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MEC e OAB vão criar novas regras para o ensino jurídico do Brasil

Agência Brasil O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irão elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião, nesta terça (19), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e o … Continuar lendo

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MEC muda modelo para abertura de cursos de medicina

Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) detalhou na terça (5) novos critérios e procedimentos para abertura de cursos de medicina no país. A partir de agora, o ministério é quem vai definir o número de vagas e os municípios … Continuar lendo

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Mercadante reconhece dificuldade para estados e municípios pagarem piso do magistério

Elza Fiúza/ABr O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça (29) que o piso nacional do magistério, tal como foi aprovado, “tensiona” as contas dos estados e municípios ao longo dos anos. Ele defendeu uma solução conjunta entre governantes … Continuar lendo

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Brasil precisa de mais vagas para o ensino superior, diz Mercadante

Para um auditório lotado de estudantes, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil precisa de mais vagas no ensino superior. O primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) teve 1.949.958 de inscritos para … Continuar lendo

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Requerimento de urgência para análise de vetos de royalties do petróleo deve ser apresentado nesta terça

Agência Brasil Os senadores e deputados que representam os estados não produtores de petróleo devem apresentar nesta terça (11), em sessão do Congresso Nacional, requerimento de urgência para que seja analisado o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre a redistribuição … Continuar lendo

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Bahia deixará de receber 8,8 bilhões com veto dos royalties

Com o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribuiria os royalties de do petróleo, a Bahia e seus municípios deixarão de ganhar 8,8 bilhões nos próximos 8 anos (2013 – 2018), sendo 700 milhões a … Continuar lendo

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Governadores pressionam Congresso contra veto ao projeto dos royalties

Reunidos nesta terça (4), na representação do governo do Ceará, em Brasília, governadores e representantes de governos de 20 estados da Federação decidiram iniciar um movimento para derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que define … Continuar lendo

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Mercadante pede que estados e municípios produtores usem royalties de contratos atuais na educação

Agência Brasil O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu nesta terça (4) que os municípios e estados produtores de petróleo deem exemplo ao país e vinculem parte dos seus royalties a investimentos na educação. “Os royalties não são renováveis, as … Continuar lendo

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ROYALTIES: Mercadante pede mobilização de entidades da área de educação em favor de MP

Agência Brasil O ministro da Educação, Aloizo Mercadante, pediu nesta segunda (3) a mobilização das entidades da área de educação em favor da aprovação da medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff que destina à educação 100% dos recursos dos … Continuar lendo

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OPERAÇÃO PORTO SEGURO: Mercadante diz que há indícios que servidores liberaram dados em troca de dinheiro

Agência Brasil O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta (30) que há indícios que os servidores da pasta liberaram dados da pasta para faculdades em troca de dinheiro, conforme revelou a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). … Continuar lendo

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MEC conclui em uma semana sindicância sobre investigados na Operação Porto Seguro

Agência Brasil O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta (29) que deve ser concluída em uma semana a sindicância interna que apura a participação dos servidores concursados Esmeraldo Malheiros Santos e Márcio Alexandre Barbosa Lima nos fatos investigados … Continuar lendo

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Expectativa de vida do brasileiro chega a 74 anos e 29 dias

Recanto Atibaia A expectativa de vida dos brasileiros chegou a 74 anos e 29 dias em 2011, revelou nesta quinta (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 11 anos, a taxa avançou em média 4 meses … Continuar lendo

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Mercadante instaura processo de supervisão administrativa em faculdade investigada na Operação Porto Seguro

Agência Brasil O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ordenou na terça (27) a instauração de processo de supervisão administrativa na Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic) e a suspensão cautelar de processos no sistema de tramitação eletrônica dos processos … Continuar lendo

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BRASIL: Candidatos que perderam o Enem em Brasília reclamam do transporte público

Wilson Dias/ABr Zelador em um condomínio de Brasília, Jhenerson Pereira da Silva perdeu a prova porque não foi liberado mais cedo e pela demora de conseguir um ônibus A dificuldade de transporte público no fim de semana e a distância … Continuar lendo

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Idoso mora em Kombi, estuda para o Enem e sonha em ter casa no Espírito Santo

Juirana Nobres/G1 Cabelos longos, barba comprida e livros por toda a “casa”. Esta é a descrição mais fiel para o aposentado Vital Barbosa, de 62 anos, que há dois anos vive dentro de uma Kombi, em Vila Garrido, Vila Velha, … Continuar lendo

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Mercadante diz que 3.400 itens foram monitorados para garantir segurança do Enem

Agência Brasil O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta (1º) que 3.400 itens foram monitorados para garantir total segurança na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será realizado no próximo final de semana, … Continuar lendo

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Área cultivada no Brasil cresce mais de 4% e chega a 68 milhões de hectares

Reprodução Alavancada principalmente pela expansão da soja, do milho e do algodão herbáceo, a área cultivada no Brasil, em 2011, foi 2,8 milhões de hectares maior do que a de 2010, registrando um crescimento de 4,3% e atingindo um total … Continuar lendo

