lendo

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Procon divulga lista com 200 sites de compras que devem ser evitados

O Procon divulgou nesta quarta-feira (28), uma lista com os 200 sites de vendas online que são os campeões de reclamações dos consumidores. As principais queixas são pela falta de entrega de produtos comprados e à ineficiência dos sites em … Continuar lendo

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Procon-Ba realiza fiscalização em estabelecimentos de Ibotirama

O Procon-Ba, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), participa de uma operação conjunta com o Ministério Público Estadual, Ibametro e a Vigilância Sanitária Municipal de Ibotirama, para fiscalizar e orientar os estabelecimentos da cidade que comercializam … Continuar lendo

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Procon-BA inicia Operação Natal 2012 em cerca de 130 lojas

Reprodução O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), começou na terça-feira (20) a Operação Natal 2012. Durante a ação, os fiscais do órgão farão vistorias em estabelecimentos que comercializam produtos direcionados ao período natalino, para … Continuar lendo

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IBGE diz que apenas 6,2% dos municípios têm plano de redução de riscos de desastres naturais

Ilustração Do total de municípios brasileiros em 2011 (5.565), apenas 344 (6,2%) tinham planos municipais de redução de riscos de desastres naturais e recuperação ambiental preventiva. Cerca de 10% (564) estavam elaborando o documento e 32,5% (1.812) declararam ter algum … Continuar lendo

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Transparência estimula participação social no combate à corrupção, diz documento

Valter Campanato/ABr Os líderes e as autoridades reunidas na 15ª Conferência Internacional Anticorrupção finalizaram o encontro com a aprovação da Declaração de Brasília, cujo teor se fundamenta no combate à impunidade e em práticas cotidianas transparentes de instâncias públicas e … Continuar lendo

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Emprego na indústria recua 0,3% em setembro

O emprego na indústria diminuiu 0,3% em setembro, em relação ao mês de agosto (-0,1%) deste ano, informou nesta sexta (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em julho, o indicador cresceu 0,2% em relação a junho. Na … Continuar lendo

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Produção industrial cai em 12 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE em setembro

Ilustração/ABr A produção industrial medida pela Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional caiu em 12 dos 14 locais pesquisados em setembro. Os dados, divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que as quedas mais … Continuar lendo

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Escolas não podem reter documentos de alunos inadimplentes

Com a proximidade do fim do ano letivo, é comum que as instituições de ensino particular iniciem o processo de renovação de matrícula dos estudantes. Pensando nisso, o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, alerta os … Continuar lendo

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Curso prepara agentes do Procon-BA para fiscalizar postos de combustíveis

Os fiscais do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), participaram na última quarta-feira de fiscalização em um posto de gasolina, no centro de Salvador, como última atividade do curso de ‘Fiscalização … Continuar lendo

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Inscrições para oficina sobre superendividamento acabam nesta quinta-feira

Estão abertas até esta quinta-feira (25) as inscrições para a terceira edição da oficina temática Como Prevenir o Superendividamento, promovida pelo Procon-BA. Durante a ação, os participantes receberão dicas de como planejar os gastos, elaborar a planilha orçamentária e reduzir … Continuar lendo

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Procon orienta usuários de planos de saúde sobre paralisação dos médicos

O beneficiário de plano de saúde que quiser agendar uma consulta deverá solicitar o agendamento por intermédio da operadora, que está obrigada a garantir atendimento dentro dos prazos da Resolução nº 259/2011 da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A … Continuar lendo

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Prefeitos querem recursos do governo federal para fechar contas de final de mandato

Reprodução Após se reunir nesta quarta (10) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para apresentar demandas por mais recursos para os municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse ter recebido a … Continuar lendo

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Produção industrial baiana cresce 3,1% nos primeiros oito meses de 2012

Resultados da Pesquisa Industrial Mensal, realizada pelo IBGE, constatou que a produção industrial baiana (de transformação e extrativa mineral) apresentou crescimento de 3,1% nos primeiros oito meses deste ano em relação ao mesmo período de 2011. O indicador também registrou … Continuar lendo

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BAHIA: Procon divulga pesquisa comparativa de preço de brinquedos

Reprodução Preços de 21 produtos voltados para o público infantil foram pesquisados pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, durante a ‘Operação Brinquedos 2012’. A pesquisa foi feita em oito estabelecimentos do ramo, para ajudar os … Continuar lendo

