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Força-tarefa retoma cerca de 20 mil hectares da Terra Indígena Marãiwatsédé em cinco dias

Publicado em 16 dezembro 2012 - 12: 16 pm por Jornal da Chapada

Cinco dias após o início da operação de retirada de fazendeiros e trabalhadores rurais que vivem no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso, cerca de 20 mil hectares das propriedades foram oficialmente retomados de proprietários … Continuar lendo →

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Mesmo com mais recursos e novos juízes, Judiciário permanece congestionado

Publicado em 11 dezembro 2012 - 07: 34 am por Jornal da Chapada

Dos 90 milhões de processos judiciais que tramitaram no Brasil em 2011, 71% não foram solucionados. O percentual indica que, em cada quatro casos, apenas um foi “baixado”, ou seja, recebeu sentença ou foi arquivado. O cálculo foi feito a … Continuar lendo →

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Indígenas cobram agilidade do STF em processos sobre demarcação de terra

Publicado em 4 dezembro 2012 - 19: 08 pm por Jornal da Chapada

Reprodução Lideranças indígenas participaram nesta terça (4) de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar agilidade na solução de processos envolvendo demarcação de terras. A ideia era que o encontro fosse com o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, mas … Continuar lendo →

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CCJ aprova reabertura de prazo para que demitidos no governo Collor peçam reintegração

Publicado em 14 novembro 2012 - 13: 31 pm por Jornal da Chapada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (14) projeto de lei que autoriza a União a reabrir, por 180 dias, o prazo para que servidores públicos demitidos durante o governo do ex-presidente Fernando Collor apresentem … Continuar lendo →

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CCJ do Senado pode votar PEC que autoriza indenização para ocupantes de terras indígenas

Publicado em 5 novembro 2012 - 22: 25 pm por Jornal da Chapada

Antonio Cruz/ABr A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição (PEC 71/2011) que obriga a União a indenizar detentores de títulos de domínio de terras indígenas expedidos … Continuar lendo →

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Senadores vão ver de perto situação dos índios Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Publicado em 4 novembro 2012 - 15: 47 pm por Jornal da Chapada

Reprodução/Google Comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai visitar os índios Guarani-Kaiowá na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para conhecer a situação que enfrentam. A sugestão foi apresentada pelo senador Randolfe … Continuar lendo →

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Índios protestam com cruzes em gramado do Planalto

Publicado em 19 outubro 2012 - 22: 06 pm por Jornal da Chapada

José Cruz/ABr Cinco mil cruzes foram colocadas nesta sexta (19) no gramado da Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional. O protesto, organizado por comunidades indígenas e entidades de defesa desses povos, simboliza índios mortos e ameaçados, especialmente os guaranis … Continuar lendo →

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Belo Monte retoma obras após fim de ocupação

Publicado em 18 outubro 2012 - 17: 25 pm por Jornal da Chapada

Montagem do JC As obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que haviam sido paralisadas, devido à ocupação de índios, pescadores e ribeirinhos que cobravam o cumprimento de condicionantes, foram retomadas nesta quinta (18). Após dois dias de negociação, a … Continuar lendo →

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Norte Energia concorda com pauta de reivindicação e índios começam a deixar área ocupada em obras de Belo Monte

Publicado em 17 outubro 2012 - 12: 25 pm por Jornal da Chapada

Montagem do JC A Norte Energia, empresa responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e os líderes dos índios chegaram a um acordo na terça (16) durante reunião de conciliação coordenada pelo procurador da Fundação Nacional … Continuar lendo →

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Nova ocupação paralisa obras de Belo Monte

Publicado em 9 outubro 2012 - 13: 41 pm por Jornal da Chapada

Montagem do JC A Norte Energia, empresa responsável pelas obras e pela operação da Usina de Belo Monte, confirmou que índios e não índios ocupam, desde a segunda (8), a área da ensecadeira (pequena barragem provisória), que fica na Ilha … Continuar lendo →

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PGR pede que STF reconsidere liberação de obras em Belo Monte

Publicado em 4 setembro 2012 - 20: 32 pm por Jornal da Chapada

Montagem do JC A Procuradoria-Geral da República apresentou um agravo regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a reconsideração sobre a decisão de liberar as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A obra foi paralisada no dia 23 de … Continuar lendo →

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PGR quer manter suspensão das obras de Belo Monte

Publicado em 27 agosto 2012 - 19: 45 pm por Jornal da Chapada

Montagem do JC A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido feito na semana passada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que sejam retomadas as obras da Usina Hidrelétrica … Continuar lendo →

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Congresso cria empresa estatal de seguros

Publicado em 25 agosto 2012 - 14: 02 pm por Jornal da Chapada

Para cercar os riscos que podem envolver o pacote de infraestrutura da gestão Dilma, o governo conseguiu aprovar, sem fazer alarde, a criação de uma estatal de seguros, conhecida como Segurobras. A medida provisória já foi aprovada no Congresso e … Continuar lendo →

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AGU recorre ao Supremo contra paralisação da Usina de Belo Monte

Publicado em 24 agosto 2012 - 19: 00 pm por Jornal da Chapada

Montagem do JC A Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou uma reclamação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja suspensa a decisão da Justiça Federal que determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. … Continuar lendo →

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TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte

Publicado em 14 agosto 2012 - 20: 11 pm por Jornal da Chapada

Montagem do JC Obras da Usina Hidrelétrica causam impacto ambiental afetando a fauna e a flora da região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi … Continuar lendo →

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Dia de pagamento reforça adesão à greve em Belo Monte

Publicado em 3 maio 2012 - 15: 28 pm por Jornal da Chapada

Montagem do JC/Ilustração A greve nas obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), ganhou força nesta quinta-feira, 11º dia de paralisação, com a liberação de metade dos trabalhadores para receber o pagamento. O Consórcio Construtor de Belo … Continuar lendo →

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BRASIL: Mortalidade infantil cai quase pela metade em dez anos, constata IBGE

Publicado em 29 abril 2012 - 15: 04 pm por Jornal da Chapada

Dados divulgados esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a mortalidade infantil caiu quase pela metade entre 2000 e 2010. Os resultados gerais da Amostra do Censo 2010 constatam que o número de óbitos de … Continuar lendo →

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Fotos de ONG mostram obras da usina de Belo Monte na Amazônia

Publicado em 26 abril 2012 - 17: 04 pm por Jornal da Chapada

Montagem do JC/Greenpeace A organização ambiental Greenpeace divulgou na última semana imagens feitas durante dois sobrevoos realizados na região de Altamira, no Pará, onde são realizadas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, construção polêmica do governo federal no Rio … Continuar lendo →