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COTAS SOCIAIS: Mercadante cobra política de acolhimento e diz que assistência estudantil é desafio

Agência Brasil O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, cobrou nesta quarta (24) de reitores de universidades federais a elaboração e adoção de políticas de acolhimento para estudantes selecionados por meio da nova Lei de Cotas. Entre as alternativas citadas por … Continuar lendo

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Concurso premiará melhores méis da agricultura familiar na ExpoAgrifam

Ilustração Um concurso para estimular apicultores familiares e meliponicultores de todo o Estado da Bahia a produzirem mel e pólen com qualidade, será realizado durante a I Exposição e Encontro Estadual da Agricultura Familiar (Expoagrifam), que acontece até o próximo … Continuar lendo

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EDUCAÇÃO: Lei de Cotas é estímulo para alunos estudarem mais, diz Mercadante

Marcello Casal Jr/ABr Universidades e institutos federais devem destinar 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes que frequentaram todo o ensino médio em escolas públicas. A Lei de Cotas, regulamentada pelo Decreto nº 7.824 publicado nesta segunda … Continuar lendo

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Governo publica lei que regulamenta as cotas nas universidades federais

Reprodução O governo federal publicou nesta segunda-feira (15), no “Diário Oficial da União”, o decreto que regulamenta a lei que garante a reserva de 50% das vagas nas universidades federais, em um prazo progressivo de até quatro anos, para estudantes … Continuar lendo

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Dilma assina decreto que regulamenta Lei de Cotas

Reprodução A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta (11) o decreto que regulamenta a Lei de Cotas, sancionada no fim de agosto. As regras serão publicadas na edição de segunda-feira (15) do Diário Oficial da União, de acordo com o … Continuar lendo

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Mercadante diz que Lei de Cotas vai contribuir para melhorar ensino público

Agência Brasil A Lei de Cotas, cuja regulamentação deve ser apresentada pelo governo até amanhã, contribuirá para a melhoria do ensino das escolas públicas, segundo avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao participar nesta quarta (10) da abertura do … Continuar lendo

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Mercadante diz que rendimento do país no ensino superior é resultado de duas décadas de estagnação econômica

Agência Brasil Os números do Brasil no ensino superior, constatados em relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgados na terça (11), são o resultado de duas décadas de estagnação econômica, avaliou o ministro da Educação, Aloizio … Continuar lendo

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Governo quer isentar de perícia do INSS afastamentos até 60 dias

Atestados médicos para afastamento do trabalho até 60 dias de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser emitidos por médicos de fora do instituto, por meio de atestado eletrônico e certificado digital. A expectativa do Ministério da … Continuar lendo

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BRASIL: Veto ao Código Florestal reúne 1,5 mil pessoas

Márcio Pinho/G1 Um ato público realizado em São Paulo neste domingo (20), com mais de 1,5 mil pessoas a favor do veto ao novo Código Florestal (#VetaTudoDilma), pediu que a presidente Dilma Rousseff recuse a sanção da nova legislação, aprovada … Continuar lendo

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Presidente Dilma lança pacote social em pronunciamento do Dia das Mães

Vitor Fernandes A presidente Dilma Rousseff irá aproveitar o Dia das Mães, no próximo domingo, para fazer um pronunciamento em que irá anunciar um pacote social para a primeira infância –zero a 6 anos– e famílias atendidas pelo Bolsa Família … Continuar lendo

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CNBB diz que conflitos no campo vão aumentar se Código Florestal for sancionado como foi aprovado pela Câmara

Reprodução Durante a divulgação do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que registra aumento de 15% no número de conflitos no campo em 2011 ante 2010, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, disse … Continuar lendo

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Wagner defende que Dilma vete o Código Florestal

Reprodução/Ilustração O governador Jaques Wagner fez um afago nos ambientalistas. No Fórum Empresarial de Comandatuba (que terminou ontem), alinhou-se com os ativistas da ONG SOS Mata Atlântica que deflagraram o movimento “Veta, Dilma”, pedindo à presidente Dilma para vetar o … Continuar lendo

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PT quer ganhar em 100 cidades da Bahia

Carta Capital Em poder atualmente de 80 prefeituras na Bahia, os petistas pretendem ampliar essa base para 100 nas eleições municipais de outubro. O partido, que tem como maior líder no estado o governador Jaques Wagner, dá mostras que quer … Continuar lendo

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Dilma sanciona lei que cria a Funpresp

Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União. A norma está na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União. … Continuar lendo

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Com derrota do governo, Câmara aprova reforma do Código Florestal

Montagem do JC Com apoio da bancada ruralista, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) a reforma do Código Florestal impondo uma derrota ao governo e deixando para a presidente Dilma Rousseff a opção de veto à proposta. Por 274 votos … Continuar lendo

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Câmara retoma votação do Código Florestal

Reprodução A Câmara dos Deputados retomou na tarde desta quarta-feira (25) a votação do novo Código Florestal. Marcada inicialmente para ontem (24), a votação da proposta foi adiada devido à falta de acordo entre os partidos políticos. Mais cedo, depois … Continuar lendo