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Procon e OAB promovem campanha para ajudar consumidores endividados

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, firmou parceira com a OAB-BA para criar um mutirão que beneficiará consumidores endividados. A ação, que ainda está em fase de planejamento, ocorrerá após triagem dos casos atendidos pelos … Continuar lendo

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Produção industrial cresce 1,5% em agosto, segundo IBGE

A produção industrial cresceu 1,5% em agosto na comparação com julho. Esse é o terceiro resultado positivo consecutivo, acumulando nesse período crescimento de 2,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que divulgou nesta terça (2) a Pesquisa … Continuar lendo

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Procon-BA esclarece dúvidas sobre crédito consignado e superendividamento

Nos dois primeiros dias de atendimento nos estandes instalados em cinco shoppings de Salvador, o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), beneficiou mais de 350 consumidores interessados, entre outros assuntos, … Continuar lendo

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BAHIA: Desenvolvimento regional será tema de conferência

A importância do desenvolvimento regional para a integração nacional é o tema que norteará as discussões da 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional e Territorial, entre os próximos dias 19 e 21 deste mês de setembro (2012), no Hotel Sol … Continuar lendo

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Produção industrial baiana cresceu 0,4% em julho de 2012

Reprodução A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) aponta que a produção industrial baiana – de transformação e extrativa mineral – apresentou em julho de 2012, acréscimo de 0,4% na série com ajuste sazonal, em comparação com junho do mesmo ano, registrou … Continuar lendo

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Levantamento da CNM mostra que municípios perderão recursos com a diminuição da atividade econômica

José Cruz/ABr A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta terça (4) levantamento apontando que os municípios perderão cerca de R$ 9 bilhões em receitas devido à queda da atividade econômica do país e a consequente diminuição da arrecadação. De … Continuar lendo

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DIA DOS PAIS: Procon-BA dá dicas para a compra de presentes

Verificar condições e prazos para a troca de produtos, fazer pesquisas de preço e ficar atento aos parcelamentos. Essas são algumas dicas do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), aos consumidores que ainda não compraram … Continuar lendo

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Estado vai notificar contribuintes omissos da Escrituração Fiscal Digital

Reduzir o número de inadimplências na entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) foi o principal motivo que levou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a direcionar, pela primeira vez, uma fiscalização especializada para contribuintes omissos desta obrigação … Continuar lendo

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Operação Barro Vermelho fiscaliza entrada de produtos cerâmicos no Estado

Ilustração A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) realiza, neste mês de julho de 2012, a Operação Barro Vermelho. A ação visa intensificar o controle da entrada de produtos cerâmicos no Estado da Bahia através da região Norte, com especial … Continuar lendo

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Servidores ativos, inativos e pensionistas recebem complementação do salário nesta sexta

Os servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas recebem, nesta sexta-feira (29), a complementação do salário de junho, que teve 40% antecipados pelo Governo do Estado para sexta-feira passada (22), em virtude das comemorações do São João. A segunda parcela, … Continuar lendo

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Nomeado novo subsecretário estadual da Fazenda

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20) a nomeação do novo subsecretário da Fazenda do Estado, o auditor fiscal João Batista Aslan Ribeiro, em substituição a Carlos Alberto da Silva Batista. João Aslan é servidor fazendário de … Continuar lendo

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Presidente da Confederação dos Municípios diz que não estimulou vaias contra Dilma

Agência Brasil O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta quinta-feira (17) que não incentivou as vaias recebidas pela presidente Dilma Rousseff na última terça (15) durante a abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. … Continuar lendo

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Arrecadação atinge R$ 71,9 bilhões e é recorde para fevereiro

A arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado atingiu R$ 71,902 bilhões, um recorde histórico para meses de fevereiro, informou hoje (27) a Receita Federal. O resultado representa um crescimento real de 5,91% em comparação a fevereiro de … Continuar lendo

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Salvador sedia debate sobre Controle Social da Gestão Tributária

Assessoria O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e o Fórum Bahia Transparente promovem a Conferência Livre de Controle Social da Gestão Tributária, que discutirá os intrumentos de controle social no planejamento, na definição e no … Continuar lendo

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