Arquivo da tag: aposentadoria

PGE renova convênio com a Juceb

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) renovou com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) o convênio celebrado desde 2009 para ter acesso ao banco de dados de cadastro das empresas mercantis sediadas na Bahia. Mediante acesso online ao … Continuar lendo

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Procuradoria Fiscal disponibiliza carta de serviços no site da Procuradoria Geral do Estado

A carta de serviços da Procuradoria Fiscal, que é uma central de serviços que oferece informações sobre Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA), cópia e vista de processo administrativo fiscal, averbação premonitória … Continuar lendo

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PGE debate contratos terceirizados nas áreas de vigilância e limpeza

Contribuir para o processo de melhoria contínua da gestão no âmbito da administração pública estadual. Com esse objetivo, a Procuradoria Geral do Estado realiza na próxima quinta-feira (21), à 9h30, no Auditório Paulo Spínola, na sede do órgão, um encontro … Continuar lendo

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Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança Plano de Gestão Estratégica

Carol Garcia/SECOM A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou, na quinta-feira (22), o seu Plano de Gestão Estratégica. “Este foi um processo rico e que envolveu a coletividade. Esperamos, a partir de agora, poder atuar atendendo satisfatoriamente os anseios da … Continuar lendo

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Ayres Britto despede-se do Supremo e não deixará penas do mensalão por escrito

Agência Brasil Em sua última entrevista coletiva como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Ayres Britto confirmou que não deixará por escrito as penas que estipulou para os réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão. … Continuar lendo

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Ayres Britto é homenageado em última sessão no STF

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) dedicou a primeira parte da sessão desta quarta (14) para uma homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. O atual presidente da Corte deixará o cargo nesta sexta-feira (16), pois irá se aposentar compulsoriamente … Continuar lendo

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Julgamento do mensalão será retomado após intervalo de quase duas semanas

Agência Brasil Depois de quase duas semanas, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado nesta quarta (7), a partir das 14h. Os ministros estão na fase inicial da definição de penas para cada réu, de … Continuar lendo

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ASSEMBLEIA: Oposição acusa governo de contratar 22 ONGs irregularmente; governistas rebatem

Reprodução A bancada de oposição da Assembleia Legislativa protocolou uma representação junto ao Ministério Público na Bahia (MP-BA), na manhã desta terça-feira (6), que denuncia os supostos convênios do governo do Estado com 22 Organizações Não-Governamentais (ONGs) sem habilitação técnica … Continuar lendo

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BAHIA: Deputado Marcelo Nilo é candidato à presidência da Assembleia Legislativa pela quarta vez

Reprodução/Secom A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, para o mandato 2013-2014, cuja eleição ocorrerá em fevereiro de 2013, já começou. O deputado Marcelo Nilo (PDT), que almeja nada menos que o quarto mandato à frente da Casa, … Continuar lendo

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Programa ‘Prepare-se’ dedica nova edição a servidores prestes a se aposentar

Até dia 23 de novembro estão abertas as inscrições para a nova edição do ‘Prepare-se’ Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria. O evento será realizado no período de 26 a 30 de novembro, na Fundação Luís Eduardo Magalhães … Continuar lendo

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PGE lança Manual de Instrução dos Processos de Aposentadoria

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou, nesta quarta-feira, no auditório Paulo Spínola, sede da PGE, o Manual de Instrução Processual dos Processos de Aposentadoria. Nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, no mesmo auditório, o Núcleo Previdenciário da PGE … Continuar lendo

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Paralisação na Imprensa Nacional atrasa publicação do Diário Oficial

Uma paralisação de 24 horas dos servidores da Imprensa Nacional atrasa a publicação da edição desta quinta (2) do Diário Oficial da União que ocorre sempre no início na manhã. Além de não circular a versão impressa, também não houve … Continuar lendo

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BAHIA: Indicado por Marcelo Nilo para vaga no TCE é investigado pelo MP

Indicado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia para ocupar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) aberta com a aposentadoria de Manoel Castro, o auditor de controle externo Inaldo da Paixão Santos Araújo é investigado … Continuar lendo

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Nilo indicará conselheiro com apoio de Wagner

Bahia Notícias Dois pareceres antagônicos sobre o preenchimento da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – aberta com a aposentadoria de Manoel Castro, no final de abril – devem centralizar as discussões no TCE esta semana. De … Continuar lendo

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BAHIA: Procuradoria Geral do Estado completa 46 anos nesta quarta-feira

Encarregada da defesa dos interesses do Estado, seja no plano preventivo, buscando resguardar os princípios que informam a atuação da administração pública, ou perante o Poder Judiciário, na função de representação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que nesta quarta-feira … Continuar lendo

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Déficit da Previdência cresce 47% em fevereiro, na comparação com mesmo mês de 2011

Agência Brasil O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, divulgou nesta quinta-feira (29), dados onde é aponta um déficit de R$ 5,1 bilhões em fevereiro. O valor é 70,5% superior ao de janeiro e 47,1% maior do que o … Continuar lendo

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Aposentados do estado têm até sábado (31) para recadastrar

Termina no próximo sábado (31) o prazo para os servidores aposentados de 47 órgãos da administração pública se recadastrarem junto à Previdência Estadual. Dos 10.155 servidores inativos convocados para a primeira etapa do recadastramento, cerca de um terço (3.374) não … Continuar lendo

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Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência poderão se beneficiar de uma contribuição menor para a Previdência Social. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto que permite que pessoas com deficiência, filiadas ao Regime Geral de Previdência Social, … Continuar lendo

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Modelo de financiamento da aposentadoria do servidor público não é sustentável, avalia secretário

O sistema de previdência do servidor público precisa ser reformulado porque o modelo atual de financiamento não é sustentável, disse na segunda-feira (19) o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz. “Hoje, temos [uma média de] 1,17 … Continuar lendo

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Garibaldi acredita em alterações, mas não na eliminação do fator previdenciário

Agência Brasil O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou que se reunirá amanhã (16) com representantes das centrais sindicais e de sindicatos de aposentados e pensionistas e, depois, com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da … Continuar lendo

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Justiça determina que SUS forneça medicamento para tratamento de derrame cerebral

A Justiça Federal determinou em decisão publicada nesta segunda-feira (13) que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a fornecer o medicamento Alteplase para tratamento de acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. A decisão da juíza da 16ª Vara Federal de … Continuar lendo

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BAHIA: Recadastramento de aposentados do estado tem início em 47 órgãos

Reprodução A primeira etapa para o recadastramento da Previdência Estadual contempla mais de 10 mil servidores aposentados de 47 órgãos da administração pública. Os inativos são convocados por intermédio de mensagem impressa no contracheque e têm até o mês de … Continuar lendo

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952 aposentados da SEC devem regularizar dados junto à Previdência Estadual

A lista dos 952 aposentados oriundos da Secretaria da Educação (SEC) que não compareceram para o recadastramento junto à Previdência Estadual pode ser acessada no Portal do Servidor. A falta de regularização de dados cadastrais junto à Previdência Estadual provocou … Continuar lendo

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