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Justiça Eleitoral determina que PT devolva R$ 50 mil ao Fundo Partidário

Ilustração O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (24) que o Partido dos Trabalhadores (PT) devolva R$ 9 mil aos cofres públicos e cerca de R$ 50 mil ao Fundo Partidário. Na sessão desta noite, os ministros da corte … Continuar lendo

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CÓDIGO FLORESTAL: Ministro do Desenvolvimento Agrário diz que desmatadores não terão anistia

Reprodução O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse nesta terça-feira (24) que o governo não vai admitir que o novo Código Florestal conceda anistia a agricultores que desmataram suas terras. Ele negou que tenha havido negociações do tipo com … Continuar lendo

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Líder do PT prevê votação do Código Florestal amanhã, mesmo sem acordo na Câmara

Reprodução O líder do PT na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (SP), afirmou, há pouco, que a votação do Código Florestal, prevista para amanhã (24), no plenário da Casa, deverá ocorrer, mesmo sem acordo entre os partidos sobre o texto … Continuar lendo

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Sarney recebe alta da UTI, mas seguirá internado após angioplastia

Reprodução O senador José Sarney recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e deve ser transferido ainda hoje (16) para uma unidade crítica cardiológica. As informações são do próprio hospital, que prometeu divulgar … Continuar lendo

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Sarney passará por cateterismo neste domingo em São Paulo

Reprodução O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, neste sábado (14) para exames, passará por um cateterismo na manhã deste domingo (15), segundo informou o hospital. Após as primeiras avaliações, os … Continuar lendo

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Cortes de Dilma pesam sobre aliados e poupam PT

Agência Brasil A crise da base de Dilma Rousseff no Planalto pode ser explicada pelo endurecimento do controle de gastos da presidente, menos acentuada em ministérios comandados pelo PT ou indicações diretas do governo do que naqueles administrados por outros … Continuar lendo

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Governo e sociedade civil iniciam conferências territoriais de meio ambiente

Com o tema ‘Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos’, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) inicia, neste sábado (24), a Etapa Territorial da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente. Representantes dos 17 municípios, que integram … Continuar lendo

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Sarney diz que Lei Geral da Copa terá prioridade no Senado

Reprodução O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o projeto da Lei Geral da Copa terá prioridade de votação na Casa, assim que a matéria passar pela Câmara dos Deputados. Mas não há ainda uma previsão de quando … Continuar lendo

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Dilma agora quer definir o presidente do Senado

Vitor Fernandes Como se não bastasse a troca atabalhoada dos lideres do governo, a presidenta Dilma resolveu tomar decisões da política interna do Legislativo, influindo na eleição do presidente do Senado. Ela disse ao novo líder, Eduardo Braga, que prefere … Continuar lendo

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BRASIL: Governo confirma troca de líderes do governo na Câmara e no Senado

Montagem do JC O porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, confirmou nesta terça-feira (13) as trocas nas lideranças do governo na Câmara e no Senado. O cargo será exercido pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Câmara. Ele substitui o colega Cândido … Continuar lendo

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Sarney presta homenagem a Dilma e diz que povo brasileiro foi “ousado” ao eleger uma mulher para a Presidência

Agência Brasil Ao homenagear nesta terça-feira (13) a presidenta Dilma Rousseff na entrega do Prêmio Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que, ao eleger uma mulher para a Presidência da República, o povo … Continuar lendo

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Código Florestal será votado no dia 6 de março na Câmara

Reprodução O novo Código Florestal voltará à pauta da Congresso Nacional no dia 6 de março, data acertada entre governo e parlamentares para votação do texto na Câmara dos Deputados. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, sofreu … Continuar lendo

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Congresso volta ao trabalho com pauta extensa em ano eleitoral

Vitor Fernandes A volta dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2) deve ser marcada pelo debate em torno de matérias prioritárias para o Congresso Nacional em ano de eleições. Em função do pleito municipal que vai ocorrer em outubro, o Parlamento … Continuar lendo

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Depois de 25 anos de instalação da Constituinte, Sarney diz que Carta Magna ainda precisa de aperfeiçoamento

Reprodução Vinte e cinco anos após a instalação da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, o então presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), atual presidente do Senado, disse acreditar que a Carta Magna brasileira ainda precisa de … Continuar lendo

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Rede virtual que simplificará abertura e fechamento de empresas começa a funcionar em 2012

O processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas deverá ser totalmente integrado em um único ambiente virtual a partir de 2012, informou à Agência Brasil a Receita Federal. É que está prevista para o próximo ano a entrada … Continuar lendo

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Senado aprova DRU em segundo turno

Ilustração O Senado Federal aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga os efeitos da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Foram 55 votos a favor e 13 contrários. … Continuar lendo

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BRASIL: Na última semana de trabalho, Senado deve concluir votação da DRU

Reprodução Na última semana antes do recesso, o Senado se prepara para encerrar a votação de uma das propostas consideradas mais importantes pelo governo em 2011: a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a vigência Desvinculação … Continuar lendo